CONSORCIO PROJETISTA RK - UFC — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

MARIA SULAMITA DE ALMEIDA VIEIRACPF

MARIA SUSANA VASCONCELOS JIMENEZCPF

MARIA SYLVIA PORTO ALEGRECPF

MARIA TERESA ALBUQUERQUE GUIMARAESCPF

MARILIA LOPES BRANDAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Outros

DAVI GUIMARÃES MENDES· OAB CE 035999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190652/CE (2024/0475597-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MARIA SULAMITA DE ALMEIDA VIEIRA RECORRENTE: MARIA SUSANA VASCONCELOS JIMENEZ RECORRENTE: MARIA SYLVIA PORTO ALEGRE RECORRENTE: MARIA TERESA ALBUQUERQUE GUIMARAES RECORRENTE: MARIA TEREZINHA DE CASTRO CALLADO RECORRENTE: MARIA ZELIA MAIA HOLANDA RECORRENTE: MARIA ZENEIDE BARBOSA BEZERRA RECORRENTE: MARIANA FERREIRA DE MENEZES RECORRENTE: MARILIA BARATTA MONTEIRO DE MELO NUNES... (28/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SULAMITA DE ALMEIDA VIEIRACPF

MARIA SUSANA VASCONCELOS JIMENEZCPF

MARIA SYLVIA PORTO ALEGRECPF

MARIA TERESA ALBUQUERQUE GUIMARAESCPF

MARIA TEREZINHA DE CASTRO CALLADOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição de Contra-razões (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SULAMITA DE ALMEIDA VIEIRACPF

MARIA SUSANA VASCONCELOS JIMENEZCPF

MARIA SYLVIA PORTO ALEGRECPF

MARIA TERESA ALBUQUERQUE GUIMARAESCPF

MARIA TEREZINHA DE CASTRO CALLADOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· CPF 054.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803936362021405810020260304212409 (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIS ALBERTO DE MELO CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÉZAR ALVES FERREIRA· OAB CE 005031· CPF 161.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

LUIS ALBERTO DE MELO CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

LUIS ALBERTO DE MELO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO CÉZAR ALVES FERREIRA· OAB CE 005031· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ProfessorRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (RECORRENTE)

Reu

2. LUIS ALBERTO DE MELO CARVALHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTÔNIO CÉZAR ALVES FERREIRA· OAB CE 005031· CPF 161.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTÔNIO CÉZAR ALVES FERREIRA· OAB CE 005031· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHACPF

ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEUCPF

YARA ONEIDA CHAGAS FREITASCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSACPF

SILONITA PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Reu:

DANIELMO VACCARI MORAES· CPF 741.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAES JUNIOR

Reu:

CARLA ALBUQUERQUE MARQUES· OAB CE 015650· CPF 430.***.***-04

Outros

DAVI GUIMARÃES MENDES· OAB CE 035999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2179809/CE (2024/0413365-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHA RECORRENTE: ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEU RECORRENTE: YARA ONEIDA CHAGAS FREITAS RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSA RECORRENTE: SILONITA PIMENTEL DE OLIVEIRA RECORRENTE: VANIA MEIRELES PRATA SILVA RECORRENTE: ANA CELIA FRANCA SANTIAGO RECORRENTE: ANA MARIA VIEIRA DA NOBREGA RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: CARL... (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEUCPF

MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHACPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSACPF

YARA ONEIDA CHAGAS FREITASCPF

VANIA MEIRELES PRATA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicado Certidão em 01/10/2025. (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHACPF

ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEUCPF

YARA ONEIDA CHAGAS FREITASCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSACPF

SILONITA PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· CPF 054.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804123442021405810020250228115857 (28/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHACPF

ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEUCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSACPF

SILONITA PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

VANIA MEIRELES PRATA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Autor:

CARLA ALBUQUERQUE MARQUES· OAB CE 015650· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEFCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL· OAB CE 027554· CPF 035.***.***-50

