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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1526 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANA CELIA SANTOS SOARES BARROSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 21.600,00

Autor

EDNA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR· CPF 941.***.***-68

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 087253· CPF 040.***.***-45

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 087097· CPF 043.***.***-56

Outros

VALERIA ANGELA DA COSTA· OAB MG 220718

LUANNE SANTOS SALES· OAB MG 158402

FILOGÊNIO ALVES CRUZ JÚNIOR· OAB MG 093909

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

FILOGENIO ALVES CRUZ JUNIOR

Autor:

LUANNE SANTOS SALES· CPF 106.***.***-33

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 087253· CPF 040.***.***-45

Reu:

VALERIA ANGELA DA COSTA· CPF 078.***.***-05

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUANNE SANTOS SALES

Autor:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 087253· CPF 040.***.***-45

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR

Autor:

LUANNE SANTOS SALES

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 087253· CPF 040.***.***-45

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 087253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 087253· CPF 040.***.***-45

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO SANTOS SILVACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS· OAB MG 097512· CPF 913.***.***-15

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Outros

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

ALLISSON WELLSON VENANCIO· OAB MG 193165

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SANTOS SILVACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS· OAB MG 097512· CPF 913.***.***-15

Reu:

ALLISSON WELLSON VENANCIO· CPF 114.***.***-29

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SANTOS SILVACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

ALLISSON WELLSON VENANCIO

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Último movimento: Juntada de documento (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SANTOS SILVACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

ALLISSON WELLSON VENANCIO

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SANTOS SILVACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

ALLISSON WELLSON VENANCIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 4.164,17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA. COOMOTAXICNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 064934· CPF 026.***.***-06

Reu:

LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO· CPF 120.***.***-57

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA. COOMOTAXICNPJ

Reu

COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA. COOMOTAXICNPJ

CEMIG

Advogados

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA. COOMOTAXICNPJ

Reu

CEMIG

Advogados

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA. COOMOTAXICNPJ

Reu

CEMIG

Advogados

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA. COOMOTAXICNPJ

Reu

CEMIG

Advogados

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA. COOMOTAXI

Advogados

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 64934· CPF 026.***.***-06

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 064934· CPF 026.***.***-06

Autor:

LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO· OAB MG 195829

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 64934· CPF 026.***.***-06

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 064934· CPF 026.***.***-06

Reu:

LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO· OAB MG 195829

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5171098-24.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CEMIG CPF: não informado e outros COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOTAL IMOVEIS EIRELICNPJ

Reu

CETESBCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

MARCOS ROGERIO VENANZI· CPF 077.***.***-33

Outros

JESSICA FERNANDA XAVIER· OAB SP 433666

JOÃO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

JÉSSICA GUERRA SERRA· OAB SP 306821· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TOTAL IMOVEIS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTAL IMOVEIS EIRELICNPJ

Reu

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES· CPF 090.***.***-51

Reu:

MARCOS ROGERIO VENANZI· CPF 077.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTAL IMOVEIS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Reu:

ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES· CPF 090.***.***-51

Reu:

MARCOS ROGERIO VENANZI· CPF 077.***.***-33

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

TOTAL IMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO VENANZI· CPF 077.***.***-33

Autor:

ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES· CPF 090.***.***-51

Autor:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTAL IMóVEIS LTDA.

Reu

2. TOTAL IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

3. TOTAL IMOVEIS EIRELI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

JOÃO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

JESSICA FERNANDA XAVIER· OAB SP 433666

Autor:

JÉSSICA GUERRA SERRA· OAB SP 306821· CPF 226.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

JESSICA FERNANDA XAVIER· OAB SP 433666

Reu:

JÉSSICA GUERRA SERRA· OAB SP 306821· CPF 226.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013925-03.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Total Imóveis Ltda. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Nada sendo requerido em 30 di... (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 14.134,09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

EDEMIR SANSEVERINOCPF

FATIMA REGINA GARCACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

EDUARDO BATISTA BARBOSA· CPF 353.***.***-78

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· CPF 262.***.***-43

Reu:

