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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MARTELLI

Reu

ADENILSO ENGEL GUMBOWSKYCPF

ALG CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO PASETTO· OAB SC 019060· CPF 746.***.***-04

Reu:

JEAN CARLO PASETTO· OAB SC 019060· CPF 746.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR AZULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BOTELHO BACCARINI· CPF 028.***.***-76

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

MARCELO SANTOS SILVA· OAB SC 033962· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETAPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR AZUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191· CPF 028.***.***-76

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Autor:

MARCELO SANTOS SILVA· OAB SC 033962· CPF 044.***.***-10

Reu:

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191· CPF 028.***.***-76

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

MARCELO SANTOS SILVA· OAB SC 033962· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 84.098,27

Autor

BELLUNO DIGITAL BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDACNPJ

ANTONIO EUCLIDES PEREIRA DE SOUZACPF

Outros

MARTHA CARINA JARK STERN· OAB SC 015932

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

JHÔNATA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 032843

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 84.098,27

Autor

ANTONIO EUCLIDES PEREIRA DE SOUZACPF

SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDACNPJ

Reu

BELLUNO DIGITAL BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Autor:

JHONATA VIEIRA DE SOUZA· CPF 060.***.***-55

Autor:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· CPF 012.***.***-94

Reu:

MARTHA CARINA JARK STERN· OAB SC 015932· CPF 015.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 84.098,27

Autor

SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDACNPJ

ANTONIO EUCLIDES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BELLUNO DIGITAL BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ILSE PIZETTACPF

Reu

UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCEIDADE COOPERATVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013942382019824002320250328130624 (28/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ILSE PIZETTACPF

Reu

UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCEIDADE COOPERATVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Autor:

RENATA BOTELHO BACCARINI· CPF 028.***.***-76

Reu:

FABIO LUIS BRACK· OAB RS 058666· CPF 707.***.***-49

Reu:

VANESSA LOUISE DOS SANTOS· OAB RS 127863· CPF 009.***.***-78

Reu:

JARDENE APARECIDA MACHADO NEVES· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 (07/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 638.000,00

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESIMON & RONCHI LTDACNPJ

EDISON RONCHICPF

LUCIANO BURGEL DESIMONCPF

Reu

ALEXANDRE SIQUEIRA RODRIGUES FONTESCPF

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

FLAVIA MONTENEGRO ROCHA SENA· CPF 010.***.***-11

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· CPF 128.***.***-54

Reu:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DESIMON&RONCHI LTDA

LUCIANO BURGEL DESIMON

ESPOLIO DE EDISON RONCHI REP/P/S/INVENTARIANTE SIMONE COSTI

ALEXANDRE SIQUEIRA RODRIGUES FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA FONTES

Reu

DESIMON&RONCHI LTDA

ESPOLIO DE EDISON RONCHI

LUCIANO BURGEL DESIMONCPF

SIMONE COSTICPF

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Autor:

FLAVIA MONTENEGRO ROCHA SENA· OAB RJ 130679· CPF 010.***.***-11

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

FLAVIA MONTENEGRO ROCHA SENA· OAB RJ 130679· CPF 010.***.***-11

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, após a assinatura digital do(s) ofício(s), o interessado deverá proceder a sua impressão e entrega ao(s) órgão(s) competente(s), comprovando-se nos autos. (23/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MONGUILHOTTCPF

RAQUEL DE MELO ZABOT MONGUILHOTT

Reu

CAROL COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PIZOLATI· OAB SC 014357· CPF 910.***.***-68

Autor:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Autor:

THESSA LADEIA DA SILVA· OAB SC 061555· CPF 052.***.***-40

Autor:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 001710· CPF 008.***.***-91

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

JHONATA VIEIRA DE SOUZA· CPF 060.***.***-55

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS HENRIQUE MONGUILHOTT (AGRAVANTE)

2. RAQUEL DE MELO ZABOT MONGUILHOTT (AGRAVANTE)

Reu

3. CAROL COBRANCAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Autor:

EDUARDO PIZOLATI· OAB SC 014357· CPF 910.***.***-68

Autor:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

Autor:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 001710· CPF 008.***.***-91

Autor:

THESSA LADEIA DA SILVA· OAB SC 061555· CPF 052.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Reu:

EDUARDO PIZOLATI· OAB SC 014357· CPF 910.***.***-68

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

Reu:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 001710· CPF 008.***.***-91

Reu:

THESSA LADEIA DA SILVA· OAB SC 061555· CPF 052.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 4.598.230,00

Autor

SIMONE WALTERCPF

Reu

MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA.

MELHORAMENTOS CMPC LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

Outros

LEONARDO RODRIGUES E SILVA· OAB SP 440125

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA· OAB SP 257454

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE WALTERCPF

Reu

MELHORAMENTOS CMPC LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIMONE WALTER (AGRAVANTE)

3. MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

2. SOFTYS BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SP 417528· CPF 028.***.***-06

Autor:

LEONARDO RODRIGUES E SILVA· OAB SP 440125

Autor:

JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA· OAB SP 257454

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SP 417528· CPF 028.***.***-06

Reu:

LEONARDO RODRIGUES E SILVA· OAB SP 440125

Reu:

JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA· OAB SP 257454

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 3.635,29

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA GISELACNPJ

Reu

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

ADEMIR LAPACPF

CHRISTIANE HUBERT LAPACPF

Advogados

Autor:

NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO· OAB SC 045879· CPF 948.***.***-15

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

MARCOS VINICIOS GONCALVES· CPF 079.***.***-51

Reu:

LUCAS EDUARDO DUARTE· OAB SC 050706· CPF 085.***.***-67

Outros

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191· CPF 028.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 3.635,29

Autor

ADEMIR LAPACPF

CHRISTIANE HUBERT LAPACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA GISELACNPJ

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO DUARTE· OAB SC 050706· CPF 085.***.***-67

Reu:

NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO· OAB SC 045879· CPF 948.***.***-15

Reu:

RENATA BOTELHO BACCARINI· CPF 028.***.***-76

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 3.635,29

Autor

ADEMIR LAPACPF

CHRISTIANE HUBERT LAPACPF

Reu

OS MESMOS

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA GISELACNPJ

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS GONCALVES· CPF 079.***.***-51

Autor:

LUCIANO PEREIRA BARACUHY· OAB SC 011219· CPF 776.***.***-00

Autor:

LUCAS EDUARDO DUARTE· OAB SC 050706· CPF 085.***.***-67

Reu:

NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO· OAB SC 045879· CPF 948.***.***-15

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA GISELA

Reu

ADEMIR LAPA

CHRISTIANE HUBERT LAPACPF

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO DUARTE· OAB SC 050706· CPF 085.***.***-67

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Autor:

NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO· OAB SC 045879· CPF 948.***.***-15

Autor:

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191· CPF 028.***.***-76

Autor:

LUCIANO PEREIRA BARACUHY· OAB SC 011219· CPF 776.***.***-00

Reu:

LUCAS EDUARDO DUARTE· OAB SC 050706· CPF 085.***.***-67

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO· OAB SC 045879· CPF 948.***.***-15

Reu:

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191· CPF 028.***.***-76

Reu:

LUCIANO PEREIRA BARACUHY· OAB SC 011219· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0305735-75.2015.8.24.0064/SC AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA GISELA ADVOGADO(A): NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO (OAB SC045879) RÉU: ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) RÉU: ADEMIR LAPA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) RÉU: CHRISTIANE HUBERT LAPA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se alvará do montante deposita... (23/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.535.668,90

Autor

WAGNER MARGARIDOCPF

ELISANGELA DANELUZ MARGARIDOCPF

Reu

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 049621· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881586/SC (2025/0087893-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA DANELUZ MARGARIDO AGRAVANTE: WAGNER MARGARIDO ADVOGADO: SISLAINE ROSSA SIMONETTO - RS049621 AGRAVADO: ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: DANILO MARTELLI JUNIOR - SC030989 GABRIEL WOLECK FERNANDES - SC071136 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.535.668,90

Autor

ELISANGELA DANELUZ MARGARIDOCPF

WAGNER MARGARIDOCPF

Reu

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 049621· CPF 618.***.***-72

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.535.668,90

Autor

ELISANGELA DANELUZ MARGARIDOCPF

WAGNER MARGARIDOCPF

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064899382022824002320250315065400 (15/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISANGELA DANELUZ MARGARIDO (EMBARGANTE)

2. WAGNER MARGARIDO (EMBARGANTE)

Reu

3. ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 49621· CPF 618.***.***-72

Autor:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Autor:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

Autor:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 049621· CPF 618.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 49621· CPF 618.***.***-72

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

Reu:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 049621· CPF 618.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO VIEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191· CPF 028.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158 (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO VIEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BOTELHO BACCARINI· CPF 028.***.***-76

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO VIEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FRANCISCO VIEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Autor:

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191· CPF 028.***.***-76

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Reu:

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191· CPF 028.***.***-76

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5018829-94.2021.8.24.0023/SC AUTOR: PAULO FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará na forma requerida no evento 153.1, uma vez que se trata de levantamento de honorários advocatícios sucumbenciais pagos voluntariamente. Não havendo mais pendências, retornem ao arquivo. (19/05/2026)

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