Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 963.236,35

Autor

CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORPARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

EDILENE SANTOS AZEVEDO· OAB BA 56189· CPF 028.***.***-26

Reu:

ALESSANDRO MARQUES DOURADO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB BA 29792· CPF 019.***.***-90

Reu:

MATHEUS COTRIM LIMA· OAB BA 38042· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 963.236,35

Autor

MUNICIPIO DE MORPARACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE SANTOS AZEVEDO· OAB BA 56189· CPF 028.***.***-26

Autor:

ALESSANDRO MARQUES DOURADO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB BA 29792· CPF 019.***.***-90

Autor:

MATHEUS COTRIM LIMA

Autor:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

Autor:

TAMIRES COSTA DE SOUZA· OAB BA 52194· CPF 056.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

PALLOMA COSTA DE LIMA· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.290.368,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

EUNICIO PEREIRA DE NOVAISCPF

CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPPCNPJ

FAGSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

CARLOS NEY ALVES BARRETOCPF

CONSTRUTORA CURUMIM LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS· CPF 041.***.***-28

Reu:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB BA 20638

Reu:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· CPF 020.***.***-05

Reu:

ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI PAIVA· OAB BA 27774· CPF 806.***.***-91

Outros

GENESIS.COM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME· OAB BA 37448

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.290.368,01

Autor

JOAO ROCHA E GIRLANE PIMENTEL CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CURUMIM LTDA

CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPPCNPJ

EUNICIO PEREIRA DE NOVAISCPF

CARLOS NEY ALVES BARRETOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· CPF 020.***.***-05

Autor:

ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI PAIVA

Autor:

NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS· CPF 041.***.***-28

Autor:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 393.988,20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO WILTON RIBEIRO BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 393.988,20

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

FRANCISCO WILTON RIBEIRO BRAGA

MARIA DO CARMO RIBEIRO BRAGACPF

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu:

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 015123· CPF 618.***.***-34

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 019623· CPF 662.***.***-00

Reu:

LEON SIMOES DE MELLO· CPF 039.***.***-23

Reu:

LIVIA MIRANDA TELES· CPF 005.***.***-13

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 019309· CPF 972.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PIRES DE PAIVA BARROSOCPF

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

MARIA DAYSE AGUIAR MOURA, TITULAR DO CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPIPOCA/CE - CARTORIO MOURA

Outros

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 032537· CPF 044.***.***-58

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 019237

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 017661· CPF 889.***.***-49

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO PIRES DE PAIVA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Reu:

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 017661· CPF 889.***.***-49

Reu:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· CPF 658.***.***-72

Reu:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 032537· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ em atendimento ao r. despacho retro. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PIRES DE PAIVA BARROSOCPF

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

MARIA DAYSE AGUIAR MOURA, TITULAR DO CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPIPOCA/CE - CARTORIO MOURA

Último movimento: Remessa (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PIRES DE PAIVA BARROSOCPF

Reu

MARIA DAYSE AGUIAR MOURA, TITULAR DO CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPIPOCA/CE - CARTORIO MOURA

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 032537· CPF 044.***.***-58

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Reu:

GERSON VENANCIO MOURA FILHO· CPF 024.***.***-10

Reu:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Mov. [290] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 1.108.800,00

Autor

JOSE DIAMANTINO DE VASCONCELOSCPF

MARIA STELA SILVEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Outros

EMMANUEL DE MOURA FONTELLES· OAB CE 010303

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880897/CE (2025/0086034-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA ADVOGADO: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR - CE010630 AGRAVADO: JOSE DIAMANTINO DE VASCONCELOS AGRAVADO: MARIA STELA SILVEIRA VASCONCELOS ADVOGADO: EMMANUEL DE MOURA FONTELLES - CE010303 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Reu

JOSE DIAMANTINO DE VASCONCELOSCPF

MARIA STELA SILVEIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Reu:

EMMANUEL DE MOURA FONTELLES· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA STELA SILVEIRA VASCONCELOSCPF

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Reu

MARIA STELA SILVEIRA VASCONCELOSCPF

JOSE DIAMANTINO DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.108.800,00

Autor

JOSE DIAMANTINO DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.108.800,00

Autor

JOSE DIAMANTINO DE VASCONCELOSCPF

MARIA STELA SILVEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE DIAMANTINO DE VASCONCELOS (AGRAVADO)

3. MARIA STELA SILVEIRA VASCONCELOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Autor:

EMMANUEL DE MOURA FONTELLES· OAB CE 10303· CPF 286.***.***-68

Autor:

EMMANUEL DE MOURA FONTELLES· OAB CE 010303

Autor:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Reu:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Reu:

EMMANUEL DE MOURA FONTELLES· OAB CE 10303· CPF 286.***.***-68

Reu:

EMMANUEL DE MOURA FONTELLES· OAB CE 010303

Reu:

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR· OAB CE 010630· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

JOSE ANTONIO DE SOUSA

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

ELISANGELA BARBOSA DA SILVA

MANOEL EDILSON ALVES GOMES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

DEBORAH SOUSA BRAGA· OAB CE 20924· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA

Reu

ELISANGELA BARBOSA DA SILVA

FRANCISCO APOLIANO ALVES

JOSE ANTONIO DE SOUSA

MANOEL EDILSON ALVES GOMESCPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

DEBORAH SOUSA BRAGA· OAB CE 20924· CPF 804.***.***-53

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

DEBORAH SOUSA BRAGA· OAB CE 20924· CPF 804.***.***-53

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Mero expediente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA

Reu

ELISANGELA BARBOSA DA SILVA

FRANCISCO APOLIANO ALVES

JOSE ANTONIO DE SOUSA

MANOEL EDILSON ALVES GOMESCPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

DEBORAH SOUSA BRAGA· OAB CE 20924· CPF 804.***.***-53

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

DEBORAH SOUSA BRAGA· OAB CE 20924· CPF 804.***.***-53

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0142085-42.2015.8.06.0001. APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA APELADOS: CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA ELISÂNGELA BARBOSA DA SILVA, MANOEL EDILSON ALVES GOMES, FRANCISCO APOLIANO ALVES, JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA EMENTA: CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE PASSAGEM FORÇADA. SENTENÇA QUE CONDENOU O MUNICÍPIO A PROCEDER À DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES QUE VIOLAR... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDIR NOE SIQUEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE IRAN DOS SANTOS· OAB CE 12315· CPF 210.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

10/07/2006

Valor

R$ 340.480,00

Autor

JOSE EVANILDO DA COSTA

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Outros

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

CRISTIANA MONIQUE DE OLIVEIRA FREITAS· OAB CE 17207· CPF 856.***.***-15

ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO· OAB CE 15863· CPF 850.***.***-20

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

ARMANDO CORDEIRO DE FARIAS· OAB CE 7428· CPF 050.***.***-87

Último movimento: Juntada de informação (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVANILDO DA COSTACPF

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/03/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

03/12/2009

Valor

R$ 400,00

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Reu:

LUANA CASTELO BRANCO PRADO· OAB CE 22016· CPF 649.***.***-72

Reu:

HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO· OAB CE 6747

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189736542 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO JOEL BRAGA DE SOUSACPF

ADRIANA ANDRADE TEIXEIRA SOUSACPF

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDACNPJ

TOTALIZE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR· OAB CE 23846· CPF 021.***.***-74

Reu:

FABIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Reu:

DAVI GURGEL DUMONT· OAB CE 39626· CPF 059.***.***-37

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal