CLAUDIA GARDIN — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 956.077,30

Autor

BR COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Autor:

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE· OAB RS 108073· CPF 276.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· CPF 023.***.***-48

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Autor:

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE· OAB RS 108073· CPF 276.***.***-91

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5070461782022821000120250313115341 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 956.077,30

Autor

BR COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Autor:

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE· OAB RS 108073· CPF 276.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 5.895.360,79

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 5.895.360,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· CPF 023.***.***-48

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO· CPF 033.***.***-30

Reu:

CÉSAR AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

CÉSAR AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

CÉSAR AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

CÉSAR AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

CÉSAR AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 5.895.360,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

CÉSAR AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Certidão (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 198.428,80

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

SUPERTEX CONCRETO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Autor:

ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO· OAB RS 076032· CPF 485.***.***-04

Autor:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB RS 086310· CPF 008.***.***-86

Autor:

CILENE PINTO DA SILVA· CPF 651.***.***-91

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Reu:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 198.428,80

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

SUPERTEX CONCRETO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 104.343,76

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE IJUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

CAROLINA ANDRADE BARRIQUELLO· OAB RS 106048· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 32.027,55

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE NAO ME TOQUECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 057181· CPF 935.***.***-20

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Reu:

ELEN CRISTINA HEBERLE· OAB RS 058704· CPF 938.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 91.393,36

Autor

ELIZANDRO ROSA BASSOCPF

SUPERTEX CONCRETO LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Autor:

THAIANE DIAS SCHOLANTE· OAB SC 065272· CPF 015.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Outros

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE· OAB RS 108073· CPF 276.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR1CIV -> CCALC (09/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 91.393,36

Autor

ELIZANDRO ROSA BASSOCPF

SUPERTEX CONCRETO LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Autor:

THAIANE DIAS SCHOLANTE· OAB SC 065272· CPF 015.***.***-25

Autor:

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE· OAB RS 108073· CPF 276.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 230.614,16

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 057181· CPF 935.***.***-20

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50569043720268217000/TJRS (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 230.614,16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SUPERTEX CONCRETO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 057181· CPF 935.***.***-20

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Reu:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1 (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Reu

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 57181· CPF 935.***.***-20

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 88909· CPF 015.***.***-75

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 057181· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 057181· CPF 935.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000955-57.2023.8.21.0105/RS EMBARGANTE: SUPERTEX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS118774) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LOPES SOARES (OAB RS057181) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se a baixa. (16/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Reu

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 57181· CPF 935.***.***-20

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 88909· CPF 015.***.***-75

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 057181· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 057181· CPF 935.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000955-57.2023.8.21.0105/RS EMBARGANTE: SUPERTEX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS118774) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LOPES SOARES (OAB RS057181) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se a baixa. (16/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições de MelhoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GARDIN MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAIÇARA / RS

Advogados

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 87832· CPF 023.***.***-48

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 96720· CPF 023.***.***-73

Autor:

JESSICA CEZAR DO AMARAL· OAB RS 95211· CPF 025.***.***-01

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 87832· CPF 023.***.***-48

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 96720· CPF 023.***.***-73

Reu:

JESSICA CEZAR DO AMARAL· OAB RS 95211· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003192-67.2025.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE: DIEGO GARDIN MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIA GARDIN MARTINS (OAB RS087832) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA (OAB RS096720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 04/05/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 113 - 04/05/2026 - Transit... (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GARDIN MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAIÇARA / RS

Advogados

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 87832· CPF 023.***.***-48

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 96720· CPF 023.***.***-73

Autor:

JESSICA CEZAR DO AMARAL· OAB RS 95211· CPF 025.***.***-01

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 87832· CPF 023.***.***-48

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 96720· CPF 023.***.***-73

Reu:

JESSICA CEZAR DO AMARAL· OAB RS 95211· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003192-67.2025.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE: DIEGO GARDIN MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIA GARDIN MARTINS (OAB RS087832) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA (OAB RS096720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 04/05/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 113 - 04/05/2026 - Transit... (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 91.664,43

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEONIDA PETRONILA RAUBER FLACHCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Reu:

RENATO LAURI BREUNIG· OAB RS 028404· CPF 443.***.***-87

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· CPF 023.***.***-48

Reu:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Juntado(a) (28/08/2025)

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