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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 6.016,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL PIAUI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 6.016,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL PIAUI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 21.169,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL PIAUI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0001496-74.2016.8.11.0017 (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

COMERCIAL PIAUI LTDA - ME

Último movimento: Apensamento (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 13.829,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELADIO ALVES PEREIRACPF

MARLENE DA SILVA PEREIRACPF

COMERCIAL PIAUI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2025 23:59 (30/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 62.910,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL PIAUI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL PIAUI LTDA - ME em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 62.910,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL PIAUI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 36.790,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELADIO ALVES PEREIRACPF

MARLENE DA SILVA PEREIRACPF

COMERCIAL PIAUI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2025 23:59 (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 66.804,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL PIAUI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL PIAUI LTDA - ME

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.061,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

COMERCIAL PIAUI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 924.803,96

Autor

COMERCIAL VEICULOS LTDACNPJ

DULCE LUIZACPF

NACIB JOSE RIZZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VEICULOS LTDA

DULCE LUIZACPF

NACIB JOSE RIZZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 176.198,56

Autor

NACIB JOSE RIZZOCPF

COMERCIAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: COMERCIAL VEICULOS LTDA, NACIB JOSE RIZZO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL VALIATI DE SOUZA - ES13807 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência,... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 176.198,56

Autor

COMERCIAL VEICULOS LTDACNPJ

NACIB JOSE RIZZOCPF

Reu

SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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