AURELIO TAVARES — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 174.903,48

Autor

RENATA THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

MARLY FERREIRA TAVARESCPF

Reu

ESA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

ERNESTO DOS SANTOS ANDRADECPF

ELISABETH LEAL DA COSTA ANDRADECPF

Reu

MARLY FERREIRA TAVARESCPF

CELSO AURELIO TAVARESCPF

RENATA THEOPHILO FERREIRACPF

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

Reu:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARLY FERREIRA TAVARESCPF

CELSO AURELIO TAVARESCPF

RENATA THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 174.903,48

Autor

RENATA THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

MARLY FERREIRA TAVARESCPF

CELSO AURELIO TAVARESCPF

Reu

ESA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

Autor:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· CPF 341.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MARLY FERREIRA TAVARES

RENATA THEOPHILO FERREIRA

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

Reu

ESA GESTãO DE NEGóCIOS

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Autor:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· OAB SP 296255· CPF 341.***.***-94

Autor:

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Reu:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· OAB SP 296255· CPF 341.***.***-94

Reu:

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1054565-34.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Marly Ferreira Tavares - - Renata Theophilo Ferreira - - Rogério Theophilo Ferreira - - Ricardo Theophilo Ferreira - ESA Gestão de Negócios - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento número 2176977-02.2026.8.26.0000. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove a parte agravante eventu... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOAO BATISTA FONTELES, MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA, MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO, JOSE MARCELO FARIAS, LUIS EDSON CORREA SALES, WILMA MARIA COELHO VIANA, LUCIANO GIRAO SALES, EVELINE MENDONCA PEREIRA, VANIA MARIA VIANA LEITE, NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA CASTELAR DE QUEIROZ, JOAO PEREIRA MARTINS NETO, PAULO SIDINEY FARIAS, EDNA FERREIRA DOS SANTOS, LISE MARIA NOVAES ELEUTERIO, EDIPO SOARES CAVALCANTE,... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO BATISTA FONTELES

MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA

MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO

JOSE MARCELO FARIAS

LUIS EDSON CORREA SALES

+ 126 outros

Advogados

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AILA MARIA LEITE PEREIRACPF

AMADEU FERREIRA GOMES FILHO

ANA CLAUDIA SIQUEIRA SANTOS

ANA DAURIA DE OLIVEIRACPF

ANA MAIRA SOUTO DA SILVA

+ 126 outros

Advogados

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Autor:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0564584-77.2000.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: JOAO BATISTA FONTELES, MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA, MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO, JOSE MARCELO FARIAS, LUIS EDSON CORREA SALES, WILMA MARIA COELHO VIANA, LUCIANO GIRAO SALES, EVELINE MENDONCA PEREIRA, VANIA MARIA VIANA LEITE, NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA CASTELAR DE QUEIROZ, JOAO PEREIRA MARTINS NETO, PAULO SIDINEY FARIAS, EDNA FERREIRA DO... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AILA MARIA LEITE PEREIRACPF

AMADEU FERREIRA GOMES FILHO

ANA CLAUDIA SIQUEIRA SANTOS

ANA DAURIA DE OLIVEIRACPF

ANA MAIRA SOUTO DA SILVA

+ 126 outros

Advogados

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Autor:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0564584-77.2000.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: JOAO BATISTA FONTELES, MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA, MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO, JOSE MARCELO FARIAS, LUIS EDSON CORREA SALES, WILMA MARIA COELHO VIANA, LUCIANO GIRAO SALES, EVELINE MENDONCA PEREIRA, VANIA MARIA VIANA LEITE, NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA CASTELAR DE QUEIROZ, JOAO PEREIRA MARTINS NETO, PAULO SIDINEY FARIAS, EDNA FERREIRA DO... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 967.768,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0155541-20.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 967.768,66

Autor

J MACEDO S/ACPF

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARáCNPJ

J MACEDO S/ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· OAB CE 22128· CPF 668.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

