ANDRE SILVA ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 18.235,91

Autor

IMPRESSORA BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Reu:

ELTON BENINI· CPF 020.***.***-57

Reu:

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Reu:

LUCIANA NEVES MULLER ODY· CPF 992.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 18.235,91

Autor

IMPRESSORA BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Autor:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 18.235,91

Autor

IMPRESSORA BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001990212016821003320241210135340 (10/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ADRIANA QUERES RODRIGUESCPF

GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNACPF

HELDER FERREIRA PINTO SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAESCPF

JULIANA FERNANDES MIGOWSKICPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

Outros

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANA QUERES RODRIGUESCPF

ANDRE COSTA CHAVESCPF

ANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHACPF

BEATRIZ GUERREIRO FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0169577702020819000120250328152115 (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA QUERES RODRIGUES

ANDRE COSTA CHAVES

ANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA

BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARCELO BOSIGNOLICPF

PEDRO SERPA FILHOCPF

JULIANA FERNANDES MIGOWSKICPF

LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Outros

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JULIANA FERNANDES MIGOWSKICPF

LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZACPF

MARCELO BOSIGNOLICPF

PEDRO SERPA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0184283582020819000120250328152249 (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCELO BOSIGNOLI

PEDRO SERPA FILHO

JULIANA FERNANDES MIGOWSKI

LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 922.711,19

Autor

NEIVA REGINA HILBERTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA KIELING DA ROCHA· OAB RS 095056· CPF 013.***.***-09

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

Reu:

LUCIANA NEVES MULLER ODY· CPF 992.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Reu:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 922.711,19

Autor

NEIVA REGINA HILBERTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA KIELING DA ROCHA· OAB RS 095056· CPF 013.***.***-09

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 922.711,19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEIVA REGINA HILBERTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

GABRIELA KIELING DA ROCHA· OAB RS 095056· CPF 013.***.***-09

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015665882019821001920250206133639 (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImpostosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

BRUNO HENRIQUE GONCALVESCPF

EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIROCPF

ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOSCPF

ELLYE KIYOMI ISHIYCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

Outros

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE GONCALVESCPF

EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIROCPF

ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOSCPF

ELLYE KIYOMI ISHIYCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0184168372020819000120250825164906 (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLYE KIYOMI ISHIY

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO

ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS EDMAR DE SOUZA LICURGOCPF

MARCOS VINICIUS FONSECA GONCALVESCPF

RAFAELLY DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA ALVES· OAB RJ 217415· CPF 103.***.***-70

Autor:

RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDMAR DE SOUZA LICURGO

MARCOS VINICIUS FONSECA GONCALVES

RAFAELLY DA SILVA GUIMARAES

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Confirmada (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 17.045,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDIR VARGAS MARTINSCPF

PALMILHAS DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI· CPF 998.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Reu:

LIZANDRO VASEN· OAB RS 090964· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 17.045,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

VALDIR VARGAS MARTINSCPF

Reu

PALMILHAS DO VALE LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Autor:

LIZANDRO VASEN· OAB RS 090964· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 225.528,75

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISPA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

LUCIMARA BLAUTH GUZMANCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

ELTON BENINI· CPF 020.***.***-57

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

LUCIMARA BLAUTH GUZMANCPF

Advogados

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.250.007,43

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL MOURA SILVEIRACPF

PG 40 COMERCIAL ATACADISTA LTDACNPJ

JOSE NALTAIR QUIESACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 327.048,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IMPACTUS CALCADOS LTDA - MECNPJ

ADELAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

CRISTINA BARCELOS· CPF 962.***.***-34

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI· CPF 998.***.***-87

Autor:

LUCIANA NEVES MULLER ODY· CPF 992.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BOLZAN· OAB RS 073568· CPF 991.***.***-91

Reu:

JULIANA PRASS· OAB RS 078301· CPF 829.***.***-91

Reu:

LAURA BOLZAN VARGAS· CPF 045.***.***-97

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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