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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

289 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIALCNPJ

Reu

FEDERACAO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANE BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 60837· CPF 065.***.***-59

Autor:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Reu:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIALCNPJ

Reu

FEDERACAO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANE BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 60837· CPF 065.***.***-59

Autor:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Reu:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL

Reu

FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Autor:

LEANE BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 60837· CPF 065.***.***-59

Autor:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Reu:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Reu:

LEANE BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 60837· CPF 065.***.***-59

Reu:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717006-67.2024.8.07.0001. AUTOR: CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL REU: FEDERACAO BRASILIENSE DE FUTEBOL CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para e... (29/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL

Reu

FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Autor:

LEANE BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 60837· CPF 065.***.***-59

Autor:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Reu:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Reu:

LEANE BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 60837· CPF 065.***.***-59

Reu:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.815,20

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESBCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

VALDIR GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Autor:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Reu:

STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO· OAB DF 070844· CPF 012.***.***-21

Outros

NILDON CÉZAR DOS SANTOS· OAB DF 004538· CPF 097.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR GOMES DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NILDON CÉZAR DOS SANTOS· OAB DF 004538· CPF 097.***.***-72

Autor:

STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO· OAB DF 070844· CPF 012.***.***-21

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

VALDIR GOMES DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO· OAB DF 070844· CPF 012.***.***-21

Autor:

NILDON CÉZAR DOS SANTOS· OAB DF 004538· CPF 097.***.***-72

Reu:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 6.506,51

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ILDSON RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 023457· CPF 694.***.***-53

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Outros

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDSON RODRIGUES DUARTECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Reu:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 40.752,07

Autor

ILDSON RODRIGUES DUARTECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 023457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 5.805.601,98

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 025718· CPF 047.***.***-92

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

LEANDRO DOMICIANO GONCALVES· CPF 888.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS· OAB SE 005722· CPF 018.***.***-52

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Outros

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 5.805.601,98

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Autor:

LEANDRO DOMICIANO GONCALVES· CPF 888.***.***-49

Autor:

CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS· OAB SE 005722· CPF 018.***.***-52

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

DANIELE CRISTINE GUILHERME FERREIRA· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 025718· CPF 047.***.***-92

Reu:

DANIELE CRISTINE GUILHERME FERREIRA· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 277.111,73

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER PARK BLOCO ICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 053887· CPF 005.***.***-92

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 023457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER PARK BLOCO ICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 053887· CPF 005.***.***-92

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 023457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 277.111,73

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER PARK BLOCO ICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 053887· CPF 005.***.***-92

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 023457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 2.091.770,30

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 062383· CPF 700.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· CPF 700.***.***-93

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713161442022807001820250903161853 (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 16.833.976,44

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· CPF 700.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383· CPF 700.***.***-93

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 062383· CPF 700.***.***-93

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

Reu:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383· CPF 700.***.***-93

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 062383· CPF 700.***.***-93

Reu:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXECUTADO: CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp:... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 45.645.499,66

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JOAO FERNANDO ALVES DOS CRAVOSCPF

MERCILIO DOS SANTOSCPF

DILSON JOAQUIM DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Reu:

MANOEL COELHO ARRUDA JUNIOR· CPF 963.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER· OAB DF 028531· CPF 011.***.***-12

Reu:

VICTOR KORST FAGUNDES· OAB DF 025843· CPF 636.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 027413· CPF 043.***.***-75

Outros

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA· OAB DF 052820· CPF 036.***.***-85

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 031442· CPF 029.***.***-86

BARBARA MENDES LOBO AMARAL· OAB DF 021375· CPF 950.***.***-00

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 090211· CPF 043.***.***-06

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1968054/DF (2021/0329404-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: DILSON JOAQUIM DE MORAIS ADVOGADOS: ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF027413 IZABELLA LUIZA ALVES SARAIVA - DF039755 RECORRENTE: MERCILIO DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE PERALTA COLLARES E OUTRO(S) - DF013870 VICTOR KORST FAGUNDES - DF025843 RECORRENTE: JOAO FERNANDO ALVES DOS CRAVOS ADVOGADO: RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF028531 RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO D... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON JOAQUIM DE MORAISCPF