ROBERTO MARTINEZ GARROSSINO· OAB SP 337878· CPF 297.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 14.134,09

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

FATIMA REGINA GARCACPF

EDEMIR SANSEVERINOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 208.147,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DAVID LOFRANO DO NASCIMENTOCPF

MARIâNGELA PASCHOALINOTTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR· OAB SP 145463· CPF 251.***.***-63

Reu:

LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 406061· CPF 422.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

DAVID LOFRANO DO NASCIMENTOCPF

MARIâNGELA PASCHOALINOTTE DO NASCIMENTOCPF

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR· OAB SP 145463· CPF 251.***.***-63

Reu:

LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 406061· CPF 422.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 208.147,50

Autor

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DAVID LOFRANO DO NASCIMENTOCPF

MARIâNGELA PASCHOALINOTTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR· OAB SP 145463· CPF 251.***.***-63

Reu:

LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 406061· CPF 422.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

MARIO SERGIO CLEMENTE DA SILVACPF

SUZANA CLEMENTE SILVA DE CARVALHOCPF

SILVANA CLEMENTE DA SILVA ANDRADECPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 005938· CPF 012.***.***-43

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RJ 156628· CPF 014.***.***-65

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Outros

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

SILVANA CLEMENTE DA SILVA ANDRADECPF

SUZANA CLEMENTE SILVA DE CARVALHOCPF

MARIO SERGIO CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

SILVANA CLEMENTE DA SILVA ANDRADECPF

SUZANA CLEMENTE SILVA DE CARVALHOCPF

MARIO SERGIO CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RJ 156628· CPF 014.***.***-65

Autor:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 005938· CPF 012.***.***-43

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 188.023,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ALFA S.ACNPJ

Reu

ALISSON CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Reu:

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA· CPF 060.***.***-97

Reu:

GERALDO PINHEIRO ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 188.023,08

Autor

ALISSON CAMPOS DA SILVACPF

BANCO ALFA S.ACNPJ

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO ALFA S.ACNPJ

ALISSON CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 049173· CPF 734.***.***-49

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

GERALDO PINHEIRO ALVES· OAB DF 060217· CPF 057.***.***-59

Autor:

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA· OAB DF 059311· CPF 528.***.***-15

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES· OAB DF 059990· CPF 048.***.***-82

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON CAMPOS DA SILVA

Reu

BANCO ALFA S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB DF 36442· CPF 272.***.***-47

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 45382· CPF 008.***.***-08

Autor:

GERALDO PINHEIRO ALVES· OAB DF 60217· CPF 057.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB DF 36442· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 45382· CPF 008.***.***-08

Reu:

GERALDO PINHEIRO ALVES· OAB DF 60217· CPF 057.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0721799-83.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALISSON CAMPOS DA SILVA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO ALFA S.A. CERTIDÃO Ficam os réus intimados a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justi... (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 6.159,00

Autor

PAULO CARNEIRO CUNHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA SALVI· OAB SP 246470· CPF 220.***.***-93

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· CPF 712.***.***-00

Outros

YAGO THEODORO GLATZ· OAB MG 222664

CRISTINA MAGALHAES BERNARDES DIAS· OAB MG 127449

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2025. (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CARNEIRO CUNHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA SALVI· OAB SP 246470· CPF 220.***.***-93

Reu:

CRISTINA MAGALHAES BERNARDES DIAS· CPF 046.***.***-66

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

YAGO THEODORO GLATZ· CPF 104.***.***-50

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CARNEIRO CUNHACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA SALVI

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

JOSE MARIO COSTA ALVIM

Reu:

YAGO THEODORO GLATZ

Reu:

CRISTINA MAGALHAES BERNARDES DIAS

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CARNEIRO CUNHACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA SALVI

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

JOSE MARIO COSTA ALVIM

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

YAGO THEODORO GLATZ

Reu:

CRISTINA MAGALHAES BERNARDES DIAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CARNEIRO CUNHACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA SALVI

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

Reu:

YAGO THEODORO GLATZ

Reu:

CRISTINA MAGALHAES BERNARDES DIAS

Reu:

JOSE MARIO COSTA ALVIM

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2025)

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