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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DOS SANTOS AFFONSOCPF

GRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

META EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Autor:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 21993· CPF 104.***.***-23

Autor:

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO· OAB ES 31688· CPF 145.***.***-55

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB ES 35618

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 21993· CPF 104.***.***-23

Reu:

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO· OAB ES 31688· CPF 145.***.***-55

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB ES 35618

Último movimento: Petição (29/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 11.455,26

Autor

ANGELO DA SILVA SANTANA

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 006798

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Cálculo de Custas (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO DA SILVA SANTANACPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO DA SILVA SANTANA

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 006798

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB TO 3341· CPF 628.***.***-34

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 006798

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 70.868,33

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR CELSO DA SILVA DIASCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IASMYN BUENO JULIAO DOS SANTOS· OAB GO 49678· CPF 022.***.***-85

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 10ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5995991-65.2024.8.09.0149 COMARCA: TRINDADE EMBARGANTE: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. EMBARGADOS: MARIANA ANTOINE MOREIRA VILA NOVA E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA DESPACHO Trata-se de recurso de embargos... (16/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPetição Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR CELSO DA SILVA DIASCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IASMYN BUENO JULIAO DOS SANTOS· OAB GO 49678· CPF 022.***.***-85

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 467,04

Autor

ENZO VERZARO NETOCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (19/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 13.615,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 13.615,99

Autor

ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Autor:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801209-76.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 EXECUTADO: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, titular do 2º Juizado Especial Cível,... (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Autor:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 72.000,00

Autor

PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 25.609,20

Autor

ESRON MARCELO DE CARVALHO SILVACPF

LETICIA OLIVEIRA AMARALCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 20.721,12

Autor

JORDANA DE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Autor:

RAQUEL GAMA NUNES· CPF 934.***.***-34

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ILKA ARAUJO SILVA em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 56.879,46

Autor

JORDANA DE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Autor:

RAQUEL GAMA NUNES· CPF 934.***.***-34

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILKA ARAUJO SILVACPF

Reu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Autor:

RAQUEL GAMA NUNES· OAB MA 23752

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Reu:

RAQUEL GAMA NUNES· OAB MA 23752

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804271-65.2021.8.10.0022. autora: JORDANA DE OLIVEIRA BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: ILKA ARAUJO SILVA - MA13888-A, RAQUEL GAMA NUNES - MA23752 Parte ré: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WERBETH HARRY BEZERRA JORGE - MA8875-A INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da parte autora, por seus advogados, para conhecimento do DESPACHO id174445202, a seguir transcrito: "Processo nº 080... (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ILKA ARAUJO SILVACPF

Reu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Autor:

RAQUEL GAMA NUNES· OAB MA 23752

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Reu:

RAQUEL GAMA NUNES· OAB MA 23752

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 6.722,45

Autor

JOAO PEDRO PAZ PEREIRACPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TEIXEIRA DA SILVA· OAB MA 13215· CPF 029.***.***-24

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 20339· CPF 059.***.***-58

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO PAZ PEREIRA em 13/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 6.722,45

Autor

JOAO PEDRO PAZ PEREIRACPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TEIXEIRA DA SILVA· OAB MA 13215· CPF 029.***.***-24

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 20339· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 18/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/03/2022)

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