Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 290.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS]CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

INGRID LEAL SCHWARZELMULLERCPF

LUCIANO MORAL LOPESCPF

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS]

GUSTAVO AMORIM ARAUJO

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER· OAB BA 29240· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER· OAB BA 29240· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

INGRID LEAL SCHWARZELMULLERCPF

LUCIANO MORAL LOPESCPF

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS]

GUSTAVO AMORIM ARAUJO

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER· OAB BA 29240· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER· OAB BA 29240· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100681-77.2011.8.05.0001. EXEQUENTE: EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS], PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartó... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 58.000,00

Autor

GEORGE CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

DANIELLE ARAUJO MARQUES DOS SANTOS

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS]CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER· OAB BA 29240· CPF 024.***.***-25

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Outros

SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB BA 22571

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRA INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

GEORGE CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

DANIELLE ARAUJO MARQUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AGRA INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

DANIELLE ARAUJO MARQUES DOS SANTOS

GEORGE CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

DANIELLE ARAUJO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE CERQUEIRA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59. (28/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 58.000,00

Autor

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AGRA INCORPORADORA

Reu

GEORGE CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

DANIELLE ARAUJO MARQUES DOS SANTOS

DANIELLE ARAUJO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 58.000,00

Autor

AGRA INCORPORADORA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

DANIELLE ARAUJO MARQUES DOS SANTOS

DANIELLE ARAUJO MARQUES DOS SANTOSCPF

GEORGE CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2023 (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josenice Freitas De Souza Advogado: Rodrigo Regis Gomes (OAB:BA23348) Advogado: Mila Cabral Mendonca (OAB:BA22139) Advogado: Pedro De Mello Cintra (OAB:BA22231) Executado: Bni Baltico Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA4... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENICE FREITAS DE SOUZACPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILA CABRAL MENDONCA· OAB BA 22139· CPF 780.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELENICE DO NASCIMENTO MONTEIRO LUTTIGARDSCPF

CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA LUTTIGARDSCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA LUTTIGARDS em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA LUTTIGARDSCPF

ELENICE DO NASCIMENTO MONTEIRO LUTTIGARDSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alexandre Cruz Vaz Da Silva Advogado: Geraldo Santos De Oliveira (OAB:BA23705) Executado: Bni Baltico Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Terceiro Interessado: Imbui Empreendimentos Ltda. Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Terceiro Interessado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VAR... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE CRUZ VAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Reu:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CRUZ VAZ DA SILVACPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2022 (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LIANE DURAO DE CARVALHOCPF

CESAR MURILO DE MORAES REGO GOMESCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 24387· CPF 812.***.***-00

Autor:

TAMARA LUZ MIRANDA REGO· OAB BA 28286· CPF 821.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cesar Murilo De Moraes Rego Gomes Advogado: Marina Andrade Calmon De Siqueira (OAB:BA24387) Advogado: Tamara Luz Miranda Rego (OAB:BA28286) Interessado: Liane Durao De Carvalho Advogado: Marina Andrade Calmon De Siqueira (OAB:BA24387) Advogado: Tamara Luz Miranda Rego (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0324043-27.2011.8.05.0001 Procedimento... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LIANE DURAO DE CARVALHO GOMES

+ 3 outros

Reu

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

LIANE DURAO DE CARVALHO GOMES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003

Autor:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054

Autor:

MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 24387· CPF 812.***.***-00

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003

Reu:

MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 24387· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022. (24/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 309.700,00

Autor

ANTONIO EDSON DE ANDRADE OLIVEIRACPF

LAZARO GILVAN RODRIGUES DA SILVACPF

KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSOCPF

MARCONDES DIAS BARBOSA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Joao Augusto Cardoso Palacio Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Exequente: Milson Anfilofio Short Filho Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Antonio Carlos Rodrigues De Azevedo Exequente: Marcondes Dias Barbosa Exequente: Keyl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0351582-94.2013.8.05.00... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Reu

ANTONIO EDSON DE ANDRADE OLIVEIRA

LAZARO GILVAN RODRIGUES DA SILVA

KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSO

MARCONDES DIAS BARBOSA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 10/12/2021. (10/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANACPF

MARCUS CARNEIRO SANTANACPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marcus Carneiro Santana Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: Alinne Duarte De Andrade Santana Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: Pdg Realty S/a Empree PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0379926-22.2012.8.05.0001 Procedimento... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANACPF

MARCUS CARNEIRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2024 (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 33.633,36

Autor

ANA DOS SANTOS FERREIRACPF

INACIO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INACIO DE SOUZA FERREIRA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 33.633,36

Autor

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

INACIO DE SOUZA FERREIRACPF

ANA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 33.633,36

Autor

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

INACIO DE SOUZA FERREIRACPF

ANA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS FERREIRA

DIELSON FERNANDES LESSACPF

INACIO DE SOUZA FERREIRA

JOSE MARCELO OLIVEIRA

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS FERREIRA

DIELSON FERNANDES LESSACPF

INACIO DE SOUZA FERREIRA

JOSE MARCELO OLIVEIRA

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA DOS SANTOS FERREIRA, INACIO DE SOUZA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARCELO OLIVEIRA - BA31181, DIELSON FERNANDES LESSA - BA12312Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARCELO OLIVEIRA - BA31181, DIELSON FERNANDES LESSA - BA12312 EXECUTADO: BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - BA34908, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873Advogados d... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOSCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS· OAB BA 41796· CPF 019.***.***-61

Autor:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Lorene Monteiro Calmon De Passos Advogado: Lorene Monteiro Calmon De Passos (OAB:BA41796) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Executado: Bni Baltico Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0531468-48.2016.8.05.0001 Cumprimento... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 88.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Reu:

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2023 (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Reu:

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS

Reu:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 88.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Reu:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

Reu:

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS

Último movimento: Decorrido prazo de IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/04/2023 23:59. (11/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal