DI FINI CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUAREZ SANTOS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Outros

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

JUAREZ SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUAREZ SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ SANTOS DE JESUS

ROBERMAR PASSOS MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ SANTOS DE JESUS

ROBERMAR PASSOS MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUAREZ SANTOS DE JESUS Advogado(s): ROBERMAR PASSOS MACEDO (OAB:BA53716) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000343-53.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E AC... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DARIO SILVA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS· OAB BA 35502· CPF 027.***.***-93

Outros

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

DARIO SILVA MENDESCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

DARIO SILVA MENDESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

APOENA LOPO SAMBRANOCPF

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANOCPF

VALDECY FERNANDES SACRAMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Autor:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Autor:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Reu:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Reu:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MaioridadeApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APOENA LOPO SAMBRANOCPF

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANOCPF

VALDECY FERNANDES SACRAMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Autor:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Autor:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Reu:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Reu:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0150578-45.2009.8.05.0001. EXEQUENTE: VALDECY FERNANDES SACRAMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS DO AUTOR(A) Procedo a intimação da parte Ré/INSS, para no prazo de 30 dias se manifestar dos Cálculos do Autor(a) de ID nº 555333497, de acordo com a Decisão/Despacho de ID nº 540590707, dizendo se os aceita para fins de homologação... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MaioridadeApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APOENA LOPO SAMBRANOCPF

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANOCPF

VALDECY FERNANDES SACRAMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Autor:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Autor:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Reu:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Reu:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0150578-45.2009.8.05.0001. EXEQUENTE: VALDECY FERNANDES SACRAMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS DO AUTOR(A) Procedo a intimação da parte Ré/INSS, para no prazo de 30 dias se manifestar dos Cálculos do Autor(a) de ID nº 555333497, de acordo com a Decisão/Despacho de ID nº 540590707, dizendo se os aceita para fins de homologação... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MaioridadeApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APOENA LOPO SAMBRANOCPF

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANOCPF

VALDECY FERNANDES SACRAMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Autor:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Autor:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Reu:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Reu:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0150578-45.2009.8.05.0001. EXEQUENTE: VALDECY FERNANDES SACRAMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS DO AUTOR(A) Procedo a intimação da parte Ré/INSS, para no prazo de 30 dias se manifestar dos Cálculos do Autor(a) de ID nº 555333497, de acordo com a Decisão/Despacho de ID nº 540590707, dizendo se os aceita para fins de homologação... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MaioridadeApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APOENA LOPO SAMBRANOCPF

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANOCPF

VALDECY FERNANDES SACRAMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Autor:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Autor:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Reu:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Reu:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0150578-45.2009.8.05.0001. EXEQUENTE: VALDECY FERNANDES SACRAMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS DO AUTOR(A) Procedo a intimação da parte Ré/INSS, para no prazo de 30 dias se manifestar dos Cálculos do Autor(a) de ID nº 555333497, de acordo com a Decisão/Despacho de ID nº 540590707, dizendo se os aceita para fins de homologação... (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 10.560,00

Autor

EDUARDO BERNARDINO DA COSTACPF

SANDOVAL SILVA BARBOSACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 123311· CPF 034.***.***-26

Autor:

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 116834· CPF 059.***.***-40

Outros

JULIO CESAR PEREIRA BOTELHO· OAB MG 63604· CPF 851.***.***-00

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SANDOVAL SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER

Reu:

GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 123311

Reu:

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 116834

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SANDOVAL SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA BOTELHO· OAB MG 63604

Reu:

GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 123311

Reu:

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 116834

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IGOR LOPES DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Autor:

GISELI GUIMARAES CESARIO· CPF 044.***.***-18

Outros

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

IGOR LOPES DO CARMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

IGOR LOPES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000

Último movimento: Juntada de documento (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

IGOR LOPES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

IGOR LOPES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

IGOR LOPES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA· OAB MG 61778

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 46.927,66

Autor

JULIO CESAR DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808· CPF 040.***.***-06

Outros

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808

Último movimento: Remetidos os autos (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Reu:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Autor:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808· CPF 040.***.***-06

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Reu:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808· CPF 040.***.***-06

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Autor:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808· CPF 040.***.***-06

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Reu:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808· CPF 040.***.***-06

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Autor:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808· CPF 040.***.***-06

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Reu:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808· CPF 040.***.***-06

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Autor:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808· CPF 040.***.***-06

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Reu:

LIVIA CRISTINA VIEIRA PIRES· OAB MG 185808· CPF 040.***.***-06

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JULIO CESAR DE ARAUJO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DULCE MARIA PINTO PE... (03/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

