Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

298 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 103.342,81

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

MENDONCA SICA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Outros

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 027056· CPF 024.***.***-90

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.319.851,00

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 4.284.219,96

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Reu

MAJOR RITA RYLLEZA A. DA PAIXAO, COORDENADORA DE LICITACOES E CONTRATOS - STELECOM - SSP/BA

Advogados

Autor:

IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

Autor:

JOSE SANTANA FILHO· OAB SP 420961· CPF 127.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de TELTRONIC BRASIL LTDA em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 103.342,81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.319.851,00

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703490-94.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: TELTRONIC BRASIL LTDA, MENDONCA SICA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de ped... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB DF 052031

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM· OAB DF 022353

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 293,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2019)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 50.706,68

Autor

TELTRONIC BRASIL LTDACNPJ

Reu

MAVI - COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JUNIO MARTINO DOS SANTOS BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

CLARA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 076813· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri do Paranoá. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO MARTINO DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLARA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 076813· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JUNIO MARTINO DOS SANTOS BRANDAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JUNIO MARTINO DOS SANTOS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CLARA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 076813· CPF 023.***.***-50

Reu:

CLARA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 076813· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALAN ALVES DE SOUSACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALAN ALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JADSON FERREIRACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI· OAB DF 054334

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Autor:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/05/2026 Petição Nº 478173/2026 - (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON FERREIRACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JADSON FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

AUTOR EM APURACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Reu:

MARCOS ADRIANO DA SILVA· OAB DF 062256· CPF 859.***.***-91

Reu:

IVAN ALVES LEÃO· OAB DF 024806· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO DA SILVA· OAB DF 062256· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS LEITECPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO DA SILVA· OAB DF 062256· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO DA SILVA· OAB DF 62256· CPF 859.***.***-91

Autor:

MARCOS ADRIANO DA SILVA· OAB DF 062256· CPF 859.***.***-91

Reu:

IVAN ALVES LEAO· OAB DF 24806· CPF 470.***.***-04

Reu:

MARCOS ADRIANO DA SILVA· OAB DF 62256· CPF 859.***.***-91

Reu:

MARCOS ADRIANO DA SILVA· OAB DF 062256· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 03ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 25/02 ATÉ 05/03) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 25 de Fevereiro de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem iní... (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal