CAROLINA GESSOLO PINOTTI — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO APARECIDO SANTANACPF

DEYSE APARECIDA SANTOS MARCAOCPF

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

RAFAELLA MIKOS PASSOS· OAB PR 031882· CPF 026.***.***-22

Reu:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Reu:

OLINDA VICENTE MOREIRA· CPF 020.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO APARECIDO SANTANACPF

DEYSE APARECIDA SANTOS MARCAOCPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAELLA MIKOS PASSOS· OAB PR 031882· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 418.311,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2195236/PR (2024/0421728-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: FABIANA PACIORNIK ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER - PR032876 DECISÃO Vistos. Verifico que o deslinde da presente controvérsia, por envolver a discussão atinente à responsabilidade dos entes federativos pela provisão de fármaco não incorporado a ato normativo do Sistema Único de Saúde (SUS), perpass... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 418.311,18

Autor

FABIANA PACIORNIKCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Autor:

ALFEU ELEANDRO FABIANE· CPF 938.***.***-20

Autor:

FELIPE BELACHE KUGLER· CPF 036.***.***-09

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· CPF 856.***.***-91

Reu:

ROBERTO BENGHI DEL CLARO· OAB PR 031448· CPF 023.***.***-84

Reu:

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER· OAB PR 032876· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 418.311,18

Autor

FABIANA PACIORNIKCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER· OAB PR 032876· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PRCNPJ

MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA/PRCNPJ

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

INDIRA BOLSONI PINHEIRO· CPF 006.***.***-59

Autor:

ADRIANO BARROS FERNANDES· CPF 041.***.***-40

Autor:

RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS· CPF 030.***.***-00

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

EVERTON THIAGO DA SILVA· CPF 084.***.***-05

Reu:

SANDRA JUSSARA RICHTER· CPF 742.***.***-68

Reu:

JERRY ANTONIO DOTTO· OAB PR 060950· CPF 019.***.***-63

Reu:

MARILEI APARECIDA BAYERLE FOLLMANN· OAB PR 048636· CPF 994.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI· OAB PR 056621· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192508/PR (2025/0015854-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177 RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI RECORRIDO: UNIÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: JERRY ANTONIO DOTTO - PR060950 RECORRIDO: ITAIPU ADVOGADOS: BRUNO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN - PR056244 LUIZ FERNAN... (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA/PRCNPJ

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PRCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO COGO LEIVAS· CPF 480.***.***-04

Autor:

MARCELO VEIGA BECKHAUSEN· CPF 578.***.***-20

Autor:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Autor:

OLINDA VICENTE MOREIRA· CPF 020.***.***-20

Autor:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-37

Reu:

LETICIA FERREIRA DA SILVA· CPF 935.***.***-53

Reu:

PAMELA THAIS ESCHER· CPF 082.***.***-64

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JERRY ANTONIO DOTTO· OAB PR 060950· CPF 019.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio - SISTCON - (GAB123 para SISTCONTRF) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

ITAIPU BINACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-37

Reu:

JERRY ANTONIO DOTTO· OAB PR 060950· CPF 019.***.***-63

Reu:

BRUNO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN· OAB PR 056244· CPF 053.***.***-74

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI· CPF 195.***.***-40

Reu:

LUCKAS NORBERTO OBERMANN· OAB PR 095328· CPF 071.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

NEUCI APARECIDA SILVA

ROMILDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Reu:

OLINDA VICENTE MOREIRA· CPF 020.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

NEUCI APARECIDA SILVA

ROMILDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 325.435,68

Autor

DORIVAL CARREIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BIANCHINI· CPF 037.***.***-07

Autor:

ALANA RUBIA MATIAS D ANGIOLI COSTA· CPF 357.***.***-31

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

ANDRE STANCIOLI VAZ DE MELO· CPF 069.***.***-22

Reu:

ANA CECILIA DOS SANTOS SIMOES· CPF 301.***.***-89

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· CPF 108.***.***-89

Reu:

MICHAEL JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-74

Outros

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER· OAB PR 032876

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 325.435,68

Autor

DORIVAL CARREIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 325.435,68

Autor

DORIVAL CARREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA MIKOS PASSOS· OAB PR 031882· CPF 026.***.***-22

Autor:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Reu:

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER· OAB PR 032876· CPF 882.***.***-20

Reu:

ROBERTO BENGHI DEL CLARO· OAB PR 031448· CPF 023.***.***-84

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03 (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.027.720,08

