Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

323 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB DF 022214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no EAREsp 2533814/DF (2023/0460757-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ADVOGADO: BRUNO MACEDO DANTAS - DF022214 DECISÃO Trata-se de agravo interno nos embargos de divergência que envolvem a discussão de tema afetado à sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 1305/STJ), conforme acórdão publicado em 8/1/2025 nos seguintes feitos: REsp 2.176.... (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA NOGUEIRA· CPF 030.***.***-58

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37119/2025 (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2775142/DF (2024/0398298-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UPANEMA ADVOGADOS: BRUNO MACEDO DANTAS - DF022214 LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO - DF023802 EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - DF026180 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UPANEMA

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO· CPF 022.***.***-43

Reu:

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (13/05/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

GIANE ARAUJO DE SOUTOCPF

Advogados

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· CPF 009.***.***-61

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Reu:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· CPF 655.***.***-91

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 006295· CPF 036.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2271646/RN (2022/0404063-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ANDRÉ DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: FELIPE MACEDO DANTAS - RN006295 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTERESSADO: GIANE ARAUJO DE SOUTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Inviável processar o agravo regimental interposto por André de Oliveira Barros contra a decisão monocrática exarada às fls. 94... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANE ARAUJO DE SOUTOCPF

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANE ARAUJO DE SOUTOCPF

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR JOSE MACEDO DANTAS em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NATAL HOSPITAL CENTER S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB DF 022214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844084/DF (2025/0025428-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: NATAL HOSPITAL CENTER S/A ADVOGADO: BRUNO MACEDO DANTAS - DF022214 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NATAL HOSPITAL CENTER S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

NATAL HOSPITAL CENTER S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/11/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. NATAL HOSPITAL CENTER S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB DF 022214

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB DF 022214

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Outros

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 002768· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB DF 022214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2622317/DF (2024/0139952-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA ADVOGADO: BRUNO MACEDO DANTAS - DF022214 DECISÃO Cuida-se de agravo interno interposto pela União em face de decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, pois a parte deixou de impugnar a incidência dos óbice previsto na Súmula 5/STJ e ausência de interposição de recurso extraordinário, pa... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PORTO DO MANGUE PREFEITURACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· CPF 050.***.***-83

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141938/RN (2024/0160761-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE ADVOGADO: BRUNO MACEDO DANTAS - RN004448 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PORTO DO MANGUE PREFEITURACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· CPF 655.***.***-91

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PORTO DO MANGUE PREFEITURACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PORTO DO MANGUE PREFEITURACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· CPF 655.***.***-91

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoRecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804194-29.2015.4.05.8400. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não ha... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

HILNETH MARIA CORREIA SANTOSCPF

PEDRO ALVES DA SILVA FILHOCPF

JOSE EDUARDO COSTA MULATINHOCPF

BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRACPF

AUGUSTO CARLOS GARCIA DE VIVEIROSCPF

Outros

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448

VALERIA CRISTHINA DE AMORIM PAULA· OAB RN 003040

JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 013423· CPF 074.***.***-48

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 001476

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de HILNETH MARIA CORREIA SANTOS em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

PEDRO ALVES DA SILVA FILHOCPF

JOSE EDUARDO COSTA MULATINHOCPF

AUGUSTO CARLOS GARCIA DE VIVEIROSCPF

BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRACPF

HILNETH MARIA CORREIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Reu:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· CPF 098.***.***-20

Reu:

JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 013423· CPF 074.***.***-48

Reu:

VALERIA CRISTHINA DE AMORIM PAULA· CPF 366.***.***-04

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

Reu

HILNETH MARIA CORREIA SANTOSCPF

BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRACPF

AUGUSTO CARLOS GARCIA DE VIVEIROSCPF

JOSE EDUARDO COSTA MULATINHOCPF

PEDRO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA· OAB PB 033376· CPF 046.***.***-99

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· CPF 009.***.***-61

Reu:

EIDER NOGUEIRA MENDES NETO· CPF 033.***.***-69

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Reu:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· CPF 655.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CENTRO DE DISTRIBUICAO POTIGUAR LTDACNPJ

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

POTIGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REDENCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE DISTRIBUICAO POTIGUAR LTDACNPJ

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

POTIGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REDENCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE DISTRIBUICAO POTIGUAR LTDACNPJ

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

POTIGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REDENCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTRO DE DISTRIBUICAO POTIGUAR LTDA (AGRAVADO)

3. J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (AGRAVADO)

4. NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. (AGRAVADO)

5. POTIGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

6. REDENCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal