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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1438 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WAGNER ROBERTO DE ALMEIDACPF

NEIDE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ONDINA BRAGA PAES LANDIM CORREACPF

ROBERTO JOSE BONIFACIOCPF

SALINO ROSA DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 006227· CPF 675.***.***-68

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812958/RO (2024/0468298-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NAIR MACIEL CASAGRANDE AGRAVANTE: NATALICIA DOMINICINI DA FONSECA AGRAVANTE: NEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: NEIDE OLIVEIRA VENANCIO FERREIRA AGRAVANTE: NELMA MARIA DE GOIS AGRAVANTE: NEUSA ALVES DA SILVA AGRAVANTE: NILDA PEIXOTO DA SILVA AGRAVANTE: ONDINA BRAGA PAES LANDIM CORREA AGRAVANTE: OSMERINDO MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: PEDROZA MOREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RAIMUNDA... (30/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR MACIEL CASAGRANDECPF

NATALICIA DOMINICINI DA FONSECACPF

NEIDE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NEIDE OLIVEIRA VENANCIO DA SILVACPF

NELMA MARIA DE GOISCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· CPF 840.***.***-04

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 006227· CPF 675.***.***-68

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALDEMAR FELIX DOS SANTOSCPF

WAGNER ROBERTO DE ALMEIDACPF

VERA LUCIA DEZAN GOMESCPF

VANILDA LADISLAU DOS SANTOS REISCPF

SEVERINO JOSE DE MEDEIROSCPF

+ 20 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 20.223,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189463/DF (2024/0481671-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DANIELLE LOIOLA BISPO ADVOGADO: RENATO BRETAS RIBEIRO - DF052752 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 20.223,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 128.936,00

Autor

EDSON DEIVID DE LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2162466/DF (2024/0215907-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: EDSON DEIVID DE LIMA ADVOGADOS: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - DF035179 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/12/2024. (02/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDSON DEIVID DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 128.936,00

Autor

EDSON DEIVID DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 97.100,00

Autor

ATN PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 044059· CPF 761.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 021025· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2504606/DF (2023/0397280-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ATN PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA ADVOGADOS: ULISSES ANDRÉ JUNG - RS044059 ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - DF021025 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ATN PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 021025· CPF 892.***.***-20

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 044059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 97.100,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ATN PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

ATN PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Convênio médico com o SUSEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ATN PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 044059· CPF 761.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 021025· CPF 892.***.***-20

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 044059· CPF 761.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 021025· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 073681

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB PE 016324· CPF 680.***.***-34

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS· OAB DF 026180

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ProAfR no REsp 2182157/DF (2024/0386813-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ ADVOGADOS: EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - DF026180 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, af... (07/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZCNPJ

Advogados

Reu:

LUISA LIMA BASTOS MARTINS· CPF 054.***.***-64

Reu:

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS· CPF 053.***.***-74

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· CPF 016.***.***-88

Reu:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 047656· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 351414/2026 (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZCNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB DF 047656· CPF 680.***.***-34

Reu:

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 143.406,06

Autor

GERMANO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2688601/RO (2024/0250797-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: GERMANO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (08/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

GERMANO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

GERMANO TEIXEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002633742021401410320251027142539 (27/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 143.406,06

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

GERMANO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

GERMANO TEIXEIRA DA SILVACPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (05/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 69.000,00

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Outros

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB SP 223033

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2184684/TO (2024/0446678-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO: RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: JOAN RODRIGUES MILHOMEM - SP223033 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)AcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 003120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 69.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 003120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (27/02/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JADIR ROCHA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB RO 006454

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no Acordo no AREsp 2673696/RO (2024/0224108-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JADIR ROCHA DE SOUZA ADVOGADO: LUCIO JUNIOR BUENO ALVES - RO006454 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO contra decisão, por mim proferida, no acordo no agravo em recurso especial, em que se deu a extinção do feito recursal, com devolução à origem, para homologação e acompanhamento da autocomposição (fls. 484-485)... (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JADIR ROCHA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JADIR ROCHA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

CRISTAL GESTAO DE NEGOCIOS LIMITADA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 073681

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB DF 054244

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 016105

ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· OAB PE 016101

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no EAREsp 2093639/DF (2022/0081539-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CRISTAL GESTAO DE NEGOCIOS LIMITADA - ME ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ - PE016101 WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA - PE016105 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: R D MELO E CIA LTDA OUTRO NOME: HOSPITAL SANTA... (16/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

CRISTAL GESTAO DE NEGOCIOS LIMITADA - ME

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA LIMA BASTOS MARTINS· CPF 054.***.***-64

Autor:

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· CPF 846.***.***-91

Autor:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· CPF 016.***.***-88

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219· CPF 021.***.***-26

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· CPF 754.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29465/2025 (17/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CRISTAL GESTAO DE NEGOCIOS LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL-IDECAN

SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA SAUDE

Advogados

Autor:

EZAIR JOSE MEURER JUNIOR

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO

Outros

ROBSON GUIMARAES DE AQUINO· OAB SC 024899

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190953/DF (2025/0001383-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: JULIANA DE SOUZA MICHELIN ADVOGADO: ROBSON GUIMARAES DE AQUINO - SC024899 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON GUIMARAES DE AQUINO· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441910/2026 (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA SAUDE

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL-IDECAN

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (19/09/2022)

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