Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

139 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 2.308,80

Autor

CHIANCA SOFTWARES LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS ERICKSSON ANDRADE LEITECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805971/MS (2024/0454597-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: BENILO ALLEGRETTI AGRAVANTE: ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHO ADVOGADOS: LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA - MS017617 ERICKSON CARLOS LAGOIN - MS022846 AGRAVANTE: LOURIVAL ANGELO PONCHIO ADVOGADOS: BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI - MS005452 MATHEUS SAYD BELLÉ - MS018543 CAMILA CAVALCANTE BASTOS - MS016789 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTE... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILDO ALEGRETTECPF

ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 022846· CPF 867.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILDO ALEGRETTECPF

ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHOCPF

LOURIVAL ANGELO PONCHIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 017617· CPF 004.***.***-36

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 022846· CPF 867.***.***-04

Autor:

MATHEUS SAYD BELLE· CPF 031.***.***-02

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 016789· CPF 036.***.***-14

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 005452· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1419215982022812000020250904162140 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILDO ALEGRETTECPF

ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 022846· CPF 867.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL ANGELO PONCHIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 005452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 016789· CPF 036.***.***-14

Autor:

MATHEUS SAYD BELLE

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL ANGELO PONCHIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL ANGELO PONCHIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL ANGELO PONCHIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL ANGELO PONCHIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILDO ALEGRETTECPF

ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 022846· CPF 867.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILDO ALEGRETTECPF

ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 022846· CPF 867.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL ANGELO PONCHIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 005452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 016789· CPF 036.***.***-14

Autor:

MATHEUS SAYD BELLE

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILDO ALEGRETTECPF

ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 022846· CPF 867.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENILO ALLEGRETTI (AGRAVANTE)

2. ANTONIO ESTEVAO DE MORAES FILHO (AGRAVANTE)

4. LOURIVAL ANGELO PONCHIO (INTERESSADO)

5. CONSULT - CONSULTORIA E ASSESSORIA ORGANIZACIONAL S/S (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

MATHEUS SAYD BELLÉ· OAB MS 18543· CPF 031.***.***-02

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

MATHEUS SAYD BELLÉ· OAB MS 18543· CPF 031.***.***-02

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZABEL DUARTE FERNANDESCPF

ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

ELIZABETHE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO TEODORO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR LEBRERO MANGAS NETO AMARAL· CPF 015.***.***-26

Autor:

VILTON DIVINO AMARAL· OAB MS 002666· CPF 184.***.***-15

Reu:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 009460· CPF 826.***.***-91

Reu:

KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 015859· CPF 015.***.***-98

Reu:

CAMILA SILVA SIQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FERNANDESCPF

MARIA IZABEL DUARTE FERNANDESCPF

Reu

ELIZABETHE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO TEODORO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VILTON DIVINO AMARAL· OAB MS 002666· CPF 184.***.***-15

Autor:

WALDEMAR LEBRERO MANGAS NETO AMARAL· CPF 015.***.***-26

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 022846· CPF 867.***.***-04

Reu:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 009460· CPF 826.***.***-91

Reu:

KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 015859· CPF 015.***.***-98

Reu:

CAMILA SILVA SIQUEIRA· OAB MS 022186· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZABEL DUARTE FERNANDESCPF

ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

ELIZABETHE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO TEODORO DIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZABEL DUARTE FERNANDESCPF

ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

ELIZABETHE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO TEODORO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VILTON DIVINO AMARAL· OAB MS 002666· CPF 184.***.***-15

Autor:

WALDEMAR LEBRERO MANGAS NETO AMARAL· CPF 015.***.***-26

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 022846· CPF 867.***.***-04

Reu:

KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 015859· CPF 015.***.***-98

Reu:

CAMILA SILVA SIQUEIRA· OAB MS 022186· CPF 046.***.***-62

Reu:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 009460· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA IZABEL DUARTE FERNANDESCPF

ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

ELIZABETHE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO TEODORO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VILTON DIVINO AMARAL· OAB MS 002666· CPF 184.***.***-15

Autor:

WALDEMAR LEBRERO MANGAS NETO AMARAL· CPF 015.***.***-26

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 022846· CPF 867.***.***-04

Reu:

KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 015859· CPF 015.***.***-98

Reu:

CAMILA SILVA SIQUEIRA· OAB MS 022186· CPF 046.***.***-62

Reu:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 009460· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEODORO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

3. ELISABETHE FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. ANTONIO TEODORO DIAS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Autor:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 009460· CPF 826.***.***-91

Autor:

VILTON DIVINO AMARAL· OAB MS 002666· CPF 184.***.***-15

Autor:

WALDEMAR LEBRERO MANGAS NETO AMARAL· OAB MS 020167

Autor:

KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 015859· CPF 015.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Reu:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 009460· CPF 826.***.***-91

Reu:

VILTON DIVINO AMARAL· OAB MS 002666· CPF 184.***.***-15

Reu:

WALDEMAR LEBRERO MANGAS NETO AMARAL· OAB MS 020167

Reu:

KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 015859· CPF 015.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (21/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLITUDE INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

EDGAR RODRIGUES DE FREITAS MACHADOCPF

IMPRIDOOR COMUNICAçãO VISUAL LTDACNPJ

LETRAçO COMUNICAçãO VISUAL LTDACNPJ

Reu

W3 FACTORING LTDA

Advogados

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 015981· CPF 897.***.***-00

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 017617· CPF 004.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 015981· CPF 897.***.***-00

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 017617· CPF 004.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERENTE)

Reu

2. JOSE CARLOS LAGOIN JUNIOR (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 016683· CPF 025.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 016683· CPF 025.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.303,78

Autor

JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER/SPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Autor:

VINÍCIUS ALEXANDRE BARROSO BRAGA· OAB MS 26267· CPF 068.***.***-92

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.998,82

Autor

EDGAR RODRIGUES DE FREITAS MACHADOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS ALEXANDRE BARROSO BRAGA· OAB MS 26267· CPF 068.***.***-92

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO· OAB SP 245005

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 11.335,05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/ACNPJ

Reu

YARA DE FREITAS ALVES MACHADO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/ACNPJ

Reu

YARA DE FREITAS ALVES MACHADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/ACNPJ

Reu

YARA DE FREITAS ALVES MACHADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/ACNPJ

Reu

YARA DE FREITAS ALVES MACHADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 293,47

Autor

ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDACPF

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO· OAB MS 15805· CPF 025.***.***-48

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Autor:

VINÍCIUS ALEXANDRE BARROSO BRAGA· OAB MS 26267· CPF 068.***.***-92

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 15.065,70

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA RENATA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MARCO ANTONIO GOMES DA CUNHA - ME (HAIR VILLE STUDIO DE BELEZA)CNPJ

Advogados

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Autor:

VINÍCIUS ALEXANDRE BARROSO BRAGA· OAB MS 26267· CPF 068.***.***-92

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617

Reu:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 22.500,00

Autor

MARCO ANTONIO GOMES DA CUNHA - ME (HAIR VILLE STUDIO DE BELEZA)CNPJ

Reu

CINTIA RENATA DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

VINÍCIUS ALEXANDRE BARROSO BRAGA· OAB MS 26267· CPF 068.***.***-92

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal