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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J ARRUDA TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Reu

CLEA SOUZA FERNANDESCPF

JOAO ARRUDA DOS SANTOS

LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Autor:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

Autor:

RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

Autor:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

Reu:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Reu:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

Reu:

RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016780-02.2006.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do INTIMAÇÃO Impulsiono os autos para INTIMAR AS PARTES, por intermédio de seus patronos, para que se manifestem acerca do retorno dos autos do 2º Grau, bem como requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 27 de abril de 2026 (assinado eletronicamente) MIRELLA MIRANDA Técnica Judiciária (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Reu

CLEA SOUZA FERNANDESCPF

JOAO ARRUDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Autor:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Autor:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 14249· CPF 604.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

Reu:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Reu:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Reu:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 14249· CPF 604.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012576-12.2006.8.11.0041. REU: JOAO ARRUDA DOS SANTOS, CLEA SOUZA FERNANDES DESCRIÇÃO: VALORES: Custas processuais de distribuição R$ 2.877,44 Custas processuais do recurso R$ 375,89 Custas processuais a pagar R$ 3.253,33 Taxa judiciária de distribuição a pagar R$2.909,80 Total do Funajuris a ser pago, por: RÉU: JOAO ARRUDA DOS SANTOS, CLEA SOUZA FERNANDES, conforme id 137131584 R$6.163,13 Atualizado o valor da causa para fins de custas processuais.... (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/1999

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 5.286,74

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DISTRIBUIDORA DE LIVROS NACIONAL LTDACNPJ

UMBERTO PAULO DE MEDEIROSCPF

JOSE MARIA DE SOUZA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/1999

Distribuição

26/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DISTRIBUIDORA DE LIVROS NACIONAL LTDA

JOSE MARIA DE SOUZA MEDEIROSCPF

UMBERTO PAULO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2001

Distribuição

26/11/2001

Valor

R$ 639.397,50

Autor

UNISYS BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GLICERIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 2685· CPF 639.***.***-49

Autor:

ANDRÉ WILLIAM CHORMIAK· OAB MT 14861· CPF 005.***.***-56

Autor:

NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO· OAB RS 78475· CPF 221.***.***-91

Autor:

TATIANI BRAGAGNOLO· OAB SP 261222· CPF 974.***.***-00

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO· OAB MT 6975· CPF 830.***.***-72

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Reu:

RENATA MONTEIRO DA SILVA GALLO· OAB MT 7019· CPF 695.***.***-72

Reu:

LAURO JOSE DA MATA· OAB MT 3774· CPF 141.***.***-49

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/1999

Distribuição

26/01/1999

Valor

R$ 296.939,69

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

BRECAUTO AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Autor:

IGOR SA GILLE WOLKOFF· CPF 268.***.***-40

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 296.939,69

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

BRECAUTO AUTO PECAS LTDACNPJ

NASSIB AKIL GATTASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/1999

Distribuição

13/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A.

Reu

BRECAUTO AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Documento (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ELAINE GOMES CORDEIROCPF

ADEMIR FERLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Autor:

KEYLA DA SILVA BELIDO· OAB MT 15165· CPF 011.***.***-07

Reu:

ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA· OAB MT 3013· CPF 270.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2003

Distribuição

30/07/2003

Valor

R$ 23.224,28

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 23.224,28

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TALES SALES· OAB MT 20768· CPF 026.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Certidão Processo: 0000026-37.2003.8.11.0090. Intimação - ; Valor causa: R$ 23.224,28; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)/[Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, §4º do Código de Processo Civil bem... (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2003

Distribuição

30/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Documento (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J ARRUDA TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CLEA SOUZA FERNANDESCPF

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· CPF 604.***.***-34

Reu:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

J ARRUDA TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

CLEA SOUZA FERNANDESCPF

Reu

LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

CLEA SOUZA FERNANDESCPF

J ARRUDA TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Autor:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· CPF 604.***.***-34

Reu:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Reu:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· CPF 604.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Reu:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaOposição

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

CLEA SOUZA FERNANDESCPF

Reu

LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Autor:

RENATO GOMES NERY· CPF 111.***.***-10

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· CPF 604.***.***-34

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Reu:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CLEA SOUZA FERNANDESCPF

LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACPF

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACPF

CLEA SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO GOMES NERY· CPF 111.***.***-10

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Autor:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Autor:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· CPF 604.***.***-34

Reu:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Reu:

RENATO GOMES NERY· CPF 111.***.***-10

Reu:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/1999

Distribuição

26/05/1999

Valor

R$ 6.241,33

Autor

SATMA SUL AMERICA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SANEMAT- AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

JOEL NERY BUENO

Advogados

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

DANIELLE BARROS GARCIA· OAB MT 9599· CPF 925.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DIEGO SOUTO MACHADO RIOS· CPF 003.***.***-59

Reu:

EBENEZER SOARES BELIDO· OAB MT 2774· CPF 012.***.***-45

Reu:

DANIELLE BARROS GARCIA· OAB MT 9599· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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