Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 55.034,79

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CNPJ

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DA SILVA SANTOSCPF

Reu

RAIANA CARDOSO BRICIO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

MICHAEL DOS REIS SANTOS· OAB PA 30931· CPF 735.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PA 15229· CPF 696.***.***-04

Reu:

LILIAN LIMA RIBEIRO· OAB PA 22488· CPF 581.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE GAMA· OAB PA 21504· CPF 752.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 433.163,59

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 3.355.240,37

Autor

UNIAOPROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 651.000,00

Autor

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA FERRAO MARTINS

MANOEL PERES DA SILVA CASTROCPF

MANOEL DA CONCEICAO FERREIRA TRINDADECPF

JEFERSON TRINDADE COSTACPF

WAGNER VALADARES FERREIRACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Autor:

LUIZA GAUGLITZ TANAKA· OAB SP 481633· CPF 479.***.***-71

Reu:

HALLAN REIS ANTONIO JOSE· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Juntada de Alvará (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 651.000,00

Autor

2 VARA FEDERAL SECAO JUDICIARIA DO PARA

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CNPJ

Reu

DEMAIS INTEGRANTES DAS TENETEHARA INADA TYW DE TOME-ACU

DEMAIS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES INDIGENAS TURIWARA DO BRACO GRANDE

MARIA RAIMUNDA SOUZA TEMBE

EDVALDO SANTOS DE SOUZA

PAULO NAILZO POMPEU PORTILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CNPJ

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

Advogados

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

Reu:

CAROLINA MEDEIROS COELHO· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 4.931,04

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MORAES VAZ· OAB PA 5773· CPF 043.***.***-72

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Autor:

BRUNO GONCALVES DE LIMA· CPF 152.***.***-88

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO RURAL EXTRATIVISTA DAS FAMILIAS TRADICIONAIS DA COMUNIDADE SAO SEBASTIAO DE BURAJUBACNPJ

MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVACPF

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Autor:

HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 2746· CPF 064.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 756.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0807603-41.2016.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do art... (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 756.250,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL F. ROLO

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Reu:

MARIANA CANCADO CAVALIERI· OAB MG 163429· CPF 065.***.***-74

Reu:

LUCAS DE SOUZA PRATES· CPF 117.***.***-33

Reu:

SOFIA AYRES DA CUNHA· CPF 110.***.***-19

Reu:

THALES FELLIPE CARVALHO DE SOUZA· CPF 121.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 756.250,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CPF

Advogados

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalRecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SOFIA AYRES DA CUNHA· OAB MG 230876· CPF 110.***.***-19

Autor:

MARINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 217620· CPF 116.***.***-86

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Autor:

LUCAS DE SOUZA PRATES· OAB MG 222529

Autor:

RAFAEL F. ROLO

+ outros advogados do autor

Reu:

SOFIA AYRES DA CUNHA· OAB MG 230876· CPF 110.***.***-19

Reu:

MARINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 217620· CPF 116.***.***-86

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Reu:

LUCAS DE SOUZA PRATES· OAB MG 222529

Reu:

RAFAEL F. ROLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2959536/PA (2025/0211384-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: RAFAEL F. ROLO AGRAVADO: ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. ADVOGADOS: MARIANA CANCADO CAVALIERI - MG163429 MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO - MG130790 THALES FELLIPE CARVALHO DE SOUZA - MG193180 GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA - MG209034 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 LUCAS DE SOUZA PRATES - MG222529 SOFIA AYRES DA CUNHA - MG230876 Vista à(s) parte(... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SOFIA AYRES DA CUNHA· OAB MG 230876· CPF 110.***.***-19

Autor:

MARINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 217620· CPF 116.***.***-86

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Autor:

LUCAS DE SOUZA PRATES· OAB MG 222529

Autor:

RAFAEL F. ROLO

+ outros advogados do autor

Reu:

SOFIA AYRES DA CUNHA· OAB MG 230876· CPF 110.***.***-19

Reu:

MARINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 217620· CPF 116.***.***-86

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Reu:

LUCAS DE SOUZA PRATES· OAB MG 222529

Reu:

RAFAEL F. ROLO

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal