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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

09/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Autor:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Autor:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858528-79.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI I Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500-A EXECUTADO: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A DESPACHO Em manifestação, o autor requereu alvará eletrônico, mediante transferência dos valores depositados para as contas de titularidade da parte e/ou de seu advogad... (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 2.300,69

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Reu

CRISTIANA RIBEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.691,17

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Reu

RAQUEL DE ABREU LISBOACPF

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2022. (21/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 3.973,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Reu

CLAYTON OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2022. (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Publicação (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 2.959,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Reu

SOLANGE SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (08/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 2.438,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Reu

MIRCE NICOLAU BARROSCPF

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.484,69

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Reu

KARLLA JANAYNNA MELGACO LINDOSOCPF

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.585,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Reu

RAQUEL DE ABREU LISBOACPF

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (15/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 322,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Reu

CALVINO MARTINS CALASANSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ARNALDO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Advogados

Reu:

ALAN GONÇALVES VELOSO· OAB DF 64143· CPF 016.***.***-17

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ARNALDO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

ALAN GONÇALVES VELOSO· OAB DF 64143· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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