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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

240 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 69.572,95

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA MADRUGA CARRILHO em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 69.572,95

Autor

SOCIAL - SOCIEDADE IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDACNPJ

SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

ANGELA MARIA BRITO MACHADO

Reu:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 69.572,95

Autor

SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECPF

SOCIAL - SOCIEDADE IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDACNPJ

GABRIELLY LOPES COUTINHOCPF

ANA LUCIA LOPES COUTINHOCPF

ANTONIO MEDEIROS COUTINHOCPF

Reu

GABRIELLY LOPES COUTINHOCPF

ANA LUCIA LOPES COUTINHOCPF

ANTONIO MEDEIROS COUTINHOCPF

SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECPF

SOCIAL - SOCIEDADE IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Reu:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHOCPF

Reu

MARINA MADRUGA CARRILHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

ANGELA MARIA BRITO MACHADO· OAB RN 10057· CPF 444.***.***-91

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Reu:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO MEDEIROS COUTINHO e outros (2) Requerido: SOCIAL - SOCIEDADE IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA e outros D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0801633-37.2020.8.20.5124 Vistos etc. 1 - Compulsando com mais vagar a petição id 165854043, verifico que data de 22/05/2023, lançada equivocadamente neste momento processual por alguma inconsistênci... (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHOCPF

Reu

MARINA MADRUGA CARRILHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

ANGELA MARIA BRITO MACHADO· OAB RN 10057· CPF 444.***.***-91

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Reu:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO MEDEIROS COUTINHOCPF

GABRIELLY LOPES COUTINHOCPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIELLY LOPES COUTINHOCPF

ANTONIO MEDEIROS COUTINHOCPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO em 07/08/2025 23:59 (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ANDRADE LITAIFF· CPF 034.***.***-31

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 062933· CPF 083.***.***-37

Reu:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 022135· CPF 022.***.***-36

Reu:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 004061· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 7.038,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO XAVIERCPF

MARCIA DE LIMA XAVIERCPF

SANDRA DE LIMACPF

ARISTIDES DE LIMACPF

LEONIR DE BRIDA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

MARINA NOVETTI VELOSO· CPF 014.***.***-41

Reu:

SONIA DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 7.038,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

LEONIR DE BRIDA DE LIMACPF

ARISTIDES DE LIMACPF

SANDRA DE LIMACPF

MARCIA DE LIMA XAVIERCPF

ANTONIO XAVIERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO XAVIER (AGRAVADO)

3. MARCIA DE LIMA XAVIER (AGRAVADO)

4. SANDRA DE LIMA (AGRAVADO)

5. ARISTIDES DE LIMA (AGRAVADO)

6. LEONIR DEBRIDA DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 073713· CPF 059.***.***-14

Autor:

JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO· OAB DF 075270

Autor:

SONIA DE LIMA· OAB MT 020041

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA CORDEIRO· OAB DF 071197

Autor:

MARINA NOVETTI VELOSO· OAB DF 054705· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 073713· CPF 059.***.***-14

Reu:

JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO· OAB DF 075270

Reu:

SONIA DE LIMA· OAB MT 020041

Reu:

MAYARA SOUZA DA SILVA CORDEIRO· OAB DF 071197

Reu:

MARINA NOVETTI VELOSO· OAB DF 054705· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 256.779,62

Autor

RBR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.CNPJ

RAFAEL NARDUZZI BORLENGHI RUASCPF

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FAGUNDES LEITAO· OAB SP 386542· CPF 994.***.***-49

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308

Outros

PIQUET CARNEIRO MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS· OAB DF 019892

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RBR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.CNPJ

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

Autor:

CAROLINA FAGUNDES LEITAO· OAB SP 386542· CPF 994.***.***-49

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Reu:

PIQUET CARNEIRO MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RBR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.CNPJ

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FAGUNDES LEITAO· OAB SP 386542· CPF 994.***.***-49

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO

Reu:

PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 256.779,62

Autor

RBR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.CNPJ

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 256.779,62

Autor

RBR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.CNPJ

RAFAEL NARDUZZI BORLENGHI RUASCPF

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FAGUNDES LEITAO· OAB SP 386542· CPF 994.***.***-49

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 27.607,06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL DE SOUSA DEMETRIUKCPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 008767· CPF 816.***.***-15

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO· CPF 044.***.***-42

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA CORDEIRO· CPF 045.***.***-61

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 073713· CPF 059.***.***-14

Reu:

RICARDO ROBERTO DALMAGRO· CPF 473.***.***-15

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 012758· CPF 931.***.***-53

Reu:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 015469· CPF 012.***.***-47

Reu:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 028603· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 27.607,06

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL DE SOUSA DEMETRIUKCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 008767· CPF 816.***.***-15

Reu:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 015469· CPF 012.***.***-47

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 012758· CPF 931.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 028603· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE SOUSA DEMETRIUKCPF

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 37.204,03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

MOISES LASTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 37.204,03

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

MOISES LASTACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 073713· CPF 059.***.***-14

Autor:

EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES· OAB DF 073604· CPF 028.***.***-04

Autor:

JULIANA ANDRADE LITAIFF· CPF 034.***.***-31

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 004427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 012113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 9.230,35

Autor

OTP S.A.CNPJ

PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

RAFAEL WILSMANNCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 008767· CPF 816.***.***-15

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· CPF 881.***.***-91

Outros

VITOR HUGO BIFON· OAB MT 029529

AYESKA BIFON· OAB MT 024657· CPF 047.***.***-67

LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA· OAB MT 008196

EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES· OAB DF 073604· CPF 028.***.***-04

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 073713· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL WILSMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 93.402,06

Autor

RAFAEL WILSMANNCPF

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

OTP S.A.CNPJ

RAFAEL WILSMANNCPF

Advogados

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· CPF 881.***.***-91

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 008767· CPF 816.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES· OAB DF 073604· CPF 028.***.***-04

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 008767· CPF 816.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· CPF 881.***.***-91

Reu:

AYESKA BIFON· OAB MT 024657· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/ACNPJ

Reu

MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO

Outros

JULIANA ANDRADE LITAIFF· OAB DF 044123· CPF 034.***.***-31

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 025341

ARTHUR LIMA GUEDES· OAB DF 018073· CPF 688.***.***-59

GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO· OAB DF 004110

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0385084332023300000020250318154901 (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso em Mandado de Segurança

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.022,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 17.376,00

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS

Autor:

JULIANA ANDRADE LITAIFF· CPF 034.***.***-31

Autor:

JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO· CPF 044.***.***-42

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA CORDEIRO· CPF 045.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 17.376,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JULIANA ANDRADE LITAIFF· CPF 034.***.***-31

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2026)

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