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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

195 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2165426/SE (2024/0312509-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - SE004033 KÁTIA ANDRADE SANTOS - SE011727 AGRAVADO: A S S C REPRESENTADO POR: S A DOS S C ADVOGADO: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - SE000740A DECISÃO A questão referente ao tratamento de transtornos globais do desenvolvimento, terapia multidisciplinar e/ou limitação ou rec... (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SIRLENE ASSIS DOS SANTOS CARVALHOCPF

ANNE SOFIA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SIRLENE ASSIS DOS SANTOS CARVALHOCPF

ANNE SOFIA SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

Autor:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 011727· CPF 026.***.***-30

Autor:

MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL· OAB SE 003725· CPF 812.***.***-72

Autor:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Reu:

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

Reu:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 011727· CPF 026.***.***-30

Reu:

MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL· OAB SE 003725· CPF 812.***.***-72

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Conclusão (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLENE ASSIS DOS SANTOS CARVALHOCPF

ANNE SOFIA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Reu:

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

Reu:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 011727· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (31/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Outros

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 005551

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850317/SE (2025/0036601-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MENEZES - SE000740 RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR - SE005551 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: TIAGO BATISTA VIEIRA - SE005678 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Reu:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· CPF 809.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES· CPF 051.***.***-49

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Último movimento: Outras Informações (05/07/2017)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (INTERESSADO)

Reu

2. JOSE AUGUSTO DA SILVA (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TIAGO BATISTA VIEIRA· CPF 971.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Autor:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 005551

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· CPF 971.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Reu:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 005551

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2210310/SE (2025/0036601-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MENEZES - SE000740 RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR - SE005551 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: TIAGO BATISTA VIEIRA - SE005678 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Reu

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AL SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDACNPJ

Outros

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 012002· CPF 445.***.***-49

ANA LUZIA LIMA CAMPOS· OAB SE 001477

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AL SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDACNPJ

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

ANA LUZIA LIMA CAMPOS· CPF 276.***.***-04

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 013994· CPF 445.***.***-49

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AL SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Último movimento: Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perempção, litispendência ou coisa julgada (09/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AL SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AL SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 013994· CPF 445.***.***-49

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Reu

AL SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Autor:

ANDRÉA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Autor:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Reu:

ANDRÉA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA MARIA GOMES LORDELLO ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE REQUERIDO: PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO - OAB: 7201-SE REQUERIDO: AL SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO - OAB: 7201-SE DECISÃO/DESPACHO....: AS RÉS... (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2146413/SE (2024/0180353-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: S E S S REPRESENTADO POR: L DA S S ADVOGADO: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - SE000740A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59... (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SOPHIA ELLOÁ SILVA SANTOSCPF

LUANA DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Conclusão (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOPHIA ELLOÁ SILVA SANTOSCPF

LUANA DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

LUANA DA SILVA SILVEIRA

SOPHIA ELLOÁ SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200842029 NÚMERO ÚNICO: 0001847-13.2021.8.25.0072 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 03/11/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202183001239 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >... (25/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIRIA ALVES XAVIERCPF

UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

MARIA LIRIA ALVES XAVIERCPF

UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· OAB SE 3758· CPF 002.***.***-13

Autor:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Autor:

ANDRÉA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

IANDRA FRAGA ABREU· OAB SE 13849· CPF 050.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· OAB SE 3758· CPF 002.***.***-13

Reu:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Reu:

ANDRÉA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

IANDRA FRAGA ABREU· OAB SE 13849· CPF 050.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300832776 NÚMERO ÚNICO: 0062405-67.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 03/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202111001406 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO......... (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

ANA LUZIA LIMA CAMPOS· CPF 276.***.***-04

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· CPF 439.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Último movimento: Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perempção, litispendência ou coisa julgada (09/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA GOMES LORDELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SE 1477· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· CPF 439.***.***-62

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 740· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DIAS DA SILVACPF

Reu

DANIELLE GARCIA ALVESCPF

PARTIDO CIDADANIA (DIRETORIO ESTADUAL DE SERGIPE)CNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Reu:

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 5060· CPF 009.***.***-08

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 740· CPF 022.***.***-05

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DIAS DA SILVACPF

Reu

DANIELLE GARCIA ALVESCPF

PARTIDO CIDADANIA (DIRETORIO ESTADUAL DE SERGIPE)CNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Reu:

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 5060· CPF 009.***.***-08

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 740· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DIAS DA SILVACPF

Reu

DANIELLE GARCIA ALVESCPF

PARTIDO CIDADANIA (DIRETORIO ESTADUAL DE SERGIPE)CNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Reu:

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 5060· CPF 009.***.***-08

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 740· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Manifestação do MP (18/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SIRLENE ASSIS DOS SANTOS CARVALHOCPF

ANNE SOFIA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SIRLENE ASSIS DOS SANTOS CARVALHOCPF

ANNE SOFIA SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Autor:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 11727· CPF 026.***.***-30

Autor:

MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL· OAB SE 3725· CPF 812.***.***-72

Autor:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 740· CPF 022.***.***-05

Reu:

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Reu:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 11727· CPF 026.***.***-30

Reu:

MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL· OAB SE 3725· CPF 812.***.***-72

Reu:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 740· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Conclusão (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLENE ASSIS DOS SANTOS CARVALHOCPF

ANNE SOFIA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 740· CPF 022.***.***-05

Reu:

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Reu:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 11727· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (31/03/2025)

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