CONCEICAO SOUZA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALLESSON RAYNE MARTINS SILVEIRA

Advogados

Reu:

HILLIS DA SILVA COSTA· OAB MA 15848· CPF 038.***.***-24

Reu:

HILDERSON MARQUES COSTA· OAB MA 23838· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN JORGE SOUSA FERREIRA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALLESSON RAYNE MARTINS SILVEIRA

ALLESSON RAYNE MARTINS SILVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADRIANA FABIANO RIOSCPF

ANDREIA FABIANO RIOS SALAZAR MACIASCPF

ARINDA FARIA COSTACPF

CONCEICAO SOUZA

ELAINE CHRISTINA FABIANOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO· OAB MG 139087· CPF 059.***.***-46

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 90254· CPF 001.***.***-40

Autor:

BRENO MENDONCA DE CARVALHO· OAB MG 95606· CPF 045.***.***-56

Autor:

AMANDA DELAGE NOVAES PINTON· OAB MG 136559· CPF 052.***.***-02

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 090254· CPF 001.***.***-40

Reu:

LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO· OAB MG 139087· CPF 059.***.***-46

Reu:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 90254· CPF 001.***.***-40

Reu:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 090254· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADRIANA FABIANO RIOSCPF

ANDREIA FABIANO RIOS SALAZAR MACIASCPF

ARINDA FARIA COSTACPF

CONCEICAO SOUZA

ELAINE CHRISTINA FABIANOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO· OAB MG 139087· CPF 059.***.***-46

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 90254· CPF 001.***.***-40

Autor:

BRENO MENDONCA DE CARVALHO· OAB MG 95606· CPF 045.***.***-56

Autor:

AMANDA DELAGE NOVAES PINTON· OAB MG 136559· CPF 052.***.***-02

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 090254· CPF 001.***.***-40

Reu:

LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO· OAB MG 139087· CPF 059.***.***-46

Reu:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 90254· CPF 001.***.***-40

Reu:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 090254· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027211-72.2012.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ADRIANA FABIANO RIOS ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) APELADO: ANDREIA FABIANO RIO... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.CNPJ

Outros

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF 0000000

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833489/MG (2024/0470287-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO HAMAMURA BIDURIN - SP198301 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/06/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GERCINO MACIELCPF

WHILIE MIJOLER POLOCPF

WHENDER MIJOLER POLOCPF

JAMILTON JUNQUEIRA POLOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Reu:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO MENEZES GUIMARAES· OAB SP 247861· CPF 284.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872041/SP (2025/0072059-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WHENDER MIJOLER POLO ADVOGADOS: LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183 JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS - SP197759 ALEXANDRE REGO - SP165345 RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA - SP118679 RODRIGO HAMAMURA BIDURIN - SP198301 RODRIGO MENEZES GUIMARAES - SP247861 AGRAVANTE: JAMILTON JUNQUEIRA POLO AGRAVANTE: WHILIE MIJOLER POLO ADVOGADOS: LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183 JOÃO FELIPE DINAMAR... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WHENDER MIJOLER POLOCPF

JAMILTON JUNQUEIRA POLOCPF

WHILIE MIJOLER POLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Autor:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHILIE MIJOLER POLOCPF

WHENDER MIJOLER POLOCPF

JAMILTON JUNQUEIRA POLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO· OAB SP 312601· CPF 368.***.***-92

Autor:

LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (05/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WHENDER MIJOLER POLO (AGRAVANTE)

2. JAMILTON JUNQUEIRA POLO (AGRAVANTE)

3. WHILIE MIJOLER POLO (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO· OAB SP 312601· CPF 368.***.***-92

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Autor:

LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO· OAB SP 312601· CPF 368.***.***-92

Reu:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Reu:

LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 152.563,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FERNANDOEDUARDO LEECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARUJA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FERNANDOEDUARDO LEECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FALEIROS· CPF 355.***.***-06

Reu:

EDUARDO SPOLON· OAB DF 0000000· CPF 326.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FERNANDOEDUARDO LEECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FALEIROS· CPF 355.***.***-06

Reu:

EDUARDO SPOLON· OAB DF 0000000· CPF 326.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARUJA

Reu

FUNDACAO FERNANDOEDUARDO LEECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SP 233071· CPF 295.***.***-90

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FALEIROS· CPF 355.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/10/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Reu

FUNDACAO FERNANDOEDUARDO LEECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SPOLON· OAB DF 0000000· CPF 326.***.***-26

Autor:

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SP 233071· CPF 295.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Reu

FUNDACAO FERNANDOEDUARDO LEECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SP 233071· CPF 295.***.***-90

Autor:

EDUARDO SPOLON· OAB DF 0000000· CPF 326.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 152.563,57

Autor

FUNDACAO FERNANDOEDUARDO LEECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FALEIROS· CPF 355.***.***-06

Reu:

EDUARDO SPOLON· OAB DF 0000000· CPF 326.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO FERNANDOEDUARDO LEE

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI· OAB SP 268319· CPF 309.***.***-21

Autor:

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FALEIROS· OAB SP 362803· CPF 355.***.***-06

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI· OAB SP 268319· CPF 309.***.***-21

Reu:

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

Reu:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FALEIROS· OAB SP 362803· CPF 355.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003400-25.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - FUNDAÇÃO FERNANDOEDUARDO LEE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO CONCEICAO SOUZA (OAB 118679/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 2... (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EMBARGANTE: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 77.110,05. Adv - RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, NILMA ROGERIA CANDIDO, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EMBARGANTE: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 77.110,05. Adv - RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, NILMA ROGERIA CANDIDO, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EMBARGANTE: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 77.110,05. Adv - RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, NILMA ROGERIA CANDIDO, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EMBARGANTE: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 77.110,05. Adv - RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, NILMA ROGERIA CANDIDO, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EMBARGANTE: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 77.110,05. Adv - RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, NILMA ROGERIA CANDIDO, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EMBARGANTE: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 77.110,05. Adv - RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, NILMA ROGERIA CANDIDO, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EMBARGANTE: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 77.110,05. Adv - RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, NILMA ROGERIA CANDIDO, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EMBARGANTE: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 77.110,05. Adv - RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, NILMA ROGERIA CANDIDO, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB MG 131185· CPF 456.***.***-72

Autor:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144· CPF 052.***.***-69

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

Reu:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB MG 131185· CPF 456.***.***-72

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB MG 131185· CPF 456.***.***-72

Autor:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144· CPF 052.***.***-69

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

Reu:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB MG 131185· CPF 456.***.***-72

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. CPF: 55.992.358/0001-30 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 0014210-84.2015.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensiv... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.252.508,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· OAB SP 118679

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Autor:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Autor:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Autor:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Reu:

RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA· OAB SP 118679· CPF 456.***.***-72

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB MG 165844· CPF 277.***.***-95

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, RICARDO CONCEIÇÃO SOUZA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI· CPF 105.***.***-09

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· CPF 456.***.***-72

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

18/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO STRAPASSON· CPF 271.***.***-83

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

02/07/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI· CPF 105.***.***-09

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 5.808,75

Autor

DROGAN DROGARIAS LTDACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS GERAIS - CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA (CFF)

Advogados

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA· CPF 456.***.***-72

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Reu:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGAN DROGARIAS LTDACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Reu:

BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA· OAB MG 106776· CPF 059.***.***-14

Reu:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Reu:

MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA· OAB MG 115799· CPF 049.***.***-83

Reu:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/12/2020 (15/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 5.808,75

Autor

DROGAN DROGARIAS LTDACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

RICARDO CONCEICAO SOUZA

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

DILSON ARAUJO DE SOUZA

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA

Reu:

DANIELA MIRANDA DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal