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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO CONSTANTINO MELLERCPF

EUGENIO KELLINGCPF

GERALDO POZZOBONCPF

HARRO RAMON SCHARLAUCPF

HUGO AURELIO BECKER AMARALCPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Outros

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício nº 008098/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252561842) (09/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAção Rescisória

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAção Rescisória

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADALBERTO CONSTANTINO MELLER (EMBARGANTE)

2. EUGENIO KELLING (EMBARGANTE)

3. GERALDO POZZOBON (EMBARGANTE)

4. HARRO RAMON SCHARLAU (EMBARGANTE)

5. DANIELE THIMMIG SCHARLAU (REPRESENTADO POR)

+ 4 outros

Reu

10. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (09/06/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 262.803,20

Autor

VALDERENE NASCIMENTO MOTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BARBARA MONIZ DE ALMEIDACPF

CAPITAL ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

CAPITAL MULTISERVICOS EM CONDOMINIOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· CPF 847.***.***-00

Reu:

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA· OAB DF 34748· CPF 965.***.***-91

Reu:

RAFAEL HOHER· OAB RS 33313· CPF 649.***.***-20

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 60951· CPF 734.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDERENE NASCIMENTO MOTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BARBARA MONIZ DE ALMEIDACPF

CAPITAL ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 60951· CPF 734.***.***-53

Autor:

MIRIANE MAZIERO· OAB RS 100296· CPF 026.***.***-07

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 89062· CPF 015.***.***-06

Autor:

GLAUCIA BAUMHARDT VARASCHINI GREGORY· OAB RS 100245· CPF 009.***.***-54

Autor:

RAFAEL HOHER· OAB RS 33313· CPF 649.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 60951· CPF 734.***.***-53

Reu:

MIRIANE MAZIERO· OAB RS 100296· CPF 026.***.***-07

Reu:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 89062· CPF 015.***.***-06

Reu:

GLAUCIA BAUMHARDT VARASCHINI GREGORY· OAB RS 100245· CPF 009.***.***-54

Reu:

RAFAEL HOHER· OAB RS 33313· CPF 649.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA De início, reconsidero a declaração de suspeição lançada nos autos (ID 78528508). I - RELATÓRIO VALDERENE NASCIMENTO MOTA, representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenizatória em face de BANCO BRADESCO S.A., BARBARA MONIZ DE ALMEIDA, CAPITAL ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – ME e CAPITAL MULTISERVIÇOS EM CONDOMÍNIOS E CONSULTORIA LTDA – ME. Narr... (20/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 36.922,58

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO N RECKTENWALD & CIA LTDA em 21/08/2024 23:59 (22/08/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO N RECKTENWALD & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIANE MAZIERO· OAB RS 100296· CPF 026.***.***-07

Autor:

GLAUCIA BAUMHARDT VARASCHINI GREGORY· OAB RS 100245· CPF 009.***.***-54

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 89062· CPF 015.***.***-06

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 60951· CPF 734.***.***-53

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 76956· CPF 005.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (22/08/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMIR ANTONIO RODRIGUES TRINDADECPF

HÖHER ADVOGADOS S/S

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (23/12/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 440.016,81

Autor

EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO: RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO: FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de... (29/03/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (27/02/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 440.016,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002767982020404710520241017170511 (17/10/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 120.302,16

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Outros

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/07/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 120.302,16

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (26/08/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDES

Reu

JOSE ANTONIO FERNANDES

Advogados

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Por decisão judicial (20/07/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDES

Reu

JOSE ANTONIO FERNANDES

Advogados

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001749-85.2019.4.04.7102/RS EXECUTADO: JOSE ANTONIO FERNANDES ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido da Exequente (evento 110, PET1). 2. SUSPENDA-SE o presente feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do CPC/2015. 3. Registre-se que, decorrido o prazo acima sem manifestação e/ou nada sendo requerido pela parte exequente, os autos serão arquivados adm... (03/07/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 52.500,00

Autor

LELIO LUIZ FRIEDRICHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 52.500,00

Autor

LELIO LUIZ FRIEDRICHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (22/06/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 52.500,00

Autor

LELIO LUIZ FRIEDRICHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 (14/09/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO VANES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO VANES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM OSWALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM OSWALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

ADALBERTO CONSTANTINO MELLERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

ADALBERTO CONSTANTINO MELLERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

TATIANE BISOGNIN· OAB RS 060951· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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