ANTONIO MARCOS ALMEIDA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO ALVES FERNANDES

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA SANTOS

JOCELIO RODRIGUES PONTES

Advogados

Reu:

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 9688· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELIO RODRIGUES PONTES

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA SANTOS

PAULO ALVES FERNANDES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ELVIRA ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Autor:

MAXLENON SOUSA NASCIMENTO· OAB BA 69416· CPF 060.***.***-25

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELVIRA ALMEIDA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELVIRA ALMEIDA DE JESUSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

MAXLENON SOUSA NASCIMENTO· OAB BA 69416· CPF 060.***.***-25

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0357917-2) (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ELVIRA ALMEIDA DE JESUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES

Autor:

MAXLENON SOUSA NASCIMENTO· OAB BA 69416· CPF 060.***.***-25

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES

Reu:

MAXLENON SOUSA NASCIMENTO· OAB BA 69416· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3109011/BA (2025/0357917-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ELVIRA ALMEIDA DE JESUS ADVOGADOS: WERLEY NOGUEIRA DE MENESES - BA069535 ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA - BA071261 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ELVIRA ALMEIDA DE JESUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES

Autor:

MAXLENON SOUSA NASCIMENTO· OAB BA 69416· CPF 060.***.***-25

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES

Reu:

MAXLENON SOUSA NASCIMENTO· OAB BA 69416· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3109011/BA (2025/0357917-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ELVIRA ALMEIDA DE JESUS ADVOGADOS: WERLEY NOGUEIRA DE MENESES - BA069535 ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA - BA071261 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 46.583,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Luciana Barbosa Dos Santos Advogado: Antonio Marcos Santos Almeida (OAB:BA71261) Advogado: Maxlenon Sousa Nascimento (OAB:BA69416) Interessado: Raimunda Barbosa Dos Santos Advogado: Antonio Marcos Santos Almeida (OAB:BA71261) Advogado: Maxlenon Sousa Nascimento (OAB:BA69416) Interessado: Banco Agibank S.a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 46.583,00

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA BARBOSA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

MAXLENON SOUSA NASCIMENTO· OAB BA 69416· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VALENTINA CLAUDINO MENDONCACPF

PALOMA NASCIMENTO MENDONCACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VALENTINA CLAUDINO MENDONCACPF

PALOMA NASCIMENTO MENDONCACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA

PALOMA NASCIMENTO MENDONCACPF

V. C. M.

WERLEY NOGUEIRA DE MENESESCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA

PALOMA NASCIMENTO MENDONCACPF

V. C. M.

WERLEY NOGUEIRA DE MENESESCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDúvida

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ITABUNA

Reu

MILA CANDIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDúvida

Anulação do Registro de CasamentoDúvida

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ITABUNA

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA

MILA CANDIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO BATISTA MATOSCPF

Reu

GENILVA DE JESUS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Autor:

BLENDON ARAUJO MENDONCA· OAB BA 69508· CPF 065.***.***-20

Autor:

JORGE ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 14569· CPF 192.***.***-68

Autor:

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA· OAB BA 34053· CPF 039.***.***-18

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

BLENDON ARAUJO MENDONCA· OAB BA 69508· CPF 065.***.***-20

Reu:

JORGE ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 14569· CPF 192.***.***-68

Reu:

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA· OAB BA 34053· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 6.337,99

Autor

IAMINE SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 6.337,99

Autor

IAMINE SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.ACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IAMINE SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000513-91.2023.8.05.0038. Recorrente: Iamine Santos Rodrigues Advogado: Werley Nogueira De Meneses (OAB:BA69535) Advogado: Antonio Marcos Santos Almeida (OAB:BA71261) Recorrido: Super 25 Comercio Eletronico De Oculos E Acessorios S.a Advogado: Walter Basilio Bacco Junior (OAB:SP163524) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Públi... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IAMINE SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Autor:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

WERLEY NOGUEIRA DE MENESES· OAB BA 69535· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000513-91.2023.8.05.0038. Recorrente: Iamine Santos Rodrigues Advogado: Werley Nogueira De Meneses (OAB:BA69535) Advogado: Antonio Marcos Santos Almeida (OAB:BA71261) Recorrido: Super 25 Comercio Eletronico De Oculos E Acessorios S.a Advogado: Walter Basilio Bacco Junior (OAB:SP163524) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Públi... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA LAIS ALMEIDA DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA

Reu

MARIA D AJUDA MARINHO CARMO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.776,67

Autor

JOANA ESTEFANI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 71261· CPF 072.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 (02/02/2025)

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