Autor

JOHN CLEBER RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JULIANO JOSUE FRANCISCO· CPF 055.***.***-66

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

LEANDRO ROSA NOVO VITA· CPF 027.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES· CPF 107.***.***-86

Reu:

LETICIA MARIA DETONI· CPF 005.***.***-85

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· CPF 108.***.***-89

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2183270/PR (2024/0033865-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: JOHN CLEBER RODRIGUES OUTRO NOME: JOHN CLEBER RODRIGUES DESCOVI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Vistos. Verifico que o deslinde da presente controvérsia, por envolver a discussão atinente à responsabilidade dos entes federativos pela provisão de fármaco não incorporado a ato normativo do Sistema Único de Sa... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.027.720,08

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOHN CLEBER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Reu:

OLINDA VICENTE MOREIRA· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.027.720,06

Autor

JOHN CLEBER RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 117.419,04

Autor

MARIA DE LOURDES OYAMADACPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA RUBIA MATIAS D ANGIOLI COSTA· CPF 357.***.***-31

Autor:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Autor:

MARCELO BIANCHINI· CPF 037.***.***-07

Autor:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

LETICIA FERREIRA DA SILVA· CPF 935.***.***-53

Reu:

CAMILA KOCHANOWSKI SIMAO· CPF 040.***.***-41

Reu:

MICHAEL JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES· CPF 107.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2189261/PR (2024/0480439-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES OYAMADA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: UNIÃO RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER - PR032876 DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado por Maria de Lourdes Oyamada com fundamento no art. 105, III, a e c, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (fl. 946/947):... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 117.419,04

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES OYAMADACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

GERSON PAQUER DE SOUZA· CPF 097.***.***-10

Reu:

DENNIS OTTE LACERDA· CPF 018.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ANDRADE LAGE· CPF 938.***.***-15

Reu:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 117.419,04

Autor

MARIA DE LOURDES OYAMADACPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER· OAB PR 032876· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA SIQUEIRA MERCERCPF

Reu

UNIAOCNPJ

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEICNPJ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO BRASIL - UIEBCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL PETERSEN LUCIANO· OAB PR 078014· CPF 063.***.***-17

Autor:

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN· OAB PR 071899· CPF 055.***.***-26

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES· CPF 031.***.***-05

Outros

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-13

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA SIQUEIRA MERCERCPF

Reu

UNIAOCNPJ

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEICNPJ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO BRASIL - UIEBCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN· OAB PR 071899· CPF 055.***.***-26

Autor:

MAXWEL PETERSEN LUCIANO· OAB PR 078014· CPF 063.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

CAMILA SIQUEIRA MERCERCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO BRASIL - UIEBCNPJ

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEICNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

MAXWEL PETERSEN LUCIANO· OAB PR 078014· CPF 063.***.***-17

Autor:

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN· OAB PR 071899· CPF 055.***.***-26

Reu:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI· CPF 268.***.***-59

Reu:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Reu:

GERSON PAQUER DE SOUZA· CPF 097.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 687.771,12

Autor

ARLINDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BIANCHINI· CPF 037.***.***-07

Reu:

PAULO GABRIEL VILAS BOAS DE CARVALHO· CPF 007.***.***-41

Reu:

MICHAEL JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-74

Reu:

BRUNO RABELO DOS SANTOS· CPF 104.***.***-36

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· CPF 108.***.***-89

Reu:

ANA CECILIA DOS SANTOS SIMOES· CPF 301.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER· OAB PR 032876

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 687.771,12

Autor

ARLINDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Autor:

GERSON PAQUER DE SOUZA· CPF 097.***.***-10

Reu:

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER· OAB PR 032876· CPF 882.***.***-20

Reu:

AUDREY SILVA KYT· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-93

Reu:

ROBERTO BENGHI DEL CLARO· OAB PR 031448· CPF 023.***.***-84

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECPF

GERENCIA DE RECURSO HUMANOS - FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE - CASCAVEL

Advogados

Autor:

LARA MAGALHAES AGUIAR DE PAULA· CPF 119.***.***-95

Autor:

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI· CPF 017.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Autor:

WAGNER RAMOS KRIGER· CPF 038.***.***-78

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5063279032022404700020251114162633 (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DENNIS OTTE LACERDA· CPF 018.***.***-07

Reu:

OLINDA VICENTE MOREIRA· CPF 020.***.***-20

Reu:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05 (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal