Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILHIM DAVIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 028259· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILHIM DAVIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 028259· CPF 048.***.***-02

Autor:

MARINA GARIBA IZALBERTI FREITAS· OAB SP 483952· CPF 385.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILHIM DAVIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 028259· CPF 048.***.***-02

Autor:

MARINA GARIBA IZALBERTI FREITAS· OAB SP 483952· CPF 385.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILHIM DAVIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 028259· CPF 048.***.***-02

Autor:

MARINA GARIBA IZALBERTI FREITAS· OAB SP 483952· CPF 385.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILHIM DAVIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 028259· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILHIM DAVIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 028259· CPF 048.***.***-02

Autor:

MARINA GARIBA IZALBERTI FREITAS· OAB SP 483952· CPF 385.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILHIM DAVIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 028259· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILHIM DAVIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 028259· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MILHIM DAVIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 028259· CPF 048.***.***-02

Autor:

MARINA GARIBA IZALBERTI FREITAS· OAB SP 483952· CPF 385.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO JUNIOR DA FONSECA (AGRAVANTE)

3. LEANDRO TELES BORASQUE (INTERESSADO)

4. KAIO ROBERTO TELES BORASQUE (INTERESSADO)

5. FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA (INTERESSADO)

Reu

APARECIDO CAMPOS

AUELICA DA SILVACPF

DANILO JUNIOR DA FONSECA

EDUARDO ALVES RODRIGUES

ELIEZER REIS DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA· OAB SP 112830· CPF 058.***.***-21

Autor:

JOSÉ ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Autor:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

Reu:

REGINALDO FERNANDES CARVALHO· OAB SP 210520· CPF 109.***.***-90

Reu:

IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA· OAB SP 112830· CPF 058.***.***-21

Reu:

JOSÉ ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Reu:

LUIZ PIRES MORAES NETO· OAB SP 204331· CPF 155.***.***-00

Reu:

LETÍCIA SPIRLANDELLI ALVES VALERIANO· OAB SP 396778· CPF 421.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0022986-54.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos - LEANDRO TELES BORASQUE - - Marcelo Henrique de Miranda - - KAIO ROBERTO TELES BORASQUE - - EDUARDO ALVES RODRIGUES - - Willian Alves Bezerra - - Auelica da Silva - - FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA - - Aparecido Campos - - Danilo Junior da Fonseca - - Eliezer Reis da Silva e outros - Willian Gonçalves Faleiros e outros e outros - EURÍPEDES RODRIGUES RIBEIRO FILHO - -... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal