BARBOSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 172.000,00

Autor

BARBOSA DA SILVACPF

Reu

WAGNER ALVARES DE SOUZACPF

HYDE ALCIDES DE REZENDECPF

ALCENIR MARTINS REZENDECPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

LENIUDA DAVID ROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

NÚBIA CARLA LUIZ MENDES· OAB TO 7001

Reu:

FAGNER RODRIGUES LIMA· OAB MS 21847

Outros

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB SP 273738

Último movimento: Juntada de Ofício (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3537

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3537

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3537

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 172.000,00

Autor

LENIUDA DAVID ROSACPF

LAERCIO MOTA CASTROCPF

ANIBAL PAULA DE SOUZACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3537

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 1.255.532,18

Autor

JOAO BARBOSA DE MELOCPF

Reu

OLIVIA BARBOSA DE MELOCPF

JOSE MARTINS DE MELOCPF

OLIVIA BARBOSA DE MELO - ESPOLIO

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA DE MELO· OAB GO 51796· CPF 172.***.***-20

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

JOSE BARBOSA DE MELO· OAB GO 51796· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE MELO em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BARBOSA DE MORAES FILHO

JOAO BARBOSA DE MELO

JOSE BARBOSA DE MELO

Reu

JOSE MARTINS DE MELO

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA DE MELO· OAB GO 51796· CPF 172.***.***-20

Autor:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Autor:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 3531· CPF 688.***.***-00

Autor:

SILVIA NAVES OLIVEIRA· OAB GO 45449

Reu:

JOSE BARBOSA DE MELO· OAB GO 51796· CPF 172.***.***-20

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 3531· CPF 688.***.***-00

Reu:

SILVIA NAVES OLIVEIRA· OAB GO 45449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES URBANOSCNPJ

FLARES AGUIAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MT 25324· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48954894 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES URBANOSCNPJ

FLARES AGUIAR DA SILVACPF

BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BARBOSA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES URBANOSCNPJ

FLARES AGUIAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MT 25324· CPF 045.***.***-52

Reu:

ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MT 25324· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 315.000,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.CPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Outros

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI· OAB RS 065227

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

FELIPE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI· OAB RS 065227· CPF 000.***.***-65

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 315.000,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.CPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Último movimento: Certidão (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 54.575,08

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Reu

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Reu

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER SILVA BRAGACPF

CARLOS SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 54.575,08

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

CARLOS SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (22/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

3. DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

1. VALTER SILVA BRAGA (AGRAVADO)

2. CARLOS SILVA BRAGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3318891/MS (2026/0292217-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVADO: VALTER SILVA BRAGA AGRAVADO: CARLOS SILVA BRAGA ADVOGADO: VIRGINIA RORATO RUFINO - PR069196 AGRAVANTE: DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTA ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2026. (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GABRIEL LIBERATO LISSARACACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

RAPHAEL BARBOSA MARQUES· OAB MS 015431· CPF 018.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

GABRIEL LIBERATO LISSARACACPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

RAPHAEL BARBOSA MARQUES· OAB MS 015431· CPF 018.***.***-70

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

GABRIEL LIBERATO LISSARACACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

RAPHAEL BARBOSA MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

GABRIEL LIBERATO LISSARACACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

GABRIEL LIBERATO LISSARACACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

RAPHAEL BARBOSA MARQUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

GABRIEL LIBERATO LISSARACACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

RAPHAEL BARBOSA MARQUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GABRIEL LIBERATO LISSARACACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

RAPHAEL BARBOSA MARQUES

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Certidão (21/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LIBERATO LISSARACACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Autor:

RAPHAEL BARBOSA MARQUES· OAB MS 15431· CPF 018.***.***-70

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Reu:

RAPHAEL BARBOSA MARQUES· OAB MS 15431· CPF 018.***.***-70

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 876.987,47

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

MAYKON MARTINS CARVALHOCPF

MAYRA MARTINS CARVALHOCPF

MARIA VIEIRA MARTINSCPF

VIACAO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 009822· CPF 867.***.***-00

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA VIEIRA MARTINSCPF

MAYKON MARTINS CARVALHOCPF

MAYRA MARTINS CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VIEIRA MARTINSCPF

