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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BEZERRA PAIVA

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11507· CPF 035.***.***-21

Reu:

LEONARDO CARLOS BENEVIDES· OAB PB 11784· CPF 022.***.***-81

Reu:

ZILKA CRISTYNE NASCIMENTO ZAMBERLAN· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

22/01/1997

Valor

R$ 6.335,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 6.335,53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SONIA MARIA FALCAO FERNANDESCPF

NEIDE DA SILVA SANTOS

SILVIO ROMERO C FERNANDES

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ELIANE BEZERRA PAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA· CPF 805.***.***-49

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 6.335,53

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOSCPF

Outros

MIKAELA FERNANDES DE SOUZA GOMES· OAB PB 17507

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Reu:

MIKAELA FERNANDES DE SOUZA GOMES· CPF 091.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 66.881,48

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 66.881,48

Autor

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

ADRIANA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11507· CPF 035.***.***-21

Reu:

GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 70294· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARACPF

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 15314

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DE VASCONCELOS ALCANTARACPF

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 15314

Reu:

JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 15314

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA SUELY DE SOUSA PESSOACPF

RONALDO PESSOA CABRALCPF

Reu

MILTON GOMES DE QUEIROZ

CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE· OAB PB 12335· CPF 036.***.***-17

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Reu:

EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11507· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PESSOA CABRALCPF

Reu

MILTON GOMES DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE· OAB PB 12335· CPF 036.***.***-17

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Reu:

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE· OAB PB 12335· CPF 036.***.***-17

Reu:

EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11507· CPF 035.***.***-21

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PESSOA CABRALCPF

Reu

MILTON GOMES DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE· OAB PB 12335· CPF 036.***.***-17

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Reu:

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE· OAB PB 12335· CPF 036.***.***-17

Reu:

EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11507· CPF 035.***.***-21

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SUELY DE SOUSA, RONALDO PESSOA CABRAL REU: MILTON GOMES DE QUEIROZ, CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP DESPACHO Visto. Diante do trânsito em julgado da decisão, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual manifestação da parte vencedora. Não havendo manifestação dentro do prazo, arquive-se o feito com baixa na secretaria. João Pessoa, 22 de maio de 2026. Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada d... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 7.994,68

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 7.994,68

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 465,00

Autor

PLANCOL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 2499· CPF 131.***.***-63

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Reu:

PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA· OAB PB 11168· CPF 024.***.***-04

Reu:

HOMERO DA SILVA SATIRO· OAB PB 7418· CPF 466.***.***-87

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 8.559,11

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 8.559,11

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2025)

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