CAAPORA RACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 7.218,54

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

POUSADA CAAPORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YURI RAMON DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Outros

YURI RAMON DE ARAUJO· OAB PB 22353

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

MERES BENTO C DE OLIVEIRA

JOSICLEIDE GOMES DE SANTANA

CLEYSON NOVAIS DOS SANTOS

ALAIDE MARIA TRINDADE

+ 16 outros

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

JANIELY MACEDO DE VASCONCELOSCPF

ANA ALINA PEREIRA AURELIANO DA FONSECACPF

ALEXANDRA PESSOA VIEIRA AVELINOCPF

Advogados

Reu:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.308,15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 12.308,15

Autor

DIMITRI SOUTO MOTACPF

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

JOSENI GONCALOCPF

JOAO PAULO DA SILVACPF

SERGIO MAIA GOISCPF

GILVAN SANTANA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.724,00

Autor

JOZIRENE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZIRENE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOZIRENE MARIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAAPORA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o valor da execução está próximo ao teto para fins de expedição de RPV, passo a intimar a parte exequente para se manifestar se renuncia expressamente ao valor excedente ou se mantém o valor ora executado e, consequentemente, requer a expedição da requisição de precatório. OBS: O valor do teto para fins de expedição de RPV Munic... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA CRISTINA DOS SANTOSCPF

LUCITANIA TAVARES DOS SANTOSCPF

LENILDA CORREA DA SILVACPF

JOSINEIDE DE LIMA GONCALVESCPF

IVONETE ALMEIDA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

TADEU COATTI NETO· OAB PB 25704· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TADEU COATTI NETOCPF

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

VERONICA CRISTINA DOS SANTOSCPF

LUCITANIA TAVARES DOS SANTOSCPF

LENILDA CORREA DA SILVACPF

JOSINEIDE DE LIMA GONCALVESCPF

IVONETE ALMEIDA DA SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Alberto Jorge Souto Ferreira em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA. SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). PROCESSO N. 0800367-41.2017.8.15.0021 [Licença-Prêmio]. Trata-se de Ação de Anulação de Ato Administrativo com pedido de tutela de urgência ajuizada por ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ambos dev... (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA. SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). PROCESSO N. 0800367-41.2017.8.15.0021 [Licença-Prêmio]. Trata-se de Ação de Anulação de Ato Administrativo com pedido de tutela de urgência ajuizada por ANDREA CEZAR DE ALMEIDA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ambos dev... (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 18.058,80

Autor

GAMALIEL IRINEU DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERNADETE MARIA DA SILVA DANTASCPF

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

BERNADETE MARIA DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2024)

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