Reu

VIACAO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

MARIA VIEIRA MARTINSCPF

MAYKON MARTINS CARVALHOCPF

MAYRA MARTINS CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA VIEIRA MARTINSCPF

MAYKON MARTINS CARVALHOCPF

MAYRA MARTINS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 009822· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VIEIRA MARTINSCPF

Reu

VIACAO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 009822· CPF 867.***.***-00

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA VIEIRA MARTINSCPF

MAYKON MARTINS CARVALHOCPF

MAYRA MARTINS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 009822· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 314.733,33

Autor

VIACAO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA VIEIRA MARTINSCPF

MAYKON MARTINS CARVALHOCPF

MAYRA MARTINS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 009822· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIEIRA MARTINS

MAYKON MARTINS CARVALHOCPF

MAYRA MARTINS CARVALHO

Reu

VIAçãO SãO FRANCISCO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 9822· CPF 867.***.***-00

Autor:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 9822· CPF 867.***.***-00

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o advogado da parte autora devidamente intimado para indicar a cota bruta do dano moral de cada uma das autoras a ser levantado. (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 53.436,00

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS - AGEREGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

RODRIGO KOEI MARQUES INOUYE

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS - AGEREGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

RODRIGO KOEI MARQUES INOUYE

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS - AGEREGCNPJ

Reu

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Último movimento: Processo Cancelado (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS - AGEREGCNPJ

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS - AGEREGCNPJ

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

RODRIGO KOEI MARQUES INOUYE

Reu:

RODRIGO KOEI MARQUES INOUYE

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 53.436,00

Autor

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS - AGEREGCNPJ

AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CAMPO GRANDE - AGETRANCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

RODRIGO KOEI MARQUES INOUYE

Reu:

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO· CPF 917.***.***-63

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO GUAICURUS SA

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO· OAB MS 17775· CPF 917.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO· OAB MS 17775· CPF 917.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acerca dos valores existentes na subconta (f. 4.136), manifeste-se as partes, prazo de 10 (dez) dias. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 77.367,58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

LINDALVA FRANCA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

LINDALVA FRANCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CLEA RODRIGUES VALADARES· OAB MS 012217· CPF 279.***.***-87

Reu:

REGINA LUCIA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

LINDALVA FRANCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CLEA RODRIGUES VALADARES· OAB MS 012217· CPF 279.***.***-87

Reu:

REGINA LUCIA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDALVA FRANCA DA SILVACPF

JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEA RODRIGUES VALADARES· OAB MS 012217· CPF 279.***.***-87

Autor:

REGINA LUCIA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LINDALVA FRANCA DA SILVACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

LINDALVA FRANCA DA SILVACPF

JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Certidão (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 646.263,90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Autor:

SONALY ARMANDO MENDES· OAB MS 008812· CPF 596.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

SONALY ARMANDO MENDES· OAB MS 008812· CPF 596.***.***-72

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 021454· CPF 045.***.***-00

Reu:

PLINIO JOSE TUDE NAKASHIAN· OAB MS 015393· CPF 711.***.***-15

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA· OAB MS 016331· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDACNPJ

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDACNPJ

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SONALY ARMANDO MENDES

Reu:

PLINIO JOSE TUDE NAKASHIAN· OAB MS 015393· CPF 711.***.***-15

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA· OAB MS 016331· CPF 025.***.***-63

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Reu

AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

PLINIO JOSE TUDE NAKASHIAN· OAB MS 015393· CPF 711.***.***-15

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA· OAB MS 016331· CPF 025.***.***-63

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

SONALY ARMANDO MENDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Reu

AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

PLINIO JOSE TUDE NAKASHIAN· OAB MS 015393· CPF 711.***.***-15

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA· OAB MS 016331· CPF 025.***.***-63

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

SONALY ARMANDO MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Autor:

SONALY ARMANDO MENDES

Reu:

SONALY ARMANDO MENDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Reu

AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

HELENA VIEIRA DE SOUZACPF

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Advogados

Autor:

SONALY ARMANDO MENDES

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

PLINIO JOSE TUDE NAKASHIAN· OAB MS 015393· CPF 711.***.***-15

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA· OAB MS 016331· CPF 025.***.***-63

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

SONALY ARMANDO MENDES

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Certidão (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal