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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 60.570,68

Autor

STELA CABRAL DE ANDRADECPF

Reu

SULIVAN DOS SANTOS SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA CHAVES RESENDE SANTOS· CPF 569.***.***-68

Reu:

GISELE ESPELLET DI BELLA· CPF 109.***.***-87

Outros

VERA LUCIA CHAVES RESENDE· OAB MG 69592

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STELA CABRAL DE ANDRADECPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA CHAVES RESENDE SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMATUS MOVEIS LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA· OAB DF 059174· CPF 026.***.***-00

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 015460· CPF 482.***.***-30

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 012473· CPF 831.***.***-72

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 10,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORMATUS MOVEIS LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Autor:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 015460· CPF 482.***.***-30

Reu:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Outros

LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA· OAB DF 059174· CPF 026.***.***-00

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

FORMATUS MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)

Reu

2. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (EMBARGADO)

3. MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL (EMBARGADO)

4. FORMATUS MÓVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Autor:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Autor:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 163· CPF 198.***.***-00

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Reu:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 163· CPF 198.***.***-00

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 3.134.046,47

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 192.113,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 89.925,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 2.289.507,00

Último movimento: Publicado Decisão em 12/02/2026. (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 7.642.720,77

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 55.362,98

Autor

RICARDO DAVID RIBEIROCPF

Reu

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUES VALENTE· OAB DF 36357· CPF 837.***.***-49

Autor:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 14.731.517,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705860052019807000120260304163858 (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMATUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FORMATUS MÓVEIS LTDA (EMBARGANTE)

2. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (EMBARGANTE)

3. MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL (EMBARGANTE)

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

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WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

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JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

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VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2850111/DF (2025/0038279-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FORMATUS MÓVEIS LTDA EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EMBARGANTE: MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL ADVOGADOS: WELLINGTON DE QUEIROZ - DF010860 LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF015460 GUSTAVO AMATO PISSINI - MS012473 VALERIA SANTORO - DF038662 JULIANA CAROLINA... (18/06/2026)

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