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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 7.548,84

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER TROPICALCNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO FREIRE DE MENEZESCPF

MARIA BEATRIZ COSTA LOPESCPF

Outros

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (20/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 20.852,59

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER TROPICALCNPJ

Reu

ROBERTO CORREIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 37.593,82

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER TROPICALCNPJ

Reu

PEDRO GOMES DE MELO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407

Último movimento: Processo Arquivado (14/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 19.897,92

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER TROPICALCNPJ

Reu

SIMONE GONCALVES DA SILVA - MECNPJ

SIMONE GONCALVES DA SILVACPF

FAUSTO NUNES

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407

Último movimento: Intimação Lida (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 24.932,99

Autor

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

JOSE IRLAN RAPOSO BORGESCPF

ALICE MARIA FURTADO MUNIZ BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE IRLAN RAPOSO BORGES em 25/01/2022 23:59. (27/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 17.012,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 17.012,00

Autor

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

JUVENILSON FRAGA SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Reu:

ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA· OAB MA 22619· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENILSON FRAGA SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER

Advogados

Autor:

ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA· OAB MA 22619· CPF 647.***.***-00

Autor:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Reu:

ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA· OAB MA 22619· CPF 647.***.***-00

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800830-71.2021.8.10.0153. EXEQUENTE: JUVENILSON FRAGA SOUSA Advogado(s) do reclamante: ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA (OAB 22619-MA) EXECUTADO: CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER Advogado(s) do reclamado: BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA (OAB 11502-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PEDRO GUIMARÃES JUNIOR, Auxiliar de Entrância Final, responden... (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENILSON FRAGA SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER

Advogados

Autor:

ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA· OAB MA 22619· CPF 647.***.***-00

Autor:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Reu:

ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA· OAB MA 22619· CPF 647.***.***-00

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Definitivo (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 49.527,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 49.527,43

Autor

BROTHER'S VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO· OAB MA 8147· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBECPF

Reu

ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO· OAB MA 8147· CPF 010.***.***-01

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO· OAB MA 8147· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823756-85.2019.8.10.0001. REQUERENTE: BROTHER'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - OAB/MA 8491-A APELADO: CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER Advogados/Autoridades do(a) APELADO: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - OAB/MA 5072-A, ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO - OAB/MA 8147-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são... (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBECPF

Reu

ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO· OAB MA 8147· CPF 010.***.***-01

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO· OAB MA 8147· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE LUZ DA PAZ SANTIAGO

MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHOCPF

MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGOCPF

Reu

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTERCNPJ

GGS ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

TD FOOD ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

SPOLETO FRANCHISING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA REGO

Reu

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES TORREIRA· OAB RJ 144144· CPF 097.***.***-79

Autor:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPCAO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Autor:

ISABELA DE CARVALHO DA ROCHA· OAB RJ 152555· CPF 106.***.***-10

Autor:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO TAVARES TORREIRA· OAB RJ 144144· CPF 097.***.***-79

Reu:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPCAO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Reu:

ISABELA DE CARVALHO DA ROCHA· OAB RJ 152555· CPF 106.***.***-10

Reu:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806091-61.2016.8.10.0001. AUTOR: J. H. L. D. P. S., MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO, MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO Advogados do(a) AUTOR: MARCIA SILVA REGO - MA6786, MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781 REU: TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME, SPOLETO FRANCHISING LTDA Advogado do(a) REU: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR - MA9253-A Advogados do(a) REU: BRUNO TAVARES TORREIRA - RJ144144, FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPCAO... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA REGO

Reu

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES TORREIRA· OAB RJ 144144· CPF 097.***.***-79

Autor:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPCAO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Autor:

ISABELA DE CARVALHO DA ROCHA· OAB RJ 152555· CPF 106.***.***-10

Autor:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO TAVARES TORREIRA· OAB RJ 144144· CPF 097.***.***-79

Reu:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPCAO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Reu:

ISABELA DE CARVALHO DA ROCHA· OAB RJ 152555· CPF 106.***.***-10

Reu:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 39.350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 39.350,00

Autor

OYANA CECILIA CALVET MARQUESCPF

JOSE DA SILVA CALVET NETOCPF

JOSE REINALDO DA SILVA CALVETCPF

Reu

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COSTA MARQUES· OAB MA 18616· CPF 040.***.***-07

Reu:

KLEBER MOREIRA· OAB MA 296· CPF 001.***.***-53

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2018

Distribuição

15/09/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTERCNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

KLEBER MOREIRA· OAB MA 296· CPF 001.***.***-53

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTERCNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

KLEBER MOREIRA· OAB MA 296· CPF 001.***.***-53

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

KLEBER MOREIRA· OAB MA 296· CPF 001.***.***-53

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

KLEBER MOREIRA· OAB MA 296· CPF 001.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2018

Distribuição

15/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

KLEBER MOREIRA· OAB MA 296· CPF 001.***.***-53

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

KLEBER MOREIRA· OAB MA 296· CPF 001.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: O MUNICIPIO DE SAO LUIS PROCURADORA: ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGA 1 º APELADO: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA ADVOGADO: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - OAB MA18165 2º APELADO: CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER ADVOGADOS: KLEBER MOREIRA - OAB MA296 E LEANDRO DE ABREU CALDAS - OAB MA7365 3º APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB MA8437 E ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - OAB MA... (15/12/2025)

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