JOAO FERNANDO ALVES DOS CRAVOSCPF

MERCILIO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 027413· CPF 043.***.***-75

Autor:

IZABELLA LUIZA ALVES SARAIVA· CPF 062.***.***-51

Autor:

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER· OAB DF 028531· CPF 011.***.***-12

Autor:

VICTOR KORST FAGUNDES· OAB DF 025843· CPF 636.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE PERALTA COLLARES· OAB DF 013870· CPF 556.***.***-04

Reu:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 026751· CPF 745.***.***-00

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 090211· CPF 043.***.***-06

Reu:

BARBARA MENDES LOBO AMARAL· OAB DF 021375· CPF 950.***.***-00

Reu:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 031442· CPF 029.***.***-86

Reu:

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA· OAB DF 052820· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 45.645.499,66

Autor

MERCILIO DOS SANTOSCPF

DILSON JOAQUIM DE MORAISCPF

JOAO FERNANDO ALVES DOS CRAVOSCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

DILSON JOAQUIM DE MORAISCPF

MERCILIO DOS SANTOSCPF

JOAO FERNANDO ALVES DOS CRAVOSCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR KORST FAGUNDES· OAB DF 025843· CPF 636.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 027413· CPF 043.***.***-75

Autor:

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER· OAB DF 028531· CPF 011.***.***-12

Autor:

MANOEL COELHO ARRUDA JUNIOR· CPF 963.***.***-72

Autor:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 031442· CPF 029.***.***-86

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 090211· CPF 043.***.***-06

Reu:

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA· OAB DF 052820· CPF 036.***.***-85

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 027413· CPF 043.***.***-75

Reu:

VICTOR KORST FAGUNDES· OAB DF 025843· CPF 636.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 5.659.410,62

Autor

VINNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE BITTAR

Autor:

FORTUNATO FERNANDES NETO

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Outros

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 026751· CPF 745.***.***-00

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO· OAB DF 017615· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855771/DF (2025/0042562-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VINNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO - DF017615 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF021616 ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS - DF026751 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO· OAB DF 017615· CPF 314.***.***-68

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Reu:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 026751· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) com petições às fls. 3044-3045, 3079-3080 e 3137-3138, na fluência do prazo para recurso (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 5.659.410,62

Autor

VINNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VINNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE BITTAR· CPF 295.***.***-04

Autor:

FORTUNATO FERNANDES NETO· CPF 024.***.***-59

Autor:

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO· OAB DF 017615· CPF 314.***.***-68

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Reu:

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO· OAB DF 017615· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (29/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. VINNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA· OAB DF 12810· CPF 216.***.***-53

Autor:

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO· OAB DF 17615

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA· OAB DF 12810· CPF 216.***.***-53

Reu:

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO· OAB DF 17615

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 18.556,43

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESBCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 023457· CPF 694.***.***-53

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Outros

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 117.574,54

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PRIMAVERA

Advogados

Autor:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721387-32.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PRIMAVERA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.... (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 9.727,84

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESBCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

IDIVALDO CRISPIM DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 026751· CPF 745.***.***-00

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Reu:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 032310· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDIVALDO CRISPIM DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 032310· CPF 067.***.***-03

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Reu:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 026751· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 9.727,84

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

IDIVALDO CRISPIM DE SOUSACPF

Reu

IDIVALDO CRISPIM DE SOUSACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 026751· CPF 745.***.***-00

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Autor:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 032310· CPF 067.***.***-03

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Reu:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 032310· CPF 067.***.***-03

Reu:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 026751· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

IDIVALDO CRISPIM DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 32310· CPF 067.***.***-03

Autor:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Autor:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 032310· CPF 067.***.***-03

Autor:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 32310· CPF 067.***.***-03

Reu:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 032310· CPF 067.***.***-03

Reu:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722532-83.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: IDIVALDO CRISPIM DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte executada intimada a se manifestar acerca da petições de ID 249343384 e 249345075. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2025 17:37:46. BRAULIO ROCHA MATOS... (15/09/2025)

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