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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 152.098,57

Autor

ALLAN WILDEN RIBEIRO COSTACPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 94.353,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARLON VERGUTZ APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0811418-52.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ, contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PRECEITO COMINATÓRIO... (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 94.353,24

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARLON VERGUTZCPF

Advogados

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 212.867,22

Autor

CENTRO AVANCADO DE RADIONCOLOGIA S/S LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO CASTRO· OAB PI 4200· CPF 749.***.***-04

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE MELO CASTRO

Reu

SIDNEY FILHO NUNES ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO CASTRO· OAB PI 4200· CPF 749.***.***-04

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

BRUNO DE MELO CASTRO· OAB PI 4200· CPF 749.***.***-04

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 232.441,68

Autor

JUNIA LUSTOSA JACOBINACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 719.025,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO Advogado do(a) EMBARGADO: REINALDO SILVA MELO - PI15601-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos. COOJUDPLE, em Teresina, 17 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DE... (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 719.025,28

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 15.527,91

Autor

CENTRO AVANCADO DE RADIONCOLOGIA S/S LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO CASTRO· OAB PI 4200· CPF 749.***.***-04

Autor:

ERIKA SILVA ARAUJO· OAB PI 12122· CPF 032.***.***-19

Reu:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO AVANCADO DE RADIONCOLOGIA S/S LTDA - ME

Reu

JOAO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO CASTRO· OAB PI 4200· CPF 749.***.***-04

Autor:

ERIKA SILVA ARAUJO· OAB PI 12122· CPF 032.***.***-19

Reu:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 96.497,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COST... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 96.497,22

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO JOSE SILVACPF

Advogados

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO· OAB PI 12300· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 589.382,64

Autor

ANTONIO INACIO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA· OAB PI 15669· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 19/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COST... (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 589.382,64

Autor

ANTONIO INACIO SOUSACPF

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ANTONIO INACIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA· OAB PI 15669· CPF 057.***.***-83

Reu:

MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA· OAB PI 15669· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 941.249,88

Autor

FRANCISCA RAQUEL MENDES COELHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO· OAB PI 12300· CPF 009.***.***-21

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Reu:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Reu:

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE· OAB PI 24090· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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