Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO TITO CARVALHO DOS SANTOS

JOSE COSME DE CAVALCANTE

JOSE EUSEBIO BATISTA DE CARVALHOCPF

JOSE BATISTA DE CARVALHO

MARIA JOSE CARVALHO

+ 5 outros

Reu

JOSE CRISOSTOMO DE CARVALHOCPF

NICANOS CRISOSTOMO DE CARVALHO

GELSON MEIRELES DE CARVALHOCPF

JOSE CARLOS MEIRELES DE CARVALHOCPF

GENESIO DOS ANJOS CARVALHOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CRISOSTOMO DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Reu

JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRACPF

LUIZ CARLOS COSTA SILVA

ASSOCIACAO EMPRESARIOS EMPREENDEDORES PARANOA E ITAPOA

JOSE LUIZ DE TAL

BENICIO FERREIRA JUNIOR

+ 37 outros

Advogados

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

Autor:

VANESSA GOMES MARQUES· CPF 037.***.***-31

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 009695· CPF 197.***.***-15

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

DIANA GARCIA BORNER· CPF 131.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2175429/DF (2024/0382559-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA REQUERENTE: WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: LUDMILLA BARROS ROCHA - DF059587 REQUERIDO: JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA ADVOGADO: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189 REQUERIDO: SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA REPRESENTADO POR: ODETTE DE SOUSA GUIMARAES ADVOGADOS: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF004785 SYLVANA MACHADO RIBEIRO - DF010400... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIO CARVALHO DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

+ 43 outros

Reu

SILVANA DE TAL

FERNANDO DE TAL

JULIO CESAR DA COSTA SILVA

KATIA MARIA PINTO

MARIA DO CARMO PINTO

+ 43 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 009695· CPF 197.***.***-15

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

DIANA GARCIA BORNER· CPF 131.***.***-05

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· CPF 755.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRACPF

Reu

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 22/04/2025, para SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA apresentar resposta à petição n. 247586/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4127. (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PropriedadeRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER PINTO DA ROCHA (AGRAVANTE)

2. WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

5. ODETTE DE SOUSA GUIMARAES (REPRESENTADO POR)

Reu

3. JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA (AGRAVADO)

4. SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA (AGRAVADO)

6. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Reu:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 22.994.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON RIBEIRO CARDOSOCPF

LILIAN MOTA CARDOSO RODRIGUESCPF

VIVIAN MOTA CARDOSOCPF

VANESSA MOTA CARDOSO CRUZCPF

Reu

MARCELO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Autor:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 22.994.800,00

Autor

JUSENI MOTA CARDOSOCPF

MARCELO RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

LILIAN MOTA CARDOSO RODRIGUESCPF

VANESSA MOTA CARDOSO CRUZCPF

VIVIAN MOTA CARDOSOCPF

WASHINGTON RIBEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

SILVANA ARANTES SANTOS· OAB DF 38266· CPF 029.***.***-02

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 4.740,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA PORTELA CORREIACPF

Reu

GUILLERMO EFREN BARRETO CADENACPF

HIGIA SERVICOS MEDICO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PORTELA CORREIACPF

Reu

MARIA CECILIA CARVALHO

Advogados

Autor:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732016-30.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA CECILIA CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O e.TJDFT indeferiu, nos termos da decisão de ID 198182018, o pedido de pagamento da quota-parte do réu, beneficiário da justiça gratuita, referente aos honorários periciais, considerando que os honorários periciais finais deverão ser adimplidos integralmente pela parte Requerente (FRANCISCA PORTELA CORREIA ), em razão de sua sucumbência definitiva n... (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PORTELA CORREIACPF

Reu

MARIA CECILIA CARVALHO

Advogados

Autor:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 212.966,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 212.966,64

Autor

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Autor:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Autor:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Reu:

MARIA CECILIA FARO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 212.966,64

Autor

FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTROCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTOCPF

Reu

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTOCPF

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTROCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Autor:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Reu:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTOCPF

Reu

2. DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

4. FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Autor:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Autor:

MARIA CECILIA FARO RIBEIRO

Reu:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Reu:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

MARIA CECILIA FARO RIBEIRO

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTOCPF

Reu

2. DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

4. FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Autor:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Autor:

MARIA CECILIA FARO RIBEIRO

Reu:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Reu:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

MARIA CECILIA FARO RIBEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO Requerido: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2026 12:29:52. ANA JULIA ANDRADE FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum D... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 4.313,37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA MARIA PEREIRA PINTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Autor:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA PEREIRA PINTO

Reu

REGINA MARIA PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Autor:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Reu:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReadaptaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA PEREIRA PINTO

Reu

REGINA MARIA PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Autor:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Reu:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: REGINA MARIA PEREIRA PINTO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica i executado intimado a informar, indicando os ids, se todas a parcela foram comprovadas. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2026 16:37:37. KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador J... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 70.653,60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 70.653,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GEORGYA ALMEIDA BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 272.275,47

Autor

WASHINGTON RIBEIRO CARDOSOCPF

Reu

MARCELO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 248.018,21

Autor

WASHINGTON RIBEIRO CARDOSOCPF

Reu

MARCELO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Reu:

SILVANA ARANTES SANTOS· OAB DF 38266· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTROCNPJ

Reu

FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTROCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Autor:

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS· OAB DF 66932· CPF 042.***.***-40

Autor:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· OAB DF 29966· CPF 755.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal