CAROLINA MARTINS ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Reu:

REVEL· OAB MS 101

Outros

DESIREÊ DE LUCA COUTO DE OLIVEIRA· OAB MS 26528· CPF 023.***.***-95

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumprimento de sentença nº 0013999-06.2006.8.12.0000/50005 (2006.013999-0/0003-00) Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Sônia Cardoso Silveira Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Exeqüente: Arsenio Alves de Souza Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/M... (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Autor:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

INCONSISTENTEAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

INCONSISTENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauClasse não informada

INCONSISTENTE

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

01/02/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZAIRA LIMA JARCEMCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEÃO DE SOUZA ZARDO FILHO· OAB MS 9332

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Autor:

KELLY WATANABE CUNHA MARTINS· CPF 865.***.***-20

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Último movimento: Correção de Classe Realizada (07/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 19.820,86

Último movimento: Prazo em Curso (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 19.820,86

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

RONALD MOURA PREZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

RONALD MOURA PREZACPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

MAAROUF FAH MAAROUF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

RONALD MOURA PREZACPF

Último movimento: Processo Suspenso (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

RONALD MOURA PREZACPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Reu:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Incidente em Processamento (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

RONALD MOURA PREZACPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Reu:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

RONALD MOURA PREZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 5.338,88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 14.036,42

Autor

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o(a)(s) advogado(a)(s) para que, no prazo assinalado, proceda(m) à informação, nos autos, do nome completo, número da OAB e CPF do(a)(s) patrono(a)(s), ou, sendo o caso, do nome e número do CNPJ da sociedade de advogados responsável pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE, nos termos da Portaria n. 3.123, de 18 de julho de 2025. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o(a)(s) advogado(a)(s) para que, no prazo assinalado, proceda(m) à informação, nos autos, do nome completo, número da OAB e CPF do(a)(s) patrono(a)(s), ou, sendo o caso, do nome e número do CNPJ da sociedade de advogados responsável pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE, nos termos da Portaria n. 3.123, de 18 de julho de 2025. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA REGIONAL - MSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Outros

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA REGIONAL - MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 27.325,42

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

ANGELA MAURA DA CRUZ LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

ANGELA MAURA DA CRUZ LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

ANGELA MAURA DA CRUZ LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 43.960,79

Autor

ANGELA MAURA DA CRUZ LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIKA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBA-MS

SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBA - MS

Advogados

Autor:

GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA· OAB MS 13319· CPF 495.***.***-72

Outros

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

ERIKA DA SILVA PEREIRACPF

PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBA-MS

SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBA - MS

Advogados

Reu:

GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA· OAB MS 13319· CPF 495.***.***-72

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cecilia Marques da Silva Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc. Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Interessado: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Corumbá - Funprev Advogado: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1403931-79.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Var... (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA

Advogados

Autor:

LORINE SANCHES VIEIRA· OAB MS 17818· CPF 890.***.***-20

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 322139/2026 - (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

LORINE SANCHES VIEIRA· OAB MS 17818· CPF 890.***.***-20

Autor:

JUCEMARA LOPES VERA· OAB MS 21339· CPF 489.***.***-87

Reu:

MARCOS SBOROWSKI POLON· OAB MS 9969· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELI NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA· OAB MS 17441

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 123.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 123.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

ROSALINA HERDIA PANIAGUACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Reu:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL· OAB MS 22324· CPF 018.***.***-02

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.087,58

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

CLAUDIA MENDOZA DE SOUZA SEIZERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

CLAUDIA MENDOZA DE SOUZA SEIZERCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Reu:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 7.820,36

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

CLAUDIA MENDOZA DE SOUZA SEIZERCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Reu:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

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