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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 2.332.169,98

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (20/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

R. B. DE PADUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA· OAB PR 027134· CPF 017.***.***-08

Reu:

FERNANDO ALOYSIO MACIEL WELTER· OAB PR 036558· CPF 030.***.***-80

Reu:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 020900· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição 957144/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/10/2025 (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLARO S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. R. B. DE PADUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA· OAB PR 27134· CPF 017.***.***-08

Autor:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA· OAB PR 27134· CPF 017.***.***-08

Reu:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (07/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.880.000,00

Autor

ADJALMA NOBRE LAMARAOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· CPF 704.***.***-04

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Outros

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA· OAB AP 002708

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADJALMA NOBRE LAMARAOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 957174/2025 (07/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.880.000,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

ADJALMA NOBRE LAMARAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.880.000,00

Autor

ADJALMA NOBRE LAMARAOCPF

CLARO S/ACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

ADJALMA NOBRE LAMARAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA· OAB AP 002708

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA· OAB AP 002708

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

Último movimento: Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2678905 - AP (2024/0234310-7), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo, para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente. (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BRUNET LTDA

ALOC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVANTE)

4. ALBATROZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (INTERESSADO)

5. JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES SENG DAS NEVES (INTERESSADO)

6. MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (INTERESSADO)

7. MARGARETH RIBEIRO CONDE (INTERESSADO)

Reu

2. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BRUNET LTDA (AGRAVADO)

3. ALOC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Autor:

ARISTIDES DE ARAÚJO COSTA· OAB RJ 070593

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Reu:

ARISTIDES DE ARAÚJO COSTA· OAB RJ 070593

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA GATO BEBIDAS E LOGISTICA LTDA.

Reu

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

JOSIANE LESSA VIANA· OAB MG 138706· CPF 016.***.***-28

Autor:

KARINA APARECIDA MOL· OAB MG 196701

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

JOSIANE LESSA VIANA· OAB MG 138706· CPF 016.***.***-28

Reu:

KARINA APARECIDA MOL· OAB MG 196701

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Remessa para Contraminuta Adv - BRENO TRAJANO DOS SANTOS, CLÁUDIO LUIZ LEITE JÚNIOR, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO, JOSIANE LESSA VIANA, KARINA APARECIDA MOL, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIAGO F... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 1.030.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016248-19.2019.8.03.0001. APELANTE: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM APELADO: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA/Advogado(s) do reclamado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do C... (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.030.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1028665/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.030.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· CPF 207.***.***-68

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (19/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 1.030.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· CPF 207.***.***-68

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016248-19.2019.8.03.0001. APELANTE: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM APELADO: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA/Advogado(s) do reclamado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3025724 - AP, e considerando... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

+ outros advogados do reu

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 1.085.750,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAO REU: CLARO S.A. Nos termos da Portaria N. 001/2023- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017908-48.2019.8.03.0001 (PJe) Aç... (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.085.750,00

Autor

PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR em 25/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.085.750,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017908-48.2019.8.03.0001. AUTOR: PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAO REU: CLARO S.A. DECISÃO Considerando que foi demonstrado o deferimento da gratuidade judiciária, a exigibilidade das custas está suspensa. Remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias. Cumpra-se. Macapá/AP, 27 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realiza... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 1.410.275,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020246-29.2018.8.03.0001. APELANTE: RAIMUNDO NONATO TOURINHO BRAGA, CLARO S.A. Advogado(s) do reclamante: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES, HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT APELADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (25/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.410.275,50

Autor

RAIMUNDO NONATO TOURINHO BRAGACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· CPF 163.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.410.275,50

Autor

RAIMUNDO NONATO TOURINHO BRAGACPF

CLARO S.A.CNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

RAIMUNDO NONATO TOURINHO BRAGACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· CPF 163.***.***-62

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· CPF 207.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· CPF 163.***.***-62

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· CPF 207.***.***-68

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 1.410.275,50

Autor

RAIMUNDO NONATO TOURINHO BRAGACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· CPF 163.***.***-62

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

MARCO ANTONIO MESQUITA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020625-67.2018.8.03.0001. APELANTE: CLARO S.A./Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES, CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR APELADO: MARCO ANTONIO MESQUITA GALVAO/Advogado(s) do reclamado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 5976461 e considerando que não há recu... (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE TELECOM LTDA

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BAYERL LIMA· OAB ES 14485· CPF 080.***.***-01

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Autor:

JOAO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRA· OAB SP 448574· CPF 006.***.***-73

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Autor:

LILIAN VIEIRA MACIEL DA SILVEIRA· OAB ES 20695· CPF 119.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BAYERL LIMA· OAB ES 14485· CPF 080.***.***-01

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Reu:

JOAO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRA· OAB SP 448574· CPF 006.***.***-73

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TRINDADE TELECOM LTDA REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LILIAN VIEIRA MACIEL DA SILVEIRA - ES20695 Advogados do(a) REQUERIDO: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR - SP311275, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094, GUSTAVO BAYERL LIMA - ES14485, JOAO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRA - SP448574, PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI - SP125390 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, A PARTE REQUERIDA... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA SONIA LEAO DE AGUIARCPF

JOAO MANOEL AZEVEDO DE AGUIARCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Autor:

ANDERSON ALVES DE MELO· OAB ES 17201· CPF 031.***.***-90

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Autor:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Reu:

ANDERSON ALVES DE MELO· OAB ES 17201· CPF 031.***.***-90

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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