BELLOART DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIDATICOS LT — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2000

Distribuição

28/12/2000

Valor

R$ 13.924,86

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TELESAN DO BRASIL LTCNPJ

ARNALDO BATISTACPF

MARINALVA AMARAL DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ ARIAS P FIGUEIREDO· OAB SP 35056· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 54.523,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNION CARBIDE DO BRASIL S/A.CNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA VIT DE CARVALHO· CPF 256.***.***-97

Reu:

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 15759· CPF 172.***.***-72

Reu:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 4/2023 (01/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 545.230,90

Autor

UNION CARBIDE DO BRASIL S/A.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNION CARBIDE DO BRASIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Reu:

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 15759· CPF 172.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIT DE CARVALHO· CPF 256.***.***-97

Reu:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

UNION CARBIDE DO BRASIL S/A.CPF

Advogados

Reu:

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 15759· CPF 172.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIT DE CARVALHO· OAB SP 132581· CPF 256.***.***-97

Reu:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

UNION CARBIDE DO BRASIL S/A.CPF

Advogados

Reu:

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 15759· CPF 172.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIT DE CARVALHO· OAB SP 132581· CPF 256.***.***-97

Reu:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A APELADO: UNION CARBIDE DO BRASIL S/A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. interpõe Recurso Extraordinário e Recurso Especial contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. A ma... (13/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARINY SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 344789· CPF 372.***.***-77

Reu:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Reu:

EDUARDO BOCCUZZI· OAB SP 105300· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARINY SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 344789· CPF 372.***.***-77

Reu:

EDUARDO BOCCUZZI· OAB SP 105300· CPF 022.***.***-48

Reu:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2005

Distribuição

24/05/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA APPARECIDA MAGALHAES SADDI

ESPOLIO DE JOSE PAULO SADDI

MARIA APARECIDA MAGALHAES SADDICPF

JOSE PAULO SADDICPF

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO SADDI· CPF 045.***.***-25

Autor:

WALDYR SIMOES· CPF 025.***.***-87

Autor:

REGINA HELENA FERREIRA· CPF 065.***.***-01

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

VALDIR ALVES DE ARAUJO· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2025 (3a. Vara) (Galpão JF) (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO SADDICPF

MARIA APARECIDA MAGALHAES SADDICPF

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE PAULO SADDICPF

MARIA APARECIDA MAGALHAES SADDICPF

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· CPF 263.***.***-20

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE PAULO SADDI (EMBARGANTE)

2. MARIA APARECIDA MAGALHAES SADDI (EMBARGANTE)

3. PAULO ROBERTO SADDI (REPRESENTADO POR)

Reu

4. DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARYLIA FORTE BARBOSA· OAB SP 434279· CPF 389.***.***-75

Autor:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Autor:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Autor:

JOSÉ EDUARDO GOMES MANASSERO· OAB SP 178196

+ outros advogados do autor

Reu:

MARYLIA FORTE BARBOSA· OAB SP 434279· CPF 389.***.***-75

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Reu:

JOSÉ EDUARDO GOMES MANASSERO· OAB SP 178196

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 2131695/SP (2022/0148208-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: JOSE PAULO SADDI EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MAGALHAES SADDI REPRESENTADO POR: PAULO ROBERTO SADDI ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN - SP272656 EMBARGADO: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514 CAIO CAMPELLO DE MENEZES - SP174393 GUILHERME ENRIQUE MALO... (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE PAULO SADDI (EMBARGANTE)

2. MARIA APARECIDA MAGALHAES SADDI (EMBARGANTE)

3. PAULO ROBERTO SADDI (REPRESENTADO POR)

Reu

4. DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARYLIA FORTE BARBOSA· OAB SP 434279· CPF 389.***.***-75

Autor:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Autor:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Autor:

JOSÉ EDUARDO GOMES MANASSERO· OAB SP 178196

+ outros advogados do autor

Reu:

MARYLIA FORTE BARBOSA· OAB SP 434279· CPF 389.***.***-75

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Reu:

JOSÉ EDUARDO GOMES MANASSERO· OAB SP 178196

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 2131695/SP (2022/0148208-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: JOSE PAULO SADDI EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MAGALHAES SADDI REPRESENTADO POR: PAULO ROBERTO SADDI ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN - SP272656 EMBARGADO: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514 CAIO CAMPELLO DE MENEZES - SP174393 GUILHERME ENRIQUE MALO... (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 432.429,13

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 81071· CPF 054.***.***-72

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 265/2023 (22/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 432.429,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 81071· CPF 054.***.***-72

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 302012 para fins estatísticos (27/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 7.659.487,43

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 374980· CPF 403.***.***-83

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 7.659.487,43

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Autor:

LETICIA DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 374980· CPF 403.***.***-83

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Reu:

LETICIA DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 374980· CPF 403.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 5.925.577,18

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA WIRZ DE ALBUQUERQUE ARAUJO KLABUNDE· OAB SP 291973· CPF 312.***.***-20

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SP 407245· CPF 425.***.***-07

Autor:

BRUNA PELLEGRINO GENTILE· OAB SP 182381· CPF 255.***.***-11

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 15/2023 (01/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.925.577,18

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA WIRZ DE ALBUQUERQUE ARAUJO KLABUNDE· OAB SP 291973· CPF 312.***.***-20

Reu:

BRUNA PELLEGRINO GENTILE· OAB SP 182381· CPF 255.***.***-11

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SP 407245· CPF 425.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/1996

Distribuição

27/11/1996

Valor

R$ 442.854,07

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

EXTAL ALUMINIO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

CINE PLAST INDUSTRIAL LTDACNPJ

CINEPLAST PLANEJAMENTO DE OBRAS S/C LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Autor:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Autor:

LUCIANA ROCHA SOSA· OAB SP 102681· CPF 086.***.***-31

Autor:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2000

Distribuição

24/10/2000

Valor

R$ 442.854,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EXTAL ALUMINIO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

CINE PLAST INDUSTRIAL LTDACNPJ

CINEPLAST PLANEJAMENTO DE OBRAS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012194060 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (02/08/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção do Crédito TributárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/1996

Distribuição

28/11/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2000

Distribuição

24/10/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 787.669,05

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 787.669,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015033900 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (18/02/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

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FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

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EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

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FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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