PAULA FASSINETE GALINDO FERRAROCPF

Outros

KEILA DAS DORES ALVES· OAB MG 127763· CPF 063.***.***-65

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES· OAB MG 155877· CPF 095.***.***-24

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162· CPF 099.***.***-24

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FASSINETE GALINDO FERRAROCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· OAB MG 99341· CPF 044.***.***-17

Autor:

KEILA DAS DORES ALVES· OAB MG 127763· CPF 063.***.***-65

Autor:

MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES· OAB MG 155877· CPF 095.***.***-24

Autor:

MARCOS PAULO DUARTE· OAB MG 141313

Autor:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162· CPF 099.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· OAB MG 99341· CPF 044.***.***-17

Reu:

KEILA DAS DORES ALVES· OAB MG 127763· CPF 063.***.***-65

Reu:

MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES· OAB MG 155877· CPF 095.***.***-24

Reu:

MARCOS PAULO DUARTE· OAB MG 141313

Reu:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162· CPF 099.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FASSINETE GALINDO FERRAROCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· OAB MG 99341· CPF 044.***.***-17

Autor:

KEILA DAS DORES ALVES· OAB MG 127763· CPF 063.***.***-65

Autor:

MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES· OAB MG 155877· CPF 095.***.***-24

Autor:

MARCOS PAULO DUARTE· OAB MG 141313

Autor:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162· CPF 099.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· OAB MG 99341· CPF 044.***.***-17

Reu:

KEILA DAS DORES ALVES· OAB MG 127763· CPF 063.***.***-65

Reu:

MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES· OAB MG 155877· CPF 095.***.***-24

Reu:

MARCOS PAULO DUARTE· OAB MG 141313

Reu:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162· CPF 099.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 AUTOR: PAULA FASSINETE GALINDO FERRARO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimação das partes para ciência do retorno dos autos da segunda instância. Adv - HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA, MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES, ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA, KEILA DAS DORES ALVES, MARCOS PAULO DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do T... (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALCEU ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER

Reu:

ANA CLAUDIA PRATA M. G. E FONSECA NUNES· OAB MG 114723

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALCEU ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER

Autor:

HENRIQUE DE MELO SECCO

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ANA CLAUDIA PRATA M. G. E FONSECA NUNES· OAB MG 114723

Último movimento: Remetidos os autos (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALCEU ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ANA CLAUDIA PRATA M. G. E FONSECA NUNES· OAB MG 114723

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ALCEU ALVES PINTO

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PRATA M. G. E FONSECA NUNES· OAB MG 114723· CPF 058.***.***-13

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Autor:

HENRIQUE DE MELO SECCO· OAB MG 97886

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ANA CLAUDIA PRATA M. G. E FONSECA NUNES· OAB MG 114723· CPF 058.***.***-13

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

HENRIQUE DE MELO SECCO· OAB MG 97886

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Publicação (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ALCEU ALVES PINTO

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PRATA M. G. E FONSECA NUNES· OAB MG 114723· CPF 058.***.***-13

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Autor:

HENRIQUE DE MELO SECCO· OAB MG 97886

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ANA CLAUDIA PRATA M. G. E FONSECA NUNES· OAB MG 114723· CPF 058.***.***-13

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

HENRIQUE DE MELO SECCO· OAB MG 97886

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA PRATA M. G. E FONSECA NUNES, BRUNO DI FINI XAVIER, HENRIQUE DE MELO SECCO. (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Benefícios em EspécieRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

PAULO CESAR ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Autor:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO· OAB MG 151315· CPF 040.***.***-40

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Reu:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO· OAB MG 151315· CPF 040.***.***-40

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Documento (Decisão) (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

PAULO CESAR ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Autor:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO· OAB MG 151315· CPF 040.***.***-40

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Reu:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO· OAB MG 151315· CPF 040.***.***-40

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 8.643,68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953

Último movimento: Remetidos os autos (20/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953

Último movimento: Remetidos os autos (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIORCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIORCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR CPF: 053.923.406-01 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001015-89.2018.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL... (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIORCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR CPF: 053.923.406-01 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001015-89.2018.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL... (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaRecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIORCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR CPF: 053.923.406-01 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001015-89.2018.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL... (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIORCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR CPF: 053.923.406-01 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001015-89.2018.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL... (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIORCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR CPF: 053.923.406-01 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001015-89.2018.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL... (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIORCPF

Reu

EDVANIA SOARES FERRAZ PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953· CPF 053.***.***-01

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 107300· CPF 054.***.***-95

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

BRUNO DI FINI XAVIER· OAB MG 83582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR CPF: 053.923.406-01 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001015-89.2018.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL... (17/03/2026)

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