DARCI MONTEIRO FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Reu

CARMEN VALQUIRIA DELAZERICPF

DARCI MONTEIROCPF

Outros

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 105032

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 13.200,85

Autor

H.R. COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· CPF 576.***.***-15

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JUNIOR· OAB PR 29328· CPF 596.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 15.401,03

Autor

EDMILSON CARLOS SEGALACPF

Reu

DARCI FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALISSON PAVAN LOPES BARBOZA· CPF 102.***.***-39

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JUNIOR· OAB PR 29328· CPF 596.***.***-49

Outros

JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA· OAB PR 41282· CPF 281.***.***-55

JAQUELINE BECCARI MALHEIROS· OAB PR 41928· CPF 310.***.***-19

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DARCI FONSECA JUNIOR (13/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON CARLOS SEGALACPF

Reu

DARCI FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JUNIOR· OAB PR 29328· CPF 596.***.***-49

Autor:

ALISSON PAVAN LOPES BARBOZA· OAB PR 116791

Autor:

JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA· OAB PR 41282· CPF 281.***.***-55

Autor:

JAQUELINE BECCARI MALHEIROS· OAB PR 41928· CPF 310.***.***-19

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JUNIOR· OAB PR 29328· CPF 596.***.***-49

Reu:

ALISSON PAVAN LOPES BARBOZA· OAB PR 116791

Reu:

JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA· OAB PR 41282· CPF 281.***.***-55

Reu:

JAQUELINE BECCARI MALHEIROS· OAB PR 41928· CPF 310.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DARCI FONSECA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE PEREIRA MARQUES MONTANHA· OAB PR 95569· CPF 944.***.***-15

Reu:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Outros

ANDERSON PETRIN· OAB PR 53066

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

LAERCIO LUCHETTICPF

JESSICA FERNANDA CARVALHO ROPELLI SOARESCPF

ALEXANDRE RIBEIROCPF

TIAGO JUNIOR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMANDA ALVES RABELO· OAB SP 343658· CPF 405.***.***-13

Reu:

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO· OAB SP 343906· CPF 221.***.***-26

Reu:

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

Reu:

MARCELO APARECIDO RAGNER· OAB SP 161865· CPF 138.***.***-41

Reu:

FABRICIO BISACCHI· OAB SP 436267· CPF 278.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO LUCHETTICPF

TIAGO JUNIOR DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIROCPF

Reu

JESSICA FERNANDA CARVALHO ROPELLI SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

Autor:

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO· OAB SP 343906· CPF 221.***.***-26

Autor:

AMANDA ALVES RABELO· OAB SP 343658· CPF 405.***.***-13

Autor:

FABRICIO BISACCHI· OAB SP 436267· CPF 278.***.***-60

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· CPF 576.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 34.670,41

Autor

OTAVIO JOSE SKIBACPF

VANDERLEI SOBANSKI SKIBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· CPF 576.***.***-15

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

OTAVIO JOSE SKIBACPF

VANDERLEI SOBANSKI SKIBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 34.670,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

OTAVIO JOSE SKIBACPF

VANDERLEI SOBANSKI SKIBACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

DARCI FONSECA JUNIOR· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (20/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 32.058,67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 164 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

DARVILE PILATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 32.058,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

DARVILE PILATTICPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

DARCI FONSECA JUNIOR· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (19/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 32.918,28

Autor

JORGE ALCIDES TAVARESCPF

DAVINA LOPES TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· CPF 576.***.***-15

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 32.918,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

JORGE ALCIDES TAVARESCPF

DAVINA LOPES TAVARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 32.918,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

JORGE ALCIDES TAVARESCPF

DAVINA LOPES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

DARCI FONSECA JUNIOR· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (09/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

DAVINA LOPES TAVARESCPF

JORGE ALCIDES TAVARES

Advogados

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

DAVINA LOPES TAVARESCPF

JORGE ALCIDES TAVARES

Advogados

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

DAVINA LOPES TAVARESCPF

JORGE ALCIDES TAVARES

Advogados

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JORGE ALCIDES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI FONSECA JUNIOR (OAB PR111076) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) APELADO: DAVINA LOPES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI FONSECA JUNIOR (OAB PR111076) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e R... (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

DAVINA LOPES TAVARESCPF

JORGE ALCIDES TAVARES

Advogados

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JORGE ALCIDES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI FONSECA JUNIOR (OAB PR111076) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) APELADO: DAVINA LOPES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI FONSECA JUNIOR (OAB PR111076) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e R... (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

DAVINA LOPES TAVARESCPF

JORGE ALCIDES TAVARES

Advogados

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

DARCI FONSECA JUNIOR· OAB PR 111076

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JORGE ALCIDES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI FONSECA JUNIOR (OAB PR111076) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) APELADO: DAVINA LOPES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI FONSECA JUNIOR (OAB PR111076) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e R... (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 32.938,70

Autor

PAULO FARIACPF

APARECIDA DE FATIMA FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI FONSECA JUNIOR· CPF 576.***.***-15

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Juntada de Petição (27/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProvidênciaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PAULO FARIACPF

APARECIDA DE FATIMA FARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 32.938,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PAULO FARIACPF

APARECIDA DE FATIMA FARIACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

DARCI FONSECA JUNIOR· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (18/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Política fundiária e da reforma agráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

APARECIDA DE FATIMA FARIA

PAULO FARIA

Advogados

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

APARECIDA DE FATIMA FARIA

PAULO FARIA

Advogados

Autor:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JR.· OAB PR 029328· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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