CLAUDIO ROBERTO DA SILVA WEBSTER — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 92.782,29

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BRUNNO GOMES DE LIRACPF

BRUNNO GOMES MARKETING E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 9.302.778,27

Autor

A.A.C - AZEVEDO E ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL SUITESCNPJ

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLO STEINER DE MOURA· OAB PE 23040· CPF 032.***.***-31

Autor:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOAO HELDER SILVERIO GONCALVES· OAB PE 33749· CPF 088.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS PACHECO DE MELO· OAB PE 33766· CPF 089.***.***-01

Reu:

ADELE SILVERIO BORBA· OAB PE 23855· CPF 059.***.***-61

Reu:

ESTEVAN DE BARROS LINS· OAB PE 41079· CPF 097.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TUPANATINGA PREFEITURACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TUPANATINGA PREFEITURACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUPANATINGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TUPANATINGA PREFEITURACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TUPANATINGA PREFEITURACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Reu:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANATAMACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Autor:

FELIPE ROCHA FERNANDES LIMA· OAB PE 23069· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANATAMACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Autor:

FELIPE ROCHA FERNANDES LIMA· OAB PE 23069· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JUPI PREFEITURACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Reu:

FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA· OAB PE 26546· CPF 633.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JUPI PREFEITURACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JUPI PREFEITURACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Reu:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE ITAPETIMCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE ITAPETIMCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Reu:

ROBERTO WEBSTER BARBALHO· OAB PE 25006· CPF 052.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO KUNITZCPF

JANICE KUNITZCPF

MARIA TERESA KUNITZ DANIELCPF

JORGE LUIZ KUNITZCPF

ERANI MARIA MARTENDALCPF

+ 107 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA· OAB SC 006187· CPF 405.***.***-68

Reu:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Reu:

BRUNO PACHECO· OAB SC 065262· CPF 092.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL MELQUIADES ELIAS· OAB SC 019595· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466 (23/03/2026)

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