ANISIO BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO BATISTA

ADAO SOARES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE ITURAMA

Advogados

Autor:

GINOMAR LOURENCO DOS SANTOS· OAB MG 177883

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 422.189,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO NELSON FLORENCO MAIACPF

ITAMAR TEIXEIRA DE REZENDE

MARSHAL DE ISRAEL SEI

MARSHAL DE ISRAEL ZEICPF

WALFREDO GOMES PIEDADECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO DA FONSECA· CPF 068.***.***-91

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Reu:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

COMPORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTICPF

EDUARDO CONSTANTINO ALVESCPF

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Reu:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 482.657,82

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 482.657,82

Autor

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023650-94.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELENY DOS SANTOS PERDIGAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SISBAJUD - BLOQUEIO PARCIAL FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE DA PENHORA PARCIAL NO SISBAJUD O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judic... (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023650-94.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELENY DOS SANTOS PERDIGAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SISBAJUD - BLOQUEIO PARCIAL FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE DA PENHORA PARCIAL NO SISBAJUD O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judic... (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 3.871.191,78

Autor

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 3.871.191,78

Autor

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 60.838,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIORCPF

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

JUNIOR CINE FOTO LTDACPF

Advogados

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Reu:

JULIO CEZAR ALVES RIBEIRO· OAB DF 11672· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 9.482.490,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES

SYLVIO CARLOS DINIZ BORGESCPF

LEONARDO DE CASTRO BORGESCPF

Advogados

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Reu:

ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB DF 288· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 882.152,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 882.152,64

Autor

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 223.227,27

Autor

ANISIO BATISTA MADUREIRACPF

Reu

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Reu:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Outros

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MURILO DE MENEZES ABREUCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

SABRINA CARDOSO BERNARDO· OAB DF 34199· CPF 024.***.***-01

Autor:

BARBARA BENTO MOTA· OAB DF 53757· CPF 032.***.***-80

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 223.227,27

Autor

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MURILO DE MENEZES ABREUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos) (22/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANISIO BATISTA MADUREIRACPF

Reu

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Autor:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Reu:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Provisório (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANISIO BATISTA MADUREIRACPF

Reu

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Autor:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Autor:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Reu:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738062-06.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MURILO DE MENEZES ABREU EXECUTADO: MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO DECISÃO 1 - Ciente do julgamento do AgI nº 0721354-05.2022.8.07.0000, o qual deu parcial provimento para manter a penhora incidente sobre os imóveis ora objeto de execução e a alienação judicial desses bens, determinando que se resguarde o crédito objeto de discussão no processo de improbidade administrativa (id. 269195941). 2 - La... (08/04/2026)

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