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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PONTES MACIELCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PENNA DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA FEDERAL/ESCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Reu:

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO· CPF 000.***.***-76

Reu:

FLAVIO MARIO FAUSTINI JUNIOR· CPF 096.***.***-95

Reu:

RICARDO BARROSO· CPF 903.***.***-04

Reu:

FERNANDO SOUZA VAGO· CPF 098.***.***-06

Reu:

MARCIONE RODRIGUES CERDEIRA· CPF 020.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ANDRE PENNA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/10/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PENNA DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01 (24/10/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PONTES MACIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PONTES MACIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Outros

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.564,00

Autor

HELOISA DE ALMEIDA COUTOCPF

Reu

NOTREDAME INTERMEDICA SAUDE S.ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (21/07/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

HELOISA DE ALMEIDA COUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA DE ALMEIDA COUTO

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de insumosRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA DE ALMEIDA COUTOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 89490· CPF 039.***.***-36

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 89490· CPF 039.***.***-36

Reu:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o Acórdão, cientes as partes de que se nada mais for requerido, os autos serão remetidos ao arquivo ou à Central de Arquivamento. CABO FRIO, 12 de maio de 2025. ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS (13/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PONTES MACIELCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO PONTES MACIEL (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Reu:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PONTES MACIELCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PONTES MACIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fato AtípicoRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER QUINSLER DEPETRISCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 89490· CPF 039.***.***-36

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Reu:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença HABEAS CORPUS Nº 5077677-18.2023.4.04.7000/PR PACIENTE/IMPETRANTE: WAGNER QUINSLER DEPETRIS ADVOGADO(A): DIOGO PONTES MACIEL (OAB PR089490) SENTENÇA Ante o exposto, denego a ordem. (07/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO PONTES MACIEL (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 89490· CPF 039.***.***-36

Autor:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Reu:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 89490· CPF 039.***.***-36

Reu:

DIOGO PONTES MACIEL· OAB PR 089490· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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