Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARECNPJ

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Reu

ATENIR RIBEIRO MARQUESCPF

OZEAS AZEVEDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES· OAB MA 7264· CPF 856.***.***-10

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Reu:

ELIEDE DINIZ· OAB MA 9865· CPF 884.***.***-91

Reu:

DIEGO ALMEIDA MATOS· OAB MA 23443· CPF 030.***.***-55

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PIN----

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARECNPJ

Reu

ATENIR RIBEIRO MARQUESCPF

OZEAS AZEVEDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES· OAB MA 7264· CPF 856.***.***-10

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 89.311,07

Autor

EDITORA POSITIVO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MOURA BRASIL BAPTISTA CALDAS· OAB PR 28384

Autor:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 14731

Autor:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725

Reu:

RODRIGO VIEIRA SILVEIRA· OAB MA 12973· CPF 617.***.***-91

Reu:

JOSE VIEIRA GOMES FILHO· OAB MA 17858· CPF 720.***.***-20

Reu:

BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA· OAB MA 19984· CPF 606.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 89.311,07

Autor

EDITORA POSITIVO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CALDAS· CPF 478.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 610.976,00

Autor

BENTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA COSTA· OAB MA 4661· CPF 174.***.***-97

Autor:

RAFAEL GOMES MACHADO· OAB MA 21601· CPF 013.***.***-09

Reu:

JOSE VIEIRA GOMES FILHO· OAB MA 17858· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 610.976,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO BATISTA COSTA· OAB MA 4661· CPF 174.***.***-97

Reu:

RAFAEL GOMES MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 610.976,00

Autor

BENTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARA----

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SANTOS FERREIRACPF

MARIA LUCIA MAGALHAESCPF

WALTER SANTOS FERREIRA

MARIA LUCIA MAGALHAES

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON PEREIRA MOURA· OAB MA 4679· CPF 331.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SANTOS FERREIRACPF

MARIA LUCIA MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON PEREIRA MOURA· OAB MA 4679· CPF 331.***.***-34

Reu:

ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES· CPF 056.***.***-09

Reu:

JOSE VIEIRA GOMES FILHO· OAB MA 17858· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 36.480,90

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRECNPJ

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO-MACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

TELVA NEIDE DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO· OAB MA 8167· CPF 818.***.***-04

Outros

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· OAB MA 6677· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 788,00

Autor

TELVA NEIDE DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO· OAB MA 8167· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GBOEX-GREMIO BENEFICENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GBOEX-GREMIO BENEFICENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 4.481,41

Autor

VERA LUCIA RAMOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 97.695,96

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA FRANCA· OAB MA 16807· CPF 757.***.***-53

Outros

HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES· OAB MA 7264· CPF 856.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 97.695,96

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA FRANCA· OAB MA 16807· CPF 757.***.***-53

Reu:

HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES· OAB MA 7264· CPF 856.***.***-10

Reu:

DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA FRANCA· OAB MA 16807· CPF 757.***.***-53

Autor:

HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES· OAB MA 7264· CPF 856.***.***-10

Autor:

DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM· OAB MA 8477

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA FRANCA· OAB MA 16807· CPF 757.***.***-53

Autor:

HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES· OAB MA 7264· CPF 856.***.***-10

Autor:

DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM· OAB MA 8477

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 21.917,48

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOSITO DO PROFESSOR MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS LEAL MARQUES DA SILVA· OAB SP 109129· CPF 061.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 5.707,45

Autor

JARBAS LEAL MARQUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS LEAL MARQUES DA SILVA· OAB SP 109129· CPF 061.***.***-68

Reu:

CARLOS SUSSUMI IVAMA· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS LEAL MARQUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS LEAL MARQUES DA SILVA· OAB SP 109129· CPF 061.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOSITO DO PROFESSOR MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS LEAL MARQUES DA SILVA· OAB SP 109129· CPF 061.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOSITO DO PROFESSOR MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOSITO DO PROFESSOR MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS LEAL MARQUES DA SILVA· OAB SP 109129· CPF 061.***.***-68

Reu:

CARLOS SUSSUMI IVAMA· CPF 218.***.***-40

Reu:

BRUNA JULIANA RODRIGUES LODRON· CPF 407.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal