CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

19/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

CLÓVIS EUSTÁQUIO AMARALCPF

Advogados

Reu:

TARCISIO FLORES PEREIRA· OAB MG 7456· CPF 000.***.***-20

Reu:

EDUARDO APGAUA ZEH PINTO· OAB MG 76835· CPF 953.***.***-72

Reu:

ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR· OAB MG 58604· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Recebimento (29/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 197.370.047,49

Autor

HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.CNPJ

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB SP 296022· CPF 042.***.***-50

Outros

ENRICO MAGALHÃES CAPARICA· OAB SP 491035

BENI FLINT· OAB RJ 189474· CPF 134.***.***-03

JOÃO MARÇAL RODRIGUES MARTINS DA SILVA· OAB RJ 166939

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

KELEN DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RJ 166661

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191927/RJ (2024/0453364-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. RECORRENTE: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL ADVOGADOS: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES - SP296022 LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA - RJ180552 RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES - RJ163085 KELEN DE SOUZA NASCIMENTO - RJ166661 RECORRIDO: L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MAN... (28/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA

Último movimento: Negado seguimento (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 197.370.047,49

Autor

HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.CNPJ

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB SP 296022· CPF 042.***.***-50

Autor:

LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA· OAB SP 450573· CPF 135.***.***-16

Reu:

SAVIO GUIMARAES RODRIGUES· CPF 112.***.***-00

Reu:

KELEN DE SOUZA NASCIMENTO· CPF 112.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5052018692022402510120260428170123 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 197.370.047,49

Autor

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB SP 296022· CPF 042.***.***-50

Reu:

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO· CPF 030.***.***-36

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5052018692022402510120241128141201 (28/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 500.000.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

PAULA ABRANCHES ARAUJO SILVA· CPF 886.***.***-68

Outros

CARLOS ANTONIO RIZZON· OAB RJ 220872· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861502/RJ (2025/0055781-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: RENATA GOMES FERREIRA - RJ150281 CARLOS ANTONIO RIZZON - RJ220872 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 500.000.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Autor:

CARLOS ANTONIO RIZZON· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 500.000.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO· CPF 030.***.***-36

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· OAB RJ 074045· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001845412022402510120250219165537 (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO RIZZON· OAB RJ 220872· CPF 626.***.***-04

Autor:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO RIZZON· OAB RJ 220872· CPF 626.***.***-04

Reu:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861502/RJ (2025/0055781-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: RENATA GOMES FERREIRA - RJ150281 CARLOS ANTONIO RIZZON - RJ220872 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025. (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DREWS MOREIRA· OAB ES 014094· CPF 101.***.***-10

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CARLOS ANTONIO RIZZON· CPF 626.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS DREWS MOREIRA· OAB ES 014094· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Regime MonofásicoRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RUBENS DREWS MOREIRA· OAB ES 014094· CPF 101.***.***-10

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RUBENS DREWS MOREIRA· OAB ES 014094· CPF 101.***.***-10

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

CAMILA RIGUEIRA DOMINGOSCPF

MENEGATTI PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVIERA CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 118877

Reu:

JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 45020

Último movimento: Transitado em Julgado (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

LARISSA FERNANDA MACHADO· OAB MG 124999· CPF 087.***.***-90

Autor:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

LARISSA FERNANDA MACHADO· OAB MG 124999· CPF 087.***.***-90

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível... (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

LARISSA FERNANDA MACHADO· OAB MG 124999· CPF 087.***.***-90

Autor:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

LARISSA FERNANDA MACHADO· OAB MG 124999· CPF 087.***.***-90

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível... (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

LARISSA FERNANDA MACHADO· OAB MG 124999· CPF 087.***.***-90

Autor:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

LARISSA FERNANDA MACHADO· OAB MG 124999· CPF 087.***.***-90

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível... (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRELINA PINHO PEREIRACPF

GUSTAVO MONTEIRO PINHO DUTRACPF

ALPHA COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

NUTRA - HAIR COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

DANIEL PINHO DUTRACPF

+ 1 outros

Reu

RENATO AVILA ALVARENGACPF

ROMULO ALVARENGACPF

ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO SAMPAIO RODRIGUESCPF

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963

Reu:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ· OAB MG 68816

Reu:

FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 70520

Reu:

FERNANDA ASSIS SOUZA

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA

Reu:

FELIPE ALVES PACHECO· OAB MG 108711

+ outros advogados do reu

Outros

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

FERNANDA ASSIS SOUZA· OAB MG 104873

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SAMPAIO RODRIGUESCPF

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZCPF

RENATO AVILA ALVARENGACPF

ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

ABRELINA PINHO PEREIRACPF

ALPHA COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO GILBERTO PEREIRACPF

DANIEL PINHO DUTRACPF

GUSTAVO MONTEIRO PINHO DUTRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Autor:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ

Autor:

FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR

Autor:

FERNANDA ASSIS SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963

Reu:

HEDER LAFETA MARTINS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO AVILA ALVARENGACPF

ROMULO ALVARENGACPF

ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO SAMPAIO RODRIGUESCPF

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ABRELINA PINHO PEREIRACPF

ALPHA COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO GILBERTO PEREIRACPF

DANIEL PINHO DUTRACPF

GUSTAVO MONTEIRO PINHO DUTRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Autor:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ

