CARLINHO PORTUGAL NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCIS GUTENBERG DA SILVACPF

Reu

JESUS DENIZCPF

ANGELO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

JEFFERSON GARCIA

VALDEMIR DE JESUS SILVACPF

LEANDRO CARVALHO GUEDESCPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JESUS DENIZ em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAURIZA MARTINS RODRIGUESCPF

ANA GABRIELA CAVALCANTE CASTILHOCPF

DEBORA DOS SANTOS SOUZACPF

ELAINE DE CARVALHOCPF

ELIDIA DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

FRANKLIN GIOVANI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Reu:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN GIOVANI DA SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA

ANA GABRIELA CAVALCANTE CASTILHOCPF

CARLINHOS (VULGO CARLINHO CAVALETE)

CELESTE CONCEICAO

DEBORA DOS SANTOS SOUZA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Autor:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Reu:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Reu:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Reu:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (15/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN GIOVANI DA SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA

ANA GABRIELA CAVALCANTE CASTILHOCPF

CARLINHOS (VULGO CARLINHO CAVALETE)

CELESTE CONCEICAO

DEBORA DOS SANTOS SOUZA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Autor:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Reu:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Reu:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Reu:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANKLIN GIOVANI DA SILVA, CPF nº 76331016287, TRAVESSA VÊNUS 79 GRANDES ÁREAS - 76876-694 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931 RÉU: MAURIZA MARTINS RODRIGUES, CPF nº 59203463291, TRANSCONTINENTAL 3905, INEXISTENTE SOL NASCENTE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, SIDNEY DA SILVA, CPF nº 61189979268, TRAVESSAO CAJUEIRO DA LH C 110, INEXISTENTE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, JOSÉ... (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 62.245,56

Autor

MARICIA MODA BEBE LTDA - MECNPJ

ROGERIO BRAGA RAMOSCPF

VALCI PEREIRA SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 039021· CPF 022.***.***-11

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO· CPF 922.***.***-34

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 008419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2117243/BA (2023/0440651-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARICIA MODA BEBE LTDA OUTRO NOME: MARICIA MODA BEBE LTDA - ME RECORRENTE: ROGERIO BRAGA RAMOS RECORRENTE: VALCI PEREIRA SOUZA ADVOGADOS: KELTON ARAPIRACA DI GOMES - BA018008 VICTOR CORTES MACEDO - BA039021 RECORRIDO: CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA ADVOGADO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA008419 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICIA MODA BEBE LTDA - MECNPJ

ROGERIO BRAGA RAMOSCPF

VALCI PEREIRA SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 039021· CPF 022.***.***-11

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 008419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 62.245,56

Autor

VALCI PEREIRA SOUZACPF

ROGERIO BRAGA RAMOSCPF

MARICIA MODA BEBE LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 008419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 62.245,56

Autor

VALCI PEREIRA SOUZACPF

ROGERIO BRAGA RAMOSCPF

MARICIA MODA BEBE LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 008419· CPF 229.***.***-15

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0440651-1) (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

10/03/2003

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Robson Da Silva Pereira Advogado: Ana Valeria Araujo Da Silva (OAB:BA69388) Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520) Advogado: Camila Andrade Moraes (OAB:BA79490) Apelado: Rosemeire Lima Dos Reis Advogado: Ana Valeria Araujo Da Silva (OAB:BA69388) Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

GERSEG - GERENCIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA PEREIRACPF

ROSEMEIRE LIMA DOS REISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

GERSEG - GERENCIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA PEREIRACPF

ROSEMEIRE LIMA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MORAES

Reu:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 272.626,20

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

VIBE DO BEM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

MARCELO MOTA PEDREIRA· OAB BA 47313· CPF 038.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 28/09/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 343.200,48

Autor

ACMD COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Reu

SIRVA - SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Outros

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DA SILVA FRANCA em 04/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

WILZE CARNEIRO BARBOSA MENDESCPF

Reu

MARZENI CARIBE BACELARCPF

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0106653-28.2011.8.05.0001 Impugnação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnante: Wilze Carneiro Barbosa Mendes Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Impugnado: Marzeni Caribe Bacelar Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUTAY SANTOS MOURA

Reu

ANTONIO MESSIAS SAMPAIO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

JANAINA PONTES CERQUEIRA· OAB DF 23787· CPF 884.***.***-72

Reu:

ORLANDO GONCALVES DA CRUZ· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Jutay Santos Moura em 28/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 48.868,00

Autor

MIGUEL JAIME MEIRA LESSACPF

NELZA LUSQUINHOS LESSACPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB BA 25293· CPF 999.***.***-20

Autor:

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO· OAB BA 34898· CPF 922.***.***-34

Autor:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Outros

JEFFERSON DE SOUSA LIMA· OAB BA 50911· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 48.868,00

Autor

MIGUEL JAIME MEIRA LESSACPF

NELZA LUSQUINHOS LESSACPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Último movimento: Publicado Outros documentos em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDOCPF

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO

ELMANO PORTUGAL NETOCPF

MIGUEL JAIME MEIRA LESSACPF

NELZA LUSQUINHOS LESSACPF

+ 1 outros

Reu

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB BA 25293· CPF 999.***.***-20

Autor:

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO· OAB BA 34898· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB BA 25293· CPF 999.***.***-20

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO· OAB BA 34898· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0000212-20.2013.8.05.0044. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 27/05/2026 e às 12:00h do dia 02/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDOCPF

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO

ELMANO PORTUGAL NETOCPF

MIGUEL JAIME MEIRA LESSACPF

NELZA LUSQUINHOS LESSACPF

+ 1 outros

Reu

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB BA 25293· CPF 999.***.***-20

Autor:

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO· OAB BA 34898· CPF 922.***.***-34

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Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB BA 25293· CPF 999.***.***-20

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CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO· OAB BA 34898· CPF 922.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0000212-20.2013.8.05.0044. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 27/05/2026 e às 12:00h do dia 02/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (08/05/2026)

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