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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 773.421,09

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

ASSOC DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA OLIVEIRA· OAB RJ 85086· CPF 029.***.***-71

Autor:

MARCIA MARIA FADEL JANOT DE MATTOS· OAB RJ 1026· CPF 440.***.***-20

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 248.000,00

Autor

ASSOC DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Reu

EDIR MARCOS MENDONCACPF

Outros

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

MARCO AURELIO GOMES COSTA· OAB PB 3597· CPF 025.***.***-49

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024. (04/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 248.000,00

Autor

ASSOC DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Reu

EDIR MARCOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GOMES COSTA· OAB PB 3597· CPF 025.***.***-49

Autor:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.158.394,09

Autor

FRANCISCO RONALDO EUFLAUZINO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOC DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA· OAB PB 295012· CPF 271.***.***-75

Autor:

MAUDIVAN PEREIRA DANTAS· OAB PB 12461· CPF 019.***.***-05

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO GOMES COSTA· OAB PB 3597· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (08/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAMYRES TAMULLA CAVALCANTE PALITOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB DF 036869· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

THAMYRES TAMULLA CAVALCANTE PALITOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

THAMYRES TAMULLA CAVALCANTE PALITOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· CPF 840.***.***-72

Reu:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

THAMYRES TAMULLA CAVALCANTE PALITOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB DF 036869· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

VICTORIA GEORGIA DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (17/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

VICTORIA GEORGIA DA SILVA BRITOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 30/01/2026 23:59. (08/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTORIA GEORGIA DA SILVA BRITOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTORIA GEORGIA DA SILVA BRITOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA GALVAN TOKUOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 017778· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2164962/PB (2024/0311533-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ RECORRIDO: BIANCA GALVAN TOKUO ADVOGADO: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB017778 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ

Reu

BIANCA GALVAN TOKUOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (24/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA GALVAN TOKUOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 017778· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

RemoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (RECORRENTE)

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (RECORRENTE)

Reu

3. BIANCA GALVAN TOKUO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 017778· CPF 010.***.***-23

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 017778· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 7.093,25

Autor

MARIA LUIZA SOUZA LIMACPF

MABELLE LE TOHICCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 009835· CPF 035.***.***-84

Autor:

MABELLE LE TOHIC· CPF 886.***.***-68

Outros

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 019384· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 7.093,25

Autor

MARIA LUIZA SOUZA LIMACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 38.427,23

Autor

AMANDA BELMONT MACEDO BARROSOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2182191/PE (2024/0429794-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECORRIDO: AMANDA BELMONT MACEDO BARROSO DECISÃO Homologo a desistência do Recurso Especial interposto nos presentes autos por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN (14/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 38.427,23

Autor

AMANDA BELMONT MACEDO BARROSOCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 235167/2026 - EDcl no AgInt no (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 38.427,23

Autor

AMANDA BELMONT MACEDO BARROSOCPF

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

AMANDA BELMONT MACEDO BARROSOCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

FiesRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMANDA BELMONT MACEDO BARROSO (EMBARGANTE)

Reu

2. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 28412· CPF 095.***.***-55

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 28412· CPF 095.***.***-55

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 47.103,03

Autor

MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA GOMES· OAB PB 018059· CPF 876.***.***-20

Autor:

HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS· OAB PB 018058· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 47.103,03

Autor

MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA GOMES· OAB PB 018059· CPF 876.***.***-20

Autor:

HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS· OAB PB 018058· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (09/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 47.103,03

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DE MIRANDA GOMES· OAB PB 018059· CPF 876.***.***-20

Reu:

HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS· OAB PB 018058· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Expedição de Ofício nº 013577/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária EM MÍDIA (23/09/2015)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 47.103,03

Autor

MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA GOMES· OAB PB 018059· CPF 876.***.***-20

Autor:

HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS· OAB PB 018058· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 4.173.151,09

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Reu

ANA MARIA DE SOUZA MARTINS FARIASCPF

BENEDITO SANTANA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ANTONIO CABRAL DOS SANTOSCPF

HELOISA MULLERCPF

JAIR SILVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR· OAB PB 003045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 4.173.151,09

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Reu

ANA MARIA DE SOUZA MARTINS FARIASCPF

BENEDITO SANTANA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ANTONIO CABRAL DOS SANTOSCPF

HELOISA MULLERCPF

JAIR SILVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR· OAB PB 003045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Publicado Certidão em 05/02/2026. (05/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 4.173.151,09

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACPF

Reu

ANA MARIA DE SOUZA MARTINS FARIASCPF

BENEDITO SANTANA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ANTONIO CABRAL DOS SANTOSCPF

HELOISA MULLERCPF

JAIR SILVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806854632021405000020250415102744 (15/04/2025)

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