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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2072052/RJ (2023/0156208-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AGRÍCOLA SANTA OLGA LTDA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO - RJ093787 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 11/03/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AGRICOLA SANTA OLGA LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000428-84.2012.4.02.5103/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB RJ093787) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. FRAUDE À EXECUÇÃO EM DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. FGTS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. I. Caso em exame: 1-Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AGRICOLA SANTA OLGA LTDA, em face do acórdão lavrad... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Reu

AGRISUL AGRICOLA LTDACPF

CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

LUIZA LATINI CUNHA· OAB RJ 216763

RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES· OAB RJ 143946· CPF 042.***.***-61

ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES· OAB RJ 187646· CPF 136.***.***-66

PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA· OAB RJ 69670

LUCAS ROLDAO HERMETO· OAB RJ 165700· CPF 115.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA SANTA OLGA LTDA

AGRISUL AGRICOLA LTDA.

Reu

PORTOPAR PARTICIPACOES S.A EM RECUPERACAO JUICIAL

Advogados

Autor:

PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES

Autor:

REGINA LUCIA SIQUEIRA CANHOLATO PINTO

Reu:

LUCAS ROLDAO HERMETO

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 47.000,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Outros

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

PRISCILA DA SILVA LYRA· OAB RJ 145445

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA LYRA OAB/RJ-145445 APELADO: AGRÍCOLA SANTA OLGA LTDA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª C... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 47.000,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 233245· CPF 172.***.***-03

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA SANTA OLGA LTDA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO· CPF 028.***.***-98

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB DF 020112· CPF 517.***.***-72

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003001752021402000020240802113322 (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.357.355,23

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.357.355,23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126326· CPF 037.***.***-88

Reu:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 015235· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 148.699,44

Autor

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126326· CPF 037.***.***-88

Autor:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 015235· CPF 039.***.***-04

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 148.699,44

Autor

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126326· CPF 037.***.***-88

Autor:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 015235· CPF 039.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 015235· CPF 039.***.***-04

Autor:

ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126326· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 015235· CPF 039.***.***-04

Autor:

ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126326· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235) ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e have... (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 450.000,00

Autor

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

WILLIAM WALTER PRETYMANCPF

GEORGE ALEXANDER PRETYMANCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB RJ093787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 156 (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRICOLA SANTA OLGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso especial) (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2016)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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