Autor:

FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR

Autor:

FERNANDA ASSIS SOUZA

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRELINA PINHO PEREIRACPF

ALPHA COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO GILBERTO PEREIRACPF

DANIEL PINHO DUTRACPF

GUSTAVO MONTEIRO PINHO DUTRACPF

+ 1 outros

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZCPF

GILBERTO SAMPAIO RODRIGUESCPF

RENATO AVILA ALVARENGACPF

ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963

Reu:

FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR

Reu:

FERNANDA ASSIS SOUZA

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA

Reu:

FELIPE ALVES PACHECO· OAB MG 108711

Reu:

CAROLINA BARROS PIRES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRELINA PINHO PEREIRACPF

ALPHA COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO GILBERTO PEREIRACPF

DANIEL PINHO DUTRACPF

GUSTAVO MONTEIRO PINHO DUTRACPF

+ 1 outros

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZCPF

GILBERTO SAMPAIO RODRIGUESCPF

RENATO AVILA ALVARENGACPF

ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Reu:

FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR

Reu:

FERNANDA ASSIS SOUZA

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA

Reu:

FELIPE ALVES PACHECO· OAB MG 108711

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ (AGRAVANTE)

12. CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO (INTERESSADO)

2. GILBERTO SAMPAIO RODRIGUES (AGRAVANTE)

3. RENATO AVILA ALVARENGA (AGRAVANTE)

4. ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

10. GUSTAVO MONTEIRO PINHO DUTRA (AGRAVADO)

11. NUTRA - HAIR COSMETICOS LTDA (AGRAVADO)

6. ABRELINA PINHO PEREIRA (AGRAVADO)

7. ALPHA COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA (AGRAVADO)

8. ANTÔNIO GILBERTO PEREIRA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ· OAB MG 68816· CPF 777.***.***-49

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963· CPF 068.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ· OAB MG 68816· CPF 777.***.***-49

Reu:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963· CPF 068.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3054387/MG (2025/0362746-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ AGRAVANTE: GILBERTO SAMPAIO RODRIGUES AGRAVANTE: RENATO AVILA ALVARENGA AGRAVANTE: ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: ROMULO ALVARENGA ADVOGADOS: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ - MG068816 PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459 FLAVIA REGINA ALVES CARMO - MG193029 LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOL - MG72002 AGR... (25/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ANTONIO BISPO DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (17/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Outros

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963· CPF 068.***.***-43

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

LARISSA FERNANDA MACHADO· OAB MG 124999· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRELINA PINHO PEREIRACPF

ALPHA COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO GILBERTO PEREIRA

DANIEL PINHO DUTRACPF

GUSTAVO MONTEIRO PINHO DUTRACPF

+ 1 outros

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZCPF

GILBERTO SAMPAIO RODRIGUESCPF

RENATO AVILA ALVARENGACPF

ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARISSA FERNANDA MACHADO

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Reu:

ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZCPF

GILBERTO SAMPAIO RODRIGUESCPF

RENATO AVILA ALVARENGACPF

ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

ABRELINA PINHO PEREIRACPF

ALPHA COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO GILBERTO PEREIRA

DANIEL PINHO DUTRACPF

GUSTAVO MONTEIRO PINHO DUTRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Reu:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

LARISSA FERNANDA MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRA - HAIR COSMETICOS LTDA - EPP

Reu

ROCHOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963· CPF 068.***.***-43

Autor:

HEDER LAFETA MARTINS· OAB MG 113165· CPF 455.***.***-53

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO· OAB MG 193919

Autor:

LARISSA FERNANDA MACHADO· OAB MG 124999· CPF 087.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 123963· CPF 068.***.***-43

Reu:

HEDER LAFETA MARTINS· OAB MG 113165· CPF 455.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO· OAB MG 193919

Reu:

LARISSA FERNANDA MACHADO· OAB MG 124999· CPF 087.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros NUTRA - HAIR COSMETICOS LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO, ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO, ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO, ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO, ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO, ELISA RIBEIRO ROCHA NASCIMENTO, HEDER LAFETA MARTINS, HEDER LAFETA MARTINS, HEDER LAFETA MARTINS, HEDER LAFETA MARTINS, HEDER LAFETA MARTINS, HEDER LAFETA MARTINS, LARISSA FERN... (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Autor:

MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA· OAB MG 90432· CPF 039.***.***-52

Autor:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 22964· CPF 906.***.***-04

Reu:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Reu:

MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA· OAB MG 90432· CPF 039.***.***-52

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 22964· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para... (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Autor:

MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA· OAB MG 90432· CPF 039.***.***-52

Autor:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 22964· CPF 906.***.***-04

Reu:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Reu:

MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA· OAB MG 90432· CPF 039.***.***-52

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 22964· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para... (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Autor:

MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA· OAB MG 90432· CPF 039.***.***-52

Autor:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 22964· CPF 906.***.***-04

Reu:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Reu:

MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA· OAB MG 90432· CPF 039.***.***-52

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 22964· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para... (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Autor:

MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA· OAB MG 90432· CPF 039.***.***-52

Autor:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 22964· CPF 906.***.***-04

Reu:

SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

Reu:

MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA· OAB MG 90432· CPF 039.***.***-52

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 22964· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para... (03/10/2023)

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