Autor:

POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 021070· CPF 658.***.***-06

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Autor:

ADERLINE TAVARES FARIAS· OAB CE 009528· CPF 414.***.***-44

Autor:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 031383· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEFCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL· OAB CE 027554· CPF 035.***.***-50

Autor:

POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 021070· CPF 658.***.***-06

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Autor:

ADERLINE TAVARES FARIAS· OAB CE 009528· CPF 414.***.***-44

Autor:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 031383· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEFCNPJ

Advogados

Reu:

POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 021070· CPF 658.***.***-06

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL· OAB CE 027554· CPF 035.***.***-50

Reu:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 031383· CPF 001.***.***-11

Reu:

ADERLINE TAVARES FARIAS· OAB CE 009528· CPF 414.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEFCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ADERLINE TAVARES FARIAS· OAB CE 009528· CPF 414.***.***-44

Autor:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 031383· CPF 001.***.***-11

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Autor:

POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 021070· CPF 658.***.***-06

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL· OAB CE 027554· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SARA LIZ SALES MOREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SALES MOREIRA· OAB CE 45876· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Minorias ÉtnicasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SARA LIZ SALES MOREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Minorias ÉtnicasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

SARA LIZ SALES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS SALES MOREIRA· OAB CE 45876· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Minorias ÉtnicasRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SARA LIZ SALES MOREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS SALES MOREIRA· OAB CE 45876· CPF 043.***.***-89

Reu:

LUCAS SALES MOREIRA· OAB CE 45876· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 191.439,86

Autor

ANA CRISTINA FROTA DE HOLANDA TEOFILOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DAMASCENO· OAB CE 025575· CPF 600.***.***-41

Autor:

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 017000· CPF 648.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 023945· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 023968· CPF 016.***.***-13

Outros

INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA· OAB CE 003274

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2180675/CE (2024/0415310-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ANA CRISTINA FROTA DE HOLANDA TEOFILO ADVOGADOS: CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES - CE017000 FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA - CE023945 INOCENCIO RODRIGUES UCHOA - CE003274 RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado por Ana Cristina Frota de Holanda Teófilo com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal... (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 191.439,86

Autor

ANA CRISTINA FROTA DE HOLANDA TEOFILOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

INOCENCIO RODRIGUES UCHOA· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARCOS PAULO DAMASCENO· OAB CE 025575· CPF 600.***.***-41

Autor:

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 017000· CPF 648.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 023945· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 023968· CPF 016.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 408417/2026 - (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 191.439,86

Autor

ANA CRISTINA FROTA DE HOLANDA TEOFILOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

INOCENCIO RODRIGUES UCHOA· CPF 242.***.***-49

Autor:

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 017000· CPF 648.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 191.439,86

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

ANA CRISTINA FROTA DE HOLANDA TEOFILOCPF

Advogados

Reu:

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 017000· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (29/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANDERSON JONIELIO FARIASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 027751· CPF 028.***.***-41

Outros

ANNE CAROLINNE VASCONCELOS FROTA· OAB CE 047237

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANDERSON JONIELIO FARIASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 027751· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANDERSON JONIELIO FARIASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINNE VASCONCELOS FROTA· CPF 065.***.***-16

Autor:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 027751· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

ANDERSON JONIELIO FARIASCPF

Reu

ANDERSON JONIELIO FARIASCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 027751· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 010587· CPF 411.***.***-34

Reu:

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Outros

ROSA JULIA PLA COELHO· OAB CE 007897

DANIEL RODRIGUES DE AMOREIRA· OAB CE 016877

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· OAB CE 021000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

VIVIAN BENEVIDES MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 010587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 019279· CPF 640.***.***-04

Autor:

CLOVIS RENATO COSTA FARIAS· OAB CE 020500· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS RENATO COSTA FARIAS· OAB CE 020500· CPF 639.***.***-00

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 019279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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