Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2002

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 3.640.606,36

Autor

MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA/PRCNPJ

Reu

ILDO DE FREITAS AMARALCPF

NEI DE FREITAS AMARALCPF

ANTONIO CALDASCPF

OLIVO DAMBROSCPF

ANDREIA DE FREITAS AMARAL LEITECPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

JANE CARLA ARAUJO HEMIG· OAB PR 47869· CPF 857.***.***-15

Autor:

ALISON RODRIGO TARTARE· OAB PR 71807· CPF 066.***.***-00

Autor:

GABRIEL CAMBRUZZI· OAB PR 52797· CPF 030.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO TESSEROLI DE SIQUEIRA· OAB PR 14555· CPF 462.***.***-53

Reu:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 17507· CPF 454.***.***-25

Reu:

MARIA APARECIDA PEDROZO DA FONSECA· CPF 047.***.***-02

Reu:

EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO· OAB PR 45755· CPF 052.***.***-94

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

HELIO ZANATTACPF

BEATRIZ TERESINHA ZANATTACPF

Outros

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 073461

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190301/TO (2024/0487275-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: SÉRGIO PEREIRA DA ROCHA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CALDAS - GO003903 RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS - GO016650 ROGERIO BARROS DE ALMEIDA - GO031812 RECORRIDO: HELIO ZANATTA RECORRIDO: BEATRIZ TERESINHA ZANATTA ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA - DF057552 THIAGO SEABRA ANDRADE - DF073461 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

HELIO ZANATTACPF

BEATRIZ TERESINHA ZANATTACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Reu:

THIAGO SEABRA ANDRADE· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 64.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DA SILVA CALDASCPF

Reu

ROSEMARY FARIA DA SILVA CASSIANOCPF

ANTONIO CASSIANO DA CUNHACPF

OROTILDES RODOVALHO ZUCHETTICPF

MAIS QUE BURGUER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Reu:

WINDER OLIVEIRA GARCIA· CPF 025.***.***-11

Reu:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· CPF 700.***.***-93

Reu:

JULIANO GLAUCO ALVARENGA CORREIA· CPF 005.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENEDITO DA SILVA CALDAS (AGRAVANTE)

2. AUREA SALVADOR DE MEDEIROS CALDAS (AGRAVANTE)

Reu

3. ROSEMARY FARIA DA SILVA CASSIANO (AGRAVADO)

4. ANTONIO CASSIANO DA CUNHA (AGRAVADO)

5. OROTILDES RODOVALHO ZUCHETTI (AGRAVADO)

6. MAIS QUE BURGUER LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Autor:

TIAGO BELÉM CALDAS· OAB GO 028443

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

Autor:

JULIANO GLAUCO ALVARENGA CORREIA· OAB GO 049522

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Reu:

TIAGO BELÉM CALDAS· OAB GO 028443

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

Reu:

JULIANO GLAUCO ALVARENGA CORREIA· OAB GO 049522

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

GUNTZEL E PENZ LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Autor:

THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA· OAB GO 069331· CPF 044.***.***-41

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JOTAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Outros

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA· OAB GO 069331· CPF 044.***.***-41

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 034518

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JOTAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Autor:

THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA· OAB GO 069331· CPF 044.***.***-41

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Reu

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

MELISSA DE ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 56536

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA· OAB GO 57900· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA· OAB GO 57900· CPF 028.***.***-92

Reu:

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO· OAB GO 43874· CPF 840.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5746188-71.2022.8.09.0051. Natureza: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Polo ativo: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CPF/CNPJ n. 33.337.122/0001-27. Polo passivo: COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOTAS LTDA (REP. LEGAL AGUINALDO JOS... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.950.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD OIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGADO)

3. AM/PM COMESTÍVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 36.325,94

Autor

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Outros

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 066406

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

AM/PM COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 146798/2026 - AgInt (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD OIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGADO)

3. AM/PM COMBUSTÍVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.950.000,00

Último movimento: (Por 365 dias) (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYANNE TEIXEIRA LACERDA CAMPOSCPF

RODRIGO COSTA FEITOSACPF

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

THAYANNE TEIXEIRA LACERDA CAMPOSCPF

RODRIGO COSTA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 212946/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD OIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (AGRAVANTE)

4. THAYANNE TEIXEIRA LACERDA CAMPOS (INTERESSADO)

5. RODRIGO COSTA FEITOSA (INTERESSADO)

Reu

2. IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A (AGRAVADO)

3. AM/PM COMESTÍVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA· OAB GO 13924

Autor:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA· OAB GO 13924

Reu:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO MACHADO CALDASCPF

LUCIANO MACHADO CALDASCPF

DELZA MACHADO CALDAS WANDERLEYCPF

MARIA TEREZA MACHADO CALDASCPF

WALDEMAR CALDAS FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 041952· CPF 733.***.***-34

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 019535· CPF 876.***.***-20

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MACHADO CALDASCPF

DELZA MACHADO CALDAS WANDERLEYCPF

WALDEMAR CALDAS FILHOCPF

ALVARO MACHADO CALDASCPF

MARIA TEREZA MACHADO CALDASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALVARO MACHADO CALDASCPF

LUCIANO MACHADO CALDASCPF

MARIA TEREZA MACHADO CALDASCPF

DELZA MACHADO CALDAS WANDERLEYCPF

WALDEMAR CALDAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 019535· CPF 876.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 001942· CPF 207.***.***-20

Autor:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 041952· CPF 733.***.***-34

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MACHADO CALDASCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/09/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO MACHADO CALDAS (AGRAVANTE)

2. DELZA MACHADO CALDAS WANDERLEY (AGRAVANTE)

3. WALDEMAR CALDAS FILHO (AGRAVANTE)

4. ÁLVARO MACHADO CALDAS (AGRAVANTE)

5. MARIA TEREZA MACHADO CALDAS (AGRAVANTE)

Reu

6. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 019535· CPF 876.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

Autor:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 041952· CPF 733.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

Reu:

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 019535· CPF 876.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

Reu:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 041952· CPF 733.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTROS

Outros

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

ALONSO MARTINS WENCESLAU NETO· OAB GO 037977

CEJANA PIRES GUIMARÃES· OAB GO 020808

BRUNO PIRES GUIMARÃES· OAB GO 024293

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

Reu

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCIDES INACIO DE FREITAS (EMBARGANTE)

10. MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A (INTERESSADO)

2. MARIA JOSÉ CARDOSO DE FREITAS (EMBARGANTE)

6. MARCO ANTÔNIO CALDAS (INTERESSADO)

7. RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

3. ALCIDES INACIO DE FREITAS (EMBARGADO)

4. MARIA JOSÉ CARDOSO DE FREITAS (EMBARGADO)

5. LAURO LOMEU DE CASTRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

Autor:

CEJANA PIRES GUIMARÃES· OAB GO 020808

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

Autor:

AMÁRIO CARDOSO DA SILVA· OAB GO 021456

Autor:

CINTHIA REGINA DE ALENCAR· OAB GO 018560

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

Reu:

CEJANA PIRES GUIMARÃES· OAB GO 020808

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

Reu:

AMÁRIO CARDOSO DA SILVA· OAB GO 021456

Reu:

CINTHIA REGINA DE ALENCAR· OAB GO 018560

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal