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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

PALOMA DIAS CARDOSO FEITOSACPF

SHELLDER DIAS MATIASCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 006860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

PALOMA DIAS CARDOSO FEITOSACPF

SHELLDER DIAS MATIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA DIAS CARDOSO FEITOSACPF

SHELLDER DIAS MATIASCPF

Reu

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 006860· CPF 042.***.***-80

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALOMA DIAS CARDOSO FEITOSACPF

SHELLDER DIAS MATIASCPF

Reu

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PALOMA DIAS CARDOSO FEITOSA ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE REQUERENTE: SHELLDER DIAS MATIAS ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO D... (02/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA FIALHO DE MENEZESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO PHELIPE LIMA PAIXÃO· OAB SE 011221· CPF 054.***.***-90

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 025560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 095148

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Outros

ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS· OAB SE 000880

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ANDREIA FIALHO DE MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Outros

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S.A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Autor:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

Autor:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRA ADV.: MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES - OAB: 7405-SE REQUERIDO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S.A ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS S... (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LEONCIO VIRGENS MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. LEONCIO VIRGENS MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MARISA LEITE SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA· OAB SE 001317· CPF 077.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA LEITE SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (19/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MARISA LEITE SANTOS HORA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA· OAB SE 001317· CPF 077.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA LEITE SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Autor:

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SE 1317· CPF 077.***.***-15

Autor:

THAIS VIRGINIA DE JESUS NASCIMENTO· OAB SE 14162· CPF 015.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SE 1317· CPF 077.***.***-15

Reu:

THAIS VIRGINIA DE JESUS NASCIMENTO· OAB SE 14162· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARISA LEITE SANTOS ADV.: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA - OAB: 1317-SE ADV.: THAIS VIRGINIA DE JESUS NASCIMENTO - OAB: 14162-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES REQUERIDAS, PELA IMPRENSA, PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS GUIAS DE... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDES

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIANY SUELY COELHO FERNANDES ADV.: LEONCIO VIRGENS MENEZES - OAB: 5937-SE REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA FERNANDES ADV.: LEONCIO VIRGENS MENEZES - OAB: 5937-SE REQUERIDO: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO....: ISTO POSTO, DECIDO: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202190200851 NÚMERO ÚNICO: 0001821-13.2... (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· CPF 022.***.***-78

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 034032· CPF 016.***.***-05

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· CPF 403.***.***-04

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 010403· CPF 387.***.***-63

Reu:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· CPF 360.***.***-20

Outros

ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES· OAB BA 065796

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 034032· CPF 016.***.***-05

Autor:

ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES· CPF 046.***.***-29

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 010403· CPF 387.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· CPF 022.***.***-78

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 034032· CPF 016.***.***-05

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 010403· CPF 387.***.***-63

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· CPF 022.***.***-78

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 034032· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· CPF 360.***.***-20

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 010403· CPF 387.***.***-63

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· CPF 403.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· CPF 022.***.***-78

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 034032· CPF 016.***.***-05

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 010403· CPF 387.***.***-63

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO GARZEDIN GOMESCPF

DANIEL GARZEDIN ALMEIDACPF

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

EDILMA MOURA FERREIRACPF

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Autor:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Reu:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA Advogado(s): CIRO GARZEDIN GOMES, DANIEL GARZEDIN ALMEIDA AGRAVADO: KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado(s):KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA, EDILMA MOURA FERREIRA, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA ACORDÃO JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO. RECURSO ESPECIAL. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. JULGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO O... (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contagem de PrazoTempestividadePrazo+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RIBEIRO

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIANE RIBEIRO ADV.: RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 8296-SE REQUERIDO: HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMEN... (20/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE DE SOUZA ALVESCPF

JULIA BIANCA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA NOBRE DO NASCIMENTO· OAB SE 011610· CPF 057.***.***-31

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE DE SOUZA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA NOBRE DO NASCIMENTO· OAB SE 011610· CPF 057.***.***-31

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Redistribuição (22/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

JACQUELINE DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

ANGELA NOBRE DO NASCIMENTO· OAB SE 011610· CPF 057.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENILDA BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 000362· CPF 905.***.***-53

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 000362· CPF 905.***.***-53

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AGENILDA BATISTA DE OLIVEIRA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE REQUERIDO: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQ... (12/11/2025)

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