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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.419.441,59

Autor

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FEITOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Reu:

MARLON CARVALHO CAMBRAIA· OAB CE 14333· CPF 300.***.***-00

Reu:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Reu:

VICTOR LUIS NUNES MOURAO· OAB CE 40862· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 3.658.351,68

Autor

CONSTRUTORA FEITOSA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO LEITAO JUNIORCPF

FLAVIO NARCELIO CAMPELO VIANACPF

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Autor:

MARLON CARVALHO CAMBRAIA· OAB CE 14333· CPF 300.***.***-00

Autor:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 182535984 (25/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.506.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO LEITAO JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA FEITOSA LTDACNPJ

Outros

VICTOR LUIS NUNES MOURAO· OAB CE 40862· CPF 043.***.***-18

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

MARLON CARVALHO CAMBRAIA· OAB CE 14333· CPF 300.***.***-00

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 182538362 (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 175.271,86

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

RJ TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Autor:

PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI· OAB MS 9304· CPF 857.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Reu:

PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI· OAB MS 9304· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 66.851,64

Autor

RJ TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940

Reu:

PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI· OAB MS 9304· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PAULO PINHEIRO MACHADO

MACIEL CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Autor:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB MS 21611

Autor:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Autor:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Autor:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Reu:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB MS 21611

Reu:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Reu:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Reu:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Relação 027/2026 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 725: "De qualquer modo, a fim de evitar ambiguidades, ressalte-se que a numeração adequada dos autos do Juízo deprecado (14ª Vara Cível de Campo Grande/MS) é 0008418-79.2021.8.12.0001." (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PAULO PINHEIRO MACHADO

MACIEL CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Autor:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB MS 21611

Autor:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Autor:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Autor:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Reu:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB MS 21611

Reu:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Reu:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Reu:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

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