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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

393 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 158.989,71

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

SALINAS INDUSTRIA DE PESCA LTDACNPJ

JORGE JOSE DA SILVA BASTOS FILHOCPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 012557

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 012913· CPF 089.***.***-10

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2789037/RN (2024/0416562-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SALINAS INDÚSTRIA DE PESCA LTDA AGRAVANTE: JORGE JOSE DA SILVA BASTOS FILHO ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A ANNA KARENINE SOUSA LOPES - RN012913 MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por SALINAS INDÚSTRIA DE PESCA LTDA e OUTR... (08/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 158.989,71

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

JORGE JOSE DA SILVA BASTOS FILHOCPF

SALINAS INDUSTRIA DE PESCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB RN 006688· CPF 008.***.***-94

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALINAS INDUSTRIA DE PESCA LTDACNPJ

JORGE JOSE DA SILVA BASTOS FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· CPF 075.***.***-37

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 116.866,00

Autor

LUIZ SOARES DA SILVACPF

LUCIANA SILVA SOARES

ESPOLIO DE LUIZ SOARES DA SILVA

LUANA DAYANA SILVA SOARESCPF

LUIZ DIEGO SILVA SOARESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Autor:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 012913· CPF 089.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 001668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

NATÁLIA VILA MELO MARINHO· OAB RN 009432

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826000/RN (2024/0457637-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: LUCIANA SILVA SOARES ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A ANNA KARENINE SOUSA LOPES - RN012913 NATÁLIA VILA MELO MARINHO - RN009432 AGRAVADO: LUIZ SOARES DA SILVA AGRAVADO: LUANA DAYANA SILVA SOARES AGRAVADO: LUIZ DIEGO SILVA SOARES Processo distribuído pelo sistema automático em 2... (21/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA SILVA SOARES

LUIZ SOARES DA SILVACPF

LUANA DAYANA SILVA SOARESCPF

LUIZ DIEGO SILVA SOARESCPF

LUCIANA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 012913· CPF 089.***.***-10

Reu:

NATALIA VILA MELO MARINHO· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1168506/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 116.866,00

Autor

LUIZ SOARES DA SILVACPF

LUIZ DIEGO SILVA SOARESCPF

LUANA DAYANA SILVA SOARESCPF

ESPOLIO DE LUIZ SOARES DA SILVA

LUCIANA SILVA SOARES

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 012913· CPF 089.***.***-10

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos 6 (29/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 139.468,07

Autor

A&S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETOCPF

MARIA LOURDES DE MEDEIROSCPF

OLANDA OLIVEIRA MEDEIROSCPF

CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 003838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 006335· CPF 012.***.***-51

Outros

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 012557

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833016/RN (2025/0007371-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119 MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 AGRAVADO: CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADOS: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN003838 JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - RN006335 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A&S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· CPF 075.***.***-37

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 003838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 006335· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 139.468,07

Autor

A&S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETOCPF

OLANDA OLIVEIRA MEDEIROSCPF

MARIA LOURDES DE MEDEIROSCPF

CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 003838· CPF 914.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 003838· CPF 914.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. (01/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA KURTZ DOS SANTOS DAL ROSSCPF

ANA CLARA ARAGAO FERNANDESCPF

ANA CLARA ROCHA MARQUESCPF

AUGUSTO HENRIQUE BARRETO DAMASCENOCPF

BEATRIZ ANDRADE BRANDAOCPF

+ 30 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Reu:

FELIPE MADUREIRA NUNES· OAB RJ 154168· CPF 052.***.***-85

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VITORIA MARIA MAIA DANTASCPF

VANESSA FIGUEREDO DE BRITOCPF

TIAGO OLIVEIRA HERCULANOCPF

TIAGO ANTUNES DE VASCONCELOS ROMAOCPF

THALIA MARIA CHAVES MARINHOCPF

+ 31 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

THIAGO PONTES TORRES· CPF 052.***.***-94

Reu:

VANESSA LANDRY· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES· CPF 016.***.***-63

Reu:

MARTA LEONIDAS SILVA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Autor:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: AMANDA KURTZ DOS SANTOS DAL ROSS e outros (35) Parte Ré: REQUERIDO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 27 de janeiro de 20... (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 518.793,86

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

MARIA LUZINETE PESSOA RIBEIROCPF

JOSE LIDERZIO FERREIRA DE VASCONCELOSCPF

Outros

FERNANDO BEZERRIL DE ARAÚJO NETO· OAB RN 017054· CPF 086.***.***-27

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 006335· CPF 012.***.***-51

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 003838· CPF 914.***.***-04

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 012557

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 012913· CPF 089.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2343931/RN (2023/0130512-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE LIDÉRZIO FERREIRA DE VASCONCELOS AGRAVANTE: MARIA LUZINETE PESSOA RIBEIRO ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A ANNA KARENINE SOUSA LOPES - RN012913 MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 AGRAVADO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ADVOGADOS: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN003838 JEANY GONÇALVES DA SIL... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIDERZIO FERREIRA DE VASCONCELOSCPF

MARIA LUZINETE PESSOA RIBEIROCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LIDÉRZIO FERREIRA DE VASCONCELOS (EMBARGANTE)

2. MARIA LUZINETE PESSOA RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

3. APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAÚJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Autor:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 12913· CPF 089.***.***-10

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAÚJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Reu:

ANNA KARENINE SOUSA LOPES· OAB RN 12913· CPF 089.***.***-10

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FRANCISCO PEREIRA DO VALECPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 004349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DO VALECPF

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 004349· CPF 672.***.***-04

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

FRANCISCO PEREIRA DO VALECPF

Último movimento: Expedição de Ofício nº 009268/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (07/12/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FRANCISCO PEREIRA DO VALECPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 010770· CPF 075.***.***-45

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 004349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 204.702,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849161/PE (2025/0030550-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE EDUARDO VILA AGRAVANTE: MIGUEL ANGELO CORDEIRO DE CARVALHO AGRAVANTE: GENI CONCEICAO GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A AGRAVADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: VICENTE MORENO FILHO - PE003392 DIMITRI DINIZ MORENO - PE017935 KARENINA DINIZ MORENO - PE021101 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDFICIO JARDIM CASA FORTE ADV... (06/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO VILACPF

MIGUEL ANGELO CORDEIRO DE CARVALHOCPF

GENI CONCEICAO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDFICIO JARDIM CASA FORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· CPF 962.***.***-87

Reu:

KARENINA DINIZ MORENO· CPF 033.***.***-09

Reu:

VICENTE MORENO FILHO· CPF 018.***.***-91

Reu:

MARCELLA LUCHTENBERG CARRERA· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 204.702,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 161.670,66

Autor

PRISCILLA HELLEN DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON PAULO DANTAS DE LUCENACPF

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· OAB RN 016545· CPF 007.***.***-88

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Outros

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Reu

PRISCILLA HELLEN DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON PAULO DANTAS DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· OAB RN 016545· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 161.670,66

Autor

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

JORGE MAURICIO FREIRE MOROROCPF

DJANIRA OLIVEIRA PAIVA DA SILVACPF

Reu

JEFFERSON PAULO DANTAS DE LUCENACPF

PRISCILLA HELLEN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO VAN DRUNEN DE ARAUJO LYRA· CPF 088.***.***-75

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· OAB RN 016545· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARESCPF

Reu

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Autor:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· OAB RN 016545· CPF 007.***.***-88

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· OAB RN 016545· CPF 007.***.***-88

Reu:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PRISCILLA HELLEN DE OLIVEIRA, JEFFERSON PAULO DANTAS DE LUCENA ADVOGADO(A) REQUERENTE: KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES (RN016545), KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES (RN016545) REQUERIDO: JORGE MAURICIO FREIRE MORORO, C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAO, DJANIRA OLIVEIRA PAIVA DA SILVA ADVOGADO(A) REQUERIDO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO (PE0RN119) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE... (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELS QUEIROZ DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2809187/RN (2024/0459693-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENGELS QUEIROZ DA COSTA ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES - RN009444 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELS QUEIROZ DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENGELS QUEIROZ DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES· CPF 785.***.***-00

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES· CPF 785.***.***-00

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NOBRE SABOR REFEICOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RJ 53369· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVEUTO RODRIGUES ALVES SOBRINHO em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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