FELIPE LIMA MACEDO COELHO· OAB CE 39813· CPF 067.***.***-70

Autor:

IGOR ALVES AZEVEDO· OAB CE 38665· CPF 056.***.***-70

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA LEA FERNANDES RODRIGUES SILVA AGUIAR· OAB CE 31436· CPF 019.***.***-89

Autor:

VICTOR VALENCA MAIA· OAB CE 38700· CPF 062.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· OAB CE 22128· CPF 668.***.***-34

Autor:

FELIPE LIMA MACEDO COELHO· OAB CE 39813· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA LEA FERNANDES RODRIGUES SILVA AGUIAR· OAB CE 31436· CPF 019.***.***-89

Reu:

VICTOR VALENCA MAIA· OAB CE 38700· CPF 062.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· OAB CE 22128· CPF 668.***.***-34

Reu:

FELIPE LIMA MACEDO COELHO· OAB CE 39813· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA LEA FERNANDES RODRIGUES SILVA AGUIAR· OAB CE 31436· CPF 019.***.***-89

Autor:

VICTOR VALENCA MAIA· OAB CE 38700· CPF 062.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· OAB CE 22128· CPF 668.***.***-34

Autor:

FELIPE LIMA MACEDO COELHO· OAB CE 39813· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA LEA FERNANDES RODRIGUES SILVA AGUIAR· OAB CE 31436· CPF 019.***.***-89

Reu:

VICTOR VALENCA MAIA· OAB CE 38700· CPF 062.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· OAB CE 22128· CPF 668.***.***-34

Reu:

FELIPE LIMA MACEDO COELHO· OAB CE 39813· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0155541-20.2019.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: J MACEDO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA embargante: (i) omissão na análise da natureza extrafiscal do benefício fiscal; (ii) contradição entre anular autuação por ausência de prejuízo e majorar honorários onerando o erário; e (iii) obscuridade na fixação do percentual de honorários advocatícios. III. Razões de decidir 3. O acórdão embargado analisou adequadamente todas as qu... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 226.739,34

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Autor:

LARISSA THOMAZ MACHADO· OAB RJ 243377

Reu:

ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO· OAB CE 24020· CPF 026.***.***-08

Reu:

KELINE JOSUE MAGALHAES· OAB CE 30265· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183602571 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.273,75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.273,75

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FLEX WIND - INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE ENERGIA EOLICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES

Reu

2. FLEX WIND - INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE ENERGIA EOLICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Autor:

PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 14124· CPF 456.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Reu:

PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 14124· CPF 456.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0209150-44.2021.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: FLEX WIND - INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE ENERGIA EOLICA LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manif... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES

Reu

2. FLEX WIND - INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE ENERGIA EOLICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Autor:

PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 14124· CPF 456.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES

Reu:

PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 14124· CPF 456.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0209150-44.2021.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: FLEX WIND - INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE ENERGIA EOLICA LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manif... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/1994

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 80.000.000,00

Autor

HERMOGENES NOGUEIRA MAIA, REP. PELA INVENTARIANTE MARIA IRANI MAIA PEREIRA

ESPOLIO DE HERMOGENES NOGUEIRA MAIA, REP. PELA INVENTARIANTE MARIA IRANI MAIA PEREIRA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MÁRIO CÉSAR FARIAS CHAVES· OAB CE 40198· CPF 608.***.***-13

NARLLYANE FERREIRA GUEDES· OAB CE 43219

JOSE CESAR DE AQUINO OLIVEIRA· OAB CE 9550· CPF 245.***.***-72

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

FLAVIA FLORENCIO RAMALHO BATISTA RODRIGUES· OAB CE 12741

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 693.822,87

Autor

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CANADA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDACPF

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· OAB CE 27518· CPF 600.***.***-76

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171056260 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ADERALDO MIRANDACPF

Reu

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· OAB CE 27518· CPF 600.***.***-76

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· OAB CE 27518· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Documento (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal