Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 803,76

Autor

VICENTE CESTARICPF

MARIA DOROTEA CESTARI

DANIELA CESTARICPF

ADRIANA CESTARICPF

Reu

UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

ADRIANA CESTARI· OAB SC 017701

JACSON ROBERTO· OAB SC 017428· CPF 018.***.***-50

SAMUEL JOSÉ DOMINGOS· OAB SC 026103· CPF 029.***.***-80

MATEUS BONELI VIEIRA· OAB SC 026345· CPF 045.***.***-54

RUY PEDRO SCHNEIDER· OAB SC 016663· CPF 130.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 803,76

Autor

UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

VICENTE CESTARICPF

ADRIANA CESTARICPF

DANIELA CESTARICPF

MARIA DOROTEA CESTARI

Advogados

Autor:

RUY PEDRO SCHNEIDER· OAB SC 016663· CPF 130.***.***-49

Autor:

JACSON ROBERTO· OAB SC 017428· CPF 018.***.***-50

Autor:

SAMUEL JOSE DOMINGOS· OAB SC 026103· CPF 029.***.***-80

Autor:

MATEUS BONELI VIEIRA· OAB SC 026345· CPF 045.***.***-54

Reu:

ADRIANA CESTARI· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Maria/RS - 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Número: 50221844520258210027 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ASSOC CULT RECREATIVA BENEFICENTE UNIDOS DO ITAIMBECNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOC CULT RECREATIVA BENEFICENTE UNIDOS DO ITAIMBECNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Autor:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Autor:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Autor:

ALAN CUNHA DE MORAES· CPF 001.***.***-92

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (20/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ZILMAR GONCALVES ROSALESCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ZILMAR GONCALVES ROSALESCPF

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Autor:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Autor:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ADAO ZILMAR GONCALVES ROSALESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5022276-19.2022.4.04.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0413381-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0457893-6. (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntado(a) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

JORGE LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA

WAGNER RIBEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARMEM ELISA HESSEL· CPF 492.***.***-15

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

HIANAE SCHRAMM· CPF 302.***.***-90

Reu:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

LEANDRO SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Reu:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Reu:

ALAN CUNHA DE MORAES· CPF 001.***.***-92

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LUCAS MALTESE BOATO· OAB SP 516308

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

LEANDRO SCHMIDTCPF

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

LUCAS MALTESE BOATO· CPF 434.***.***-43

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 426.000,00

Autor

NEUSA PEREIRA SAGAZCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE· CPF 073.***.***-02

Autor:

GABRIEL FARIA OLIVEIRA· CPF 032.***.***-59

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

DANIELLE BITTAR FERNANDES· OAB RS 049695· CPF 778.***.***-49

Reu:

GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2811235/RS (2024/0466478-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: NEUSA PEREIRA SAGAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIÃO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial,... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 426.000,00

Autor

NEUSA PEREIRA SAGAZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

MAIANA ALMEIDA LIMA· CPF 792.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· CPF 712.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 426.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NEUSA PEREIRA SAGAZCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

NEIDE MARIA PORCELES PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

SILVANA BUENO DE LIMA· OAB RS 065783· CPF 940.***.***-68

Autor:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Autor:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRO MELO CORREA· CPF 004.***.***-73

Reu:

JUNIOR LEITE AMARAL· CPF 007.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 239 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEIDE MARIA PORCELES PEREIRA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEIDE MARIA PORCELES PEREIRA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Autor:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Autor:

ALAN CUNHA DE MORAES· CPF 001.***.***-92

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

SILVANA BUENO DE LIMA· OAB RS 065783· CPF 940.***.***-68

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 7.710,93

Autor

VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO PAUL· CPF 003.***.***-76

Autor:

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA· CPF 034.***.***-69

Autor:

RAPHAEL CAIO MAGALHAES· CPF 139.***.***-92

Autor:

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL· CPF 010.***.***-54

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2161603/RS (2024/0288722-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO: VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: DANIEL PHEULA CESTARI - DEFENSOR PÚBLICO - RS62054 RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS R... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 7.710,93

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA· CPF 719.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Reu:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Reu:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 7.710,93

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZES (AGRAVANTE)

3. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.588,78

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANDREIA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO· CPF 036.***.***-58

Reu:

CAROLINA BALBINOTT BUNHAK· CPF 017.***.***-59

Reu:

CAROLINA LOPES MAGNUS· CPF 950.***.***-04

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 18.588,78

Autor

ANDREIA LIMA DE SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 18.588,78

Autor

ANDREIA LIMA DE SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 1.129,80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.129,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JULIO CESAR SANHUDO DE SANHUDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.129,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

JULIO CESAR SANHUDO DE SANHUDOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Autor:